Comissão solicita à PBH dados sobre árvores da capital

O Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município e o Plano Diretor de Belo Horizonte são temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana desta terça-feira (26/10). Também foram aprovados na reunião dois pedidos de visitas técnicas com os seguintes temas: a acessibilidade de uma escadaria na Av. Teresa Cristina, 6335, Bairro Salgado Filho (Região Oeste), e a necessidade de implementação de sistema de drenagem na rua Rua Dona Nair, 190, Bairro Novo das Indústrias (Barreiro).

Inventário de árvores

Aprovados dois pedidos de informação, enviados a diversos setores do Poder Executivo. O primeiro, endereçado ao prefeito Alexandre Kalil e ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, tem o objetivo de obter informações sobre o Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o requerimento mencionou e anexou a reportagem “Belo Horizonte implanta Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores”, publicada pelo site Mundo Geo no dia 21 de setembro de 2018. A solicitação faz alusão, ainda, a outras matérias jornalísticas de conteúdo similar, que noticiam que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente contratou um projeto de gestão do inventário das árvores do município. O pedido solicita a íntegra do processo licitatório de contratação da entidade responsável pelo projeto, o inventário das árvores catalogadas, a indicação das medidas adotadas desde o recebimento do projeto e as atividades previstas para gestão das árvores cadastradas. 

O segundo é destinado à Secretaria Municipal de Politica Urbana (SMPU) e visa à obtenção de informações sobre o Plano Diretor de Belo Horizonte. De autoria de Braulio Lara (Novo), o requerimento solicita a relação dos valores arrecadados com a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) no Município, desde a sanção do Plano Diretor, em 2019, até a atualidade, bem como o detalhamento da destinação dos valores arrecadados com a mesma outorga, explicitando-se receitas do Fundo Municipal de Habitação Popular (FMHP) e do Fundo de Desenvolvimento Urbano de Centralidades (FC) dela provenientes, além da localização e do custo dos projetos executados com financiamento destes dois fundos. 

Ele solicita, ainda, o número de Certidões de Concessão de Potencial Construtivo emitidas pela SMPU desde 2019 e a localização dos imóveis geradores e receptores do potencial construtivo transferido em relação à Transferência do Direito de Construir (TDC). O parlamentar pede também a avaliação da secretaria quanto à relação entre os instrumentos da ODC e da TDC depois de estabelecido que o alcance do Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CAmax) se daria através da conjunção da TDC (90%) e da ODC (10%). Outro questionamento é se a aquisição obrigatória de potencial construtivo via TDC para alcance do CAmax colaborou para aumento da utilização desse instrumento no município. 

Escadaria e drenagem pluvial

Foram aprovadas, ainda, duas solicitações de visitas técnicas em ambiente urbano aberto da capital mineira. A primeira, feita pela Professora Marli (PP), tem o objetivo de verificar a situação da escadaria de acesso ao Bairro Salgado Filho, na Av. Teresa Cristina, 6335, Região Oeste da capital. A visita está agendada para o dia 11 de novembro, às 10h, no endereço mencionado. No requerimento, a vereadora explica que a escadaria mencionada dá acesso a rua Campos Formoso e é de uso impossível às pessoas com dificuldade de locomoção, limitando o acesso ao bairro. Ela sugeriu os seguintes convidados: o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique de Castilho Marques de Souza, e o coordenador de Administração Regional Oeste, Sylvio Ferreira Malta Neto. 

A segunda visita técnica aprovada, de autoria de Irlan Melo (PSD), objetiva fiscalizar e debater a necessidade de execução de obra de drenagem com vistas a adequar a insuficiente captação de água da Rua Dona Nair, no Bairro Novo das Indústrias, no Barreiro. A visita está prevista para o dia 24 de novembro, às 9h, na Rua Dona Nair, 190. No requerimento, Melo explica que, devido à precariedade do sistema de drenagem da referida rua, as águas pluviais ou provenientes da limpeza de carros e de casas escoam pela Rua Dona Nair caem no Beco Orquídea, carregando sujeira e resíduos de esgoto que adentram nos imóveis na localidade “causando prejuízos, aborrecimentos e risco de contaminação”. Pelo mesmo motivo, a região fica coberta de lodo, o que expõe os pedestres a acidentes frequentes, entre os quais, pessoas idosas que residem nas proximidades. O vereador sugeriu os seguintes convidados:  o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, o superintendente da Sudecap, Henrique de Castilho Marques de Souza, e o coordenador de Administração Regional Barreiro, Walmir Anselmo Mattos.

Estiveram presentes os seguintes membros da comissão: os efetivos Ciro Pereira (PTB), Marcos Crispim (PSC), Duda Salabert (PDT), Professor Juliano Lopes (Agir) e Wanderley Porto (Patri) e  o suplente Miltinho CGE (PDT).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional