Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Portal CMBH

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09/11/2022

MATA DO MOSTEIRO

Moradores do Luxemburgo e região temem impactos ambientais de empreendimento

Moradores do Bairro Luxemburgo e adjacências protestaram nesta terça (8/11) contra a construção de um empreendimento imobiliário numa área contígua à Mata do Mosteiro e ao Parque Tom Jobim, classificados no como Área de Preservação Permanente (APP). Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, requerido por Duda Salabert (PDT), os empreendedores asseguraram a...

05/07/2022

Aviação

Restrição de pousos e decolagens em helipontos de Belo Horizonte gera debate

Os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para definir o número de pousos e decolagens nos helipontos de Belo Horizonte gerou debate na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), nesta terça-feira (5/7). Enquanto empresário e pilotos defenderam uma maior flexibilização nos...

11/04/2022

Plenário

Texto que viabiliza 5G em BH foi retirado de pauta e novo PL foi apresentado

Várias cidades brasileiras estão adequando sua legislação para a instalação e utilização de novas tecnologias em comunicação criadas a partir da chamada rede 5G. Em BH, o tema vem sendo debatido entre os vereadores, que afirmam ser necessária análise e aprovação de um texto capaz de colocar a cidade no nível de outras capitais. Na Ordem do Dia do Plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira (11/4), o...

23/03/2022

Avião de pequeno porte pousado em gramado de Aeroporto Carlos Prates, durante o dia.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio

Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....

21/12/2021

Dois homens dividem tela de computador em reunião remota.

POLÍTICA URBANA

Contra abandono da Praça da Febem, projeto prevê parque para proteger local

Espaço conhecido como Praça da Febem, localizado na Avenida Olinto Meireles, no Barreiro, tem sido ocupado de maneira inadequada para uso de drogas e dormitório de pessoas em situação de rua. Projeto de lei que cria um parque municipal no local teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (21/12). O corte...

29/11/2021

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar despejo de esgoto no Córrego Ponte Queimada, no Buritis

A ausência de esgotamento sanitário acarreta despejos irregulares em afluente do córrego da Ponte Queimada, no Bairro Buritis, na Região Oeste da Capital, levando mau cheiro e impactos à saúde dos moradores do entorno. Para averiguar de perto a situação, a Comissão de Saúde e Saneamento irá ao local nesta terça-feira (30/11), às 14h. O objetivo da fiscalização é verificar as condições estruturais...

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão avaliar implantação de espaço pet em parque, o ParCão

Conforme encaminhamento de audiência pública no dia 9 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta terça-feira (30/11), às 10h, visita técnica ao Parque Rosinha Cadar, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O objetivo da visita é discutir, com frequentadores e Prefeitura, a melhor forma de implantação do ParCão – 1º Espaço Pet...

26/10/2021

Cerca de trinta árvores em canteiro de avenida, com carros transditando e uma pessoa, ao fundo, atravessando a avenida, em um cenário urbano, durante o dia.

MEIO AMBIENTE

Comissão solicita à PBH dados sobre árvores da capital

O Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município e o Plano Diretor de Belo Horizonte são temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana desta terça-feira (26/10). Também foram aprovados na reunião dois pedidos de visitas técnicas com os seguintes temas: a acessibilidade de uma escadaria na Av. Teresa Cristina, 6335, Bairro...

15/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização urbanística de quilombos em Belo Horizonte será discutida

Espaços de resistência da cultura e da população de origem africana, os quilombos fazem parte do contexto urbano de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital mineira e propor a criação de comitê intersetorial para formular políticas para estas comunidades, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial...

17/08/2021

Cinco mulheres e dois homens conversam em conferência remota, dividinto suas imagens na tela de um computador.

DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO

Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates

A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...

15/06/2021

Quatro vereadores realizam reunião remota, com suas imagens aparecendo na tela de um notebook.

MEIO AMBIENTE

Avança proibição de eventos que envolvam maus tratos a animais

A proibição da realização de qualquer tipo de evento que envolva maus tratos ou crueldade contra animais teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, nesta terça-feira (15/6). Pela proposta, rodeios, touradas, rinhas de galo ou de cães e similares não podem acontecer em Belo Horizonte, conforme explicam os sete autores do projeto de lei em sua...

25/05/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK

A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...

12/07/2019

Mina do Pico - Barragem Maravilhas II, em Itabirito/MG, onde foi realizada visita técnica da CPI das Barragens, em 18/6

CPI DAS BARRAGENS

Comissão ouvirá secretários municipais e estadual de transporte, obras e meio ambiente

Dando prosseguimento aos trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água de BH causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima semana, as Secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas, Municipal de Meio Ambiente e Municipal de Obras e Infraestrutura, além da Agência de Desenvolvimento...

28/03/2018

BAIRRO CAIÇARA

Comunidade teme que empreendimento imobiliário prejudique preservação de córregos

Após reivindicação da comunidade, que denuncia a instalação de novo empreendimento imobiliário no entorno dos Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta quarta-feira (28/3). Contrariando a opinião dos moradores, a MRV Engenharia, proprietária do terreno,...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
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Telefone geral: (31) 3555-1100

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