Trabalhadores da saúde protestam contra cortes e denunciam “desmonte”

“Saúde não é mercadoria, saúde é prioridade”. Foi a declaração dos profissionais que lotaram o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (22/4) para a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro debateu o possível corte de mais de 4% no orçamento destinado para a pasta em Belo Horizonte. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou o encontro, iniciou a audiência afirmando que, após os cortes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) anunciados pela Prefeitura de Belo Horizonte na última semana, a reunião também passou a ter como objetivo a luta contra essa redução nas equipes. Para representantes da categoria e lideranças sindicais, a decisão é “simplista, equivocada” e não leva em conta uma avaliação técnica. Representante da prefeitura confirmou corte de cerca de R$ 50 milhões por mês na área da saúde e informou que os gestores da pasta possuem a “missão de buscar outras fontes de recurso”.

Luta contra os cortes

Uma possível redução de aproximadamente R$329 milhões no orçamento destinado para a área da saúde, divulgada pela imprensa em março deste ano, motivou a realização da audiência pública. Dr. Bruno Pedralva declarou que, “em síntese”, o objetivo do debate era salvar vidas. O parlamentar apresentou dados do orçamento da prefeitura e afirmou que o encontro buscava pensar soluções que não passem por cortes. Ele demonstrou que o dinheiro destinado pelo governo federal para a pasta aumentou mais de 38% nos últimos anos e destacou que o repasse do estado é de apenas 12%. Bruno Pedralva afirmou ainda que a responsabilidade do déficit da PBH não é da saúde e culpabilizou os subsídios pagos para as empresas de transporte.

“Nós estamos trabalhando no limite. A culpa do déficit não é da saúde. O dinheiro público de Belo Horizonte está sendo drenado para pagar subsídios para empresas de ônibus de Belo Horizonte. Ano passado foram entregues R$ 800 milhões para as empresas de ônibus, que é justamente o valor do déficit”, defendeu Bruno Pedralva.

O vereador disse ainda que, após o anúncio de cortes nas equipes do Samu, a audiência era também para lutar contra a redução no número de técnicos de enfermagem. Dr. Bruno Pedralva lembrou o decreto de situação de emergência feito pela prefeitura no dia 10 de abril, devido ao aumento expressivo de doenças respiratórias, e questionou o corte nas equipes ser realizado justamente durante a vigência do decreto.

Redução de equipes

Os trabalhadores do Samu realizaram uma manifestação contra os cortes na área da saúde em frente à prefeitura e seguiram em caminhada para a Câmara Municipal para participarem da audiência pública. A partir de maio, cerca de 34 profissionais terão seus contratos encerrados. Para os funcionários, essa redução nas equipes é uma “ação criminosa que pode colocar em risco a população de Belo Horizonte”. Técnico de enfermagem e representante dos profissionais do Samu, Joel Campos declarou que “reduzir os técnicos de enfermagem em uma ambulância é uma sentença de morte para a população”.

Enfermeira do Samu, Érika Santos afirmou que os profissionais trabalham com excelência e enfrentam diversas dificuldades de acesso no socorro às vítimas. Segundo ela, o temor dos trabalhadores é não conseguir chegar para atender ao chamado do 192. “Se 70% de tudo que é feito, é feito pela Unidade de Suporte Básico (USB), qual é o sentido de cortar efetivo da USB? Nós vamos colocar a população em risco porque a gente não consegue chegar. É a população que vai pagar a conta”, disse Érika. Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais (Aben-MG), Hozana Passos afirmou que a retirada de profissionais do Samu “é só a ponta do iceberg” e fez um convite ao prefeito Álvaro Damião e ao secretário municipal de saúde, Miguel Paulo Neto.

“Quero convidar o prefeito e o secretário de Saúde para, até o dia 30 de abril, entrar em uma ambulância e substituir o técnico de enfermagem que eles estão tirando para verem a situação. Não tem como tirar um profissional de um local que precisa de três”, declarou Hozana.

Apoio contra a sobrecarga

Representantes sindicais afirmaram que os cortes na área da saúde, em especial no Samu, vão gerar dois efeitos: diminuir a assistência e sobrecarregar os trabalhadores que permanecerem.

Os profissionais receberam o apoio de vereadores da região metropolitana e deputados federais presentes na audiência. A deputada federal Ana Pimentel (PT) ressaltou a importância do Samu e o pioneirismo do estado de Minas Gerais na construção dessa política pública: “O que a gente viu acontecer na cidade de Belo Horizonte não é aceitável, nós precisamos denunciar, nos articular. Nós precisamos mais do que nunca estarmos juntos e unidos àqueles que defendem o Samu e os profissionais da saúde”.

Posicionamento da prefeitura

O subsecretario de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, confirmou os cortes na área da saúde. Segundo ele, foi determinada pela PBH a necessidade de ajuste no orçamento que prevê o corte de mais de R$ 50 milhões por mês. Ainda de acordo com Marcelo Mourão, a decisão não é da gestão do novo secretário de Saúde, Miguel Neto, mas de uma discussão iniciada anteriormente.

“Nesse momento, temos uma tarefa dada, oficial, publicada em portaria, dessa necessidade de redução orçamentária. Nós realmente recebemos a tarefa de realizar a otimização de gastos. E isso não vem da gestão do Miguel”, explicou Marcelo Mourão.

Mourão destacou ainda a experiência de Miguel Neto no SUS, que teve a sua nomeação questionada por alguns presentes na reunião. Segundo ele, o atual secretário municipal de Saúde tem uma boa relação com os governos federal e estadual, o que pode ajudar na discussão de ampliação do percentual repassado pelo estado. Mourão também informou que os gestores da saúde têm a “missão” de buscar outras fontes de recurso e que, em breve, chegará à Câmara Municipal uma proposição sobre um financiamento externo que vem sendo pleiteado pela PBH.

Com relação aos cortes anunciados para o Samu, a subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo Rosa, explicou que foi feita uma reorganização de equipe antes da chegada do novo secretário de Saúde. Segundo ela, foi realizado um plano estruturado que levou em conta a expansão da equipe na época da covid-19. “O que temos agora é uma descontinuidade de 33 contratos temporários e vamos readequar esse quadro com o RH. Isso está sendo estudado pela gestão do Samu. Vamos reorganizar”, disse a subsecretária. De acordo com Raquel Felisardo, a proposta inicial é de que até nove das 22 USBs tenham dois técnicos, sendo uma em cada regional, e as demais fiquem com apenas um técnico de enfermagem.

Encaminhamentos

Como encaminhamentos, Dr. Bruno Pedralva declarou que enviará à PBH um ofício, em conjunto com todos os vereadores que quiserem apoiar a causa, solicitando uma reunião com o prefeito Álvaro Damião. Em concordância com José Ferreira (Pode), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, o parlamentar também informou que vai solicitar, como uma posição do colegiado, que a Câmara Municipal encaminhe oficialmente ao prefeito o pedido de suspensão das demissões para que a questão possa ser melhor discutida com a PBH.

Superintendência de Comunicação Institucional