COMISSÃO PROCESSANTE

Autor de denúncia contra Ganem disse que procurou CMBH após notícias da imprensa

Guilherme Soares afirmou em oitiva que buscou a instituição para apurar quebra de decoro e atentado contra a dignidade da Casa

sexta-feira, 15 Maio, 2026 - 15:15
Vereadores e testemunha durante oitiva na Comissão Processante

Foto: Tatiana Francisca/CMBH

A Comissão Processante realizou oitiva com a testemunha Guilherme Augusto Soares, responsável pela denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB). Na reunião desta sexta-feira (15/5), Soares disse que decidiu denunciar após ler notícias veiculadas na imprensa. “O cidadão tem mania de apontar o dedo para o político, mas esquece que o primeiro fiscal é o próprio cidadão”, disse. O vereador Bruno Miranda (PDT), presidente da comissão, informou que a defesa de Ganem solicitou a desistência da oitiva das testemunhas previstas para serem ouvidas em reunião da próxima segunda-feira (18/5). 

“Sem fechar os olhos”

Solicitante da oitiva, o vereador Edmar Branco (PCdoB), relator da comissão, fez duas perguntas à testemunha. “Deixando de lado a questão do domicílio eleitoral, porque isso é assunto da Justiça Eleitoral, o senhor poderia nos dizer qual foi sua motivação para apresentação dessa denúncia contra o vereador Lucas Ganem?” perguntou, também pedindo para que Soares destacasse alguns pontos da denúncia que considera mais importantes.

Guilherme Augusto Soares disse que é advogado e conhece parte da legislação, por isso buscou a Câmara Municipal de Belo Horizonte após acompanhar notícias veiculadas na imprensa. “O motivo foi devido a ter acompanhado, por meio de veículos de imprensa, a situação do vereador em questão que parece que não residia em Belo Horizonte, como foi veiculado. Tomando ciência disso e conhecendo o regimento e algumas leis da Casa, que qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia, eu instei à Câmara a tomar ciência e dar início a procedimento para apurar se houve ou não quebra de decoro e atentado contra a dignidade da Câmara”, disse.

Soares também disse que chamou sua atenção uma reportagem que dizia que a Câmara seria uma “casa da mãe Joana”. “Nesse sentido, eu pensei: seria vexatório os pares do vereador se omitirem ou se calarem diante dessa situação”, disse o autor da denúncia.

“Instei a Câmara nesse sentido, para que tomasse as providências e apurasse. Se, ao final, se constatasse que não há nenhuma irregularidade, problema nenhum, pelo menos a Câmara fez o papel dela de dar início ao procedimento, sem fechar os olhos”, afirmou Guilherme Augusto Soares.

Ele ainda reforçou que qualquer cidadão pode apresentar a denúncia.

Desistência da defesa

No início da reunião, o vereador Bruno Miranda leu um ofício recebido pela comissão no qual o advogado de Lucas Ganem se manifesta pela desistência da oitiva do deputado federal Bruno Arevalo Ganem, de Felipe da Silva Viana e de Rebecca Navarro Cabral Kassis.

“Então, o vereador Lucas Ganem, representado aqui por seu advogado, abre mão das testemunhas arroladas pela defesa”, resumiu Bruno Miranda, que também informou que a reunião da próxima segunda-feira (18/5), quando aconteceriam as oitivas, foi desconvocada.

Conforme definido em reunião anterior, Lucas Ganem será ouvido no dia 20 de maio, às 10h.

Contexto

O processo foi iniciado após o recebimento de denúncia formalizada por Guilherme Augusto Soares, aprovada pelo Plenário em dezembro de 2025. No exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, o vereador Lucas Ganem apresentou defesa escrita negando a prática de qualquer fraude ou falsidade ideológica.

No final do ano passado, ele solicitou licença de 121 dias do cargo e foi substituído por Rubão. Ganem retomou o mandato na Câmara Municipal no final de abril. 

A Comissão Processante instaurada para avaliar a denúncia decidiu suspender todos os atos do processo administrativo no início de fevereiro, após a divulgação de uma liminar concedida pelo Judiciário. No entanto, liminar concedida em 28 de abril autorizou a continuidade da apuração sobre eventual uso irregular de cargos comissionados e sobre a residência de Lucas Ganem fora da capital durante o exercício do mandato. 

A decisão judicial manteve o entendimento de que a CMBH não pode analisar a suposta fraude ao domicílio eleitoral utilizado durante o processo de candidatura do vereador

Superintendência de Comunicação Institucional

Oitiva - Finalidade: proceder à oitiva da testemunha Guilherme Augusto Soares - Requerimento de Comissão 1673/2026. 6ª Reunião - Comissão Processante