Segurança da gestante e redução da mortalidade neonatal em debate

Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação. Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo o parto e a maternidade, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o "Compromisso Nacional Pela Garantia do Parto Seguro e Respeitoso e Pela Redução da Mortalidade Maternal e Neonatal". O encontro será no formato remoto e foi solicitado por Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Professora Marli (PP). A população poderá participar enviando perguntas e/ou sugestões por meio de formulário disponível aqui.

O Brasil é 10º colocado no ranking mundial de prematuridade, com 300 mil nascimentos prematuros registrados em 2019, de acordo com informação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2020. No país, as causas evitáveis são responsáveis por 75,4% dos óbitos do componente neonatal precoce e 72% do componente neonatal. Segundo o Ministério da Saúde, 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas. No texto do requerimento, as vereadoras afirmam que “a complexidade dos problemas no Brasil exige não apenas que as organizações de saúde tomem iniciativas específicas, mas principalmente demanda uma resposta coletiva, abrangente, multiprofissional”.

As proponentes convidaram Nathalia Ferreira Soares Franco, enfermeira intensivista, especialista em Gestão em Saúde e assessora da Superintendência de Serviços Hospitalares, e Camila Adriana Barbosa Costa, enfermeira mestre em enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e gerente do Cuidado Materno Infantil da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Também foram convidadas Esther Vilela, médica ginecologista e obstetra e coordenadora nacional de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde até 2017, e Ingryd Guimarães, enfermeira obstétrica do Hospital Sofia Feldman, por sugestão de Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol).  

Maternidade e parto

Embora a meta fixada pelo Brasil na Organização Mundial da Saúde (OMS) seja de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos até 2030, o número de óbitos de mães no país, em 2018, atingiu 59,1 por 100 mil nascidos vivos. A OMS contabiliza que diariamente 830 mulheres morrem no mundo todo por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto e, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer. 

O quadro se agravou em decorrência da pandemia da covid-19, no Brasil. Durante a pandemia, 1859 gestantes ou puérperas morreram, o que contribuirá para um aumento importante da morte materna nos anos de 2020 e 2021. Uma em cada cinco das mortes maternas por coronavírus ocorreu fora de uma unidade de terapia intensiva. 

Campanha

A Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso tem a adesão de cerca de 50 entidades e organizações, em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos para reduzir a mortalidade materna no Brasil. A iniciativa atende à orientação da OMS, que escolheu "Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado no dia 17 de setembro. Nesta data, diversos monumentos espalhados pelo país, como o Cristo Redentor e o Maracanã, no Rio de Janeiro, o Hemocentro da Universidade de Campinas, em Campinas, e o Elevador Lacerda, em Salvador foram iluminados na cor laranja.

Difundida ao longo de setembro pelas entidades que participam da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, a campanha tem como tema “Aja agora para um parto seguro e respeitoso”, que é o slogan da OMS traduzido para o português. As diretrizes gerais da ação envolvem temas como equidade e não discriminação, respeito, fortalecimento das redes de atenção à saúde materna e neonatal e redução do número de cesarianas sem indicação clínica e a promoção do parto normal. A prevenção à mortalidade materna e da prematuridade, a capacidade da gestante em acessar, compreender e usar informações em saúde, empoderamento e engajamento e participação da família são outros temas abordados.

Superintendência de Comunicação Institucional