Vereadores repercutem aprovação de salas de apoio à amamentação

Na reunião do Plenário desta quinta-feira (5/8), os parlamentares se revezaram ao microfone em favor do Projeto de Lei 1047/2020, aprovado em 2º turno por unanimidade na reunião de ontem (4/8). Assinado pela presidente Nely Aquino (Pode), o texto, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, foi debatido nesta manhã em um programa de rádio, gerando interpretação equivocada por parte de jornalistas. Justificando a necessidade de realização de ajustes nas propostas, o líder do Bloco BHNota 10, vereador Wesley (Pros), solicitou a retirada de pauta dos dois projetos de lei que estavam na Ordem do Dia em 2º turno: 70/2017, sobre prevenção e combate ao câncer de ovário, e 312/17, que trata de educação alimentar nas escolas.

Amamentar em público x ‘ordenhar’ em público

Nely Aquino relatou desconforto com a interpretação que a Rádio Itatiaia teria feito ao repercutir a aprovação do substitutivo ao PL 1047/2020, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. Para a vereadora, a interpretação dada foi inadequada e está longe de refletir o que foi debatido e aprovado pelo Plenário, já que a matéria não trata da restrição de locais em que a mulher possa amamentar, e sim amplia essa possibilidade, uma vez que cria nos órgãos públicos do município espaços para que as mães trabalhadoras que ainda amamentam possam fazer a retirada (ou ordenha) do leite materno no período em que estão no trabalho, longe de seus filhos. “A mulher voltou a trabalhar, mas ela continua lactante. Uma coisa é você amamentar em público, outra é você fazer a ordenha em público. O banheiro não é o lugar adequado e o escritório também não. A mulher precisa de privacidade. Além das dores e febres causadas pelo acúmulo, a mulher acaba perdendo este leite e tendo que parar de amamentar. Se ela tem um espaço para a retirada, ela garante a amamentação do filho e da saúde dela”, esclareceu.

Também as vereadoras do partido Novo Marcela Trópia e Fernanda Pereira Altoé solidarizaram-se com a fala da presidente. Marcela lembrou que a bancada teve a "humildade" de rever o voto da matéria no 2º turno por entender inclusive que a proposta na gera ônus aos órgãos a que se destina. “Ter um ambiente como esse é uma facilidade para conciliar a carreira profissional e a vida familiar e de mãe. E isso não é política pública apenas para mulheres, é uma política pública de família”, afirmou.

Já Fernanda Pereira Altoé, ao também se colocar ao lado de Nely, destacou o aspecto constitucional da proposta, uma vez que já tramita da esfera federal proposta similar, e defendeu o direito à liberdade de escolha da mulher para o local da amamentação. “A gente fala muito em respeito, mas não quer respeitar quem não quer amamentar no meio da rua. Isso vai do perfil de cada mulher, de cada cultura, de cada criação e a gente tem que respeitar. Somos múltiplos”, concluiu.

Risco à educação

Ainda com a palavra, Fernanda lamentou o anúncio do encerramento das atividades do Colégio Imaculada Conceição, que esteve 106 anos em atividade e onde ela mesma cursou parte do período escolar. Para a vereadora, que atribuiu o fechamento à inadequada gestão da educação pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) durante a pandemia, o prejuízo às instituições e aos estudantes são enormes. “Em 2020 foram 13.722 alunos que migraram para a escola pública. O descaso vai continuar gerando prejuízos sociais, desemprego, desamparo, falta de motivação, danos educacionais e emocionais”, afirmou.

Também sobre a educação, Nikolas Ferreira (PRTB) contou ter recebido em seu gabinete estudantes que foram aprovados em testes para intercâmbio em outros países, mas que estão na iminência de perderem a oportunidade em função da falta de respostas da área da saúde sobre a possibilidade da vacinação. “Não são muitos, são 50 alunos que trarão retorno e conhecimento para o nosso país. Disseram já ter enviado e-mails para a Secretaria de Saúde, e que estão sendo ignorados”, contou.

Extinção da votação simbólica

Antes do encerramento da reunião, Professor Juliano Lopes (Agir) usou o microfone para manifestar descontentamento com o sistema de votação simbólica, auferido pela posição de pé ou sentado a que o parlamentar se coloca, e adiantou que irá propor um projeto para a extinção da modalidade, permanecendo apenas a forma nominal, com quórum de 21 ou 28 votos. “Ontem, durante a votação do projeto que define o orçamento para a cidade teve senta, levanta, senta, levanta. Depois desse episódio, conversei com o jurídico e irei propor a extinção da votação simbólica na Câmara Municipal de BH e esperamos contar com todos para evitar essa cena lamentável que tivemos”, afirmou.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional