Plenário

PLs aprovados promovem inclusão e valorização da população idosa em BH

Voltados ao bem estar de pessoas mais velhas, projetos receberam o aval unânime dos vereadores em 1º turno

quinta-feira, 12 Março, 2026 - 19:45

Duas mãos idosas se encontram em frente a um jardim

Imagem: Freepik

A instituição de uma política municipal voltada ao fomento e valorização da convivência saudável e troca de experiências entre idosos, jovens e crianças foi aprovada em 1º turno nesta quinta-feira (12/3) pelos vereadores de Belo Horizonte, sem votos contrários. Autor do Projeto de Lei (PL) 498/2025, Arruda (Republicanos) afirmou que a promoção de ações e campanhas de conscientização, capacitação de cuidadores e criação de espaços de integração e diálogo entre as gerações, previstas no texto, contribuirão para o fortalecimento de laços familiares e comunitários. Ajudarão ainda no reconhecimento da importância do papel dos mais velhos na sociedade. Proposta por Neném da Farmácia (Mobiliza) no PL 468/2025, a exigência de que as agências bancárias disponibilizem assentos exclusivos para idosos, gestantes, pessoas com deficiência (PcD) e com crianças de colo também obteve o aval do Plenário, em 1º turno. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Integração e convivência

A Política Municipal do Convívio Saudável Geracional, proposta por Arruda, estabelece diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de governança voltados à promoção da integração e convivência harmoniosa e respeitosa entre diferentes faixas etárias. Por meio de campanhas permanentes, programas intergeracionais, produção de material educativo e estímulo à criação de espaços para convívio e intercâmbio de saberes e experiências, a proposta visa à inclusão, valorização, cuidado humanizado e prevenção de violências contra os idosos.

Os princípios e diretrizes da política pública incluem a promoção do envelhecimento ativo e saudável e o respeito à dignidade, autonomia e individualidade da pessoa idosa. Também contempla a articulação intersetorial entre as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e outros órgãos públicos no planejamento e execução das ações, com participação do Conselho Municipal do Idoso.Hpa a previsão de criação de mecanismos de monitoramento, avaliação e prestação de informações periódicas que garantam transparência e controle social do programa.

Ao pedir o voto favorável dos colegas, Arruda destacou que “o mundo e o Brasil estão envelhecendo rapidamente; em Belo Horizonte, um em cada cinco moradores tem mais de 60 anos de idade". Para ele, diante dessa realidade, o poder público precisa agir para que os idosos "vivam com mais alegria e qualidade de vida". A convivência intergeracional saudável, segundo ele, contribui para uma mudança comportamental, trocando os preconceitos pelo carinho e pelo respeito.

“Vamos incentivar o movimento ativo, ajudar os idosos a continuar participando da sociedade e cuidando da saúde, além de mostrar para as crianças e jovens os valores da solidariedade. Afinal, uma cidade que respeita seus idoso é melhor para todos”, argumentou Arruda.

Encerrada a tramitação em 1º turno, o PL 498/2025 retorna às comissões para análise do substitutivo do líder de governo Bruno Miranda (PDT). Se receber a aprovação de ao menos 21 votos vereadores na votação definitiva, segue para sanção ou veto do Executivo.

Acessibilidade e conforto

Também em 1º turno, foi aprovado por unanimidade o PL 468/2025, que determina a disponibilização de assentos exclusivos para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com criança de colo em agências bancárias durante o horário de atendimento. Esses assentos deverão ficar em área próxima ao caixa ou à entrada da agência, de forma a facilitar sua visualização e utilização pelos beneficiários. A manutenção e conservação das cadeiras ficarão a cargo dos estabelecimentos, que terão 90 dias para se adequar. Neném da Farmácia ponderou que, apesar de existirem legislações garantindo esse direito, nem sempre elas são aplicadas; as agências garantem prioridade, mas em geral não há lugar para as pessoas ficarem sentadas.

“Imagine essa espera para um idoso, que sente dores nas pernas, para uma gestante que sente no corpo as dores e o impacto da presença de um filho em seu ventre, para a pessoa com deficiência que usa muletas ou bengala, ou para alguém que está segurando um bebê no colo; para essas pessoas ficar muito tempo em pé, além de ser desconfortável pode ser um risco para a saúde e segurança”, reforçou Neném.

Como não recebeu emendas, o texto já pode ser anunciado para votação definitiva. Se receber o aval da maioria dos parlamentares da Casa (21), segue para sanção ou veto do Executivo.

Superintendência de Comunicação Institucional