VISITA TÉCNICA

Obras que descaracterizam Maternidade Leonina Leonor preocupam vereadores

Justiça interrompeu intervenções na unidade, construída em 2009 para humanização do parto, que não chegou a funcionar; visita é sexta (27/8)

quinta-feira, 26 Agosto, 2021 - 11:45
Fachada de Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, durante o dia.
Foto: Google Streetview

A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro será objeto de visita técnica, realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (27/8), às 15h. Solicitada por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a visita tem o objetivo de verificar as condições do local, após notícias de interrupção judicial de obras que estariam descaracterizando a maternidade. O ponto de encontro será em frente à unidade, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, 175, Bairro São Tomaz (região de Venda Nova).

O texto do requerimento explica que a visita vai averiguar as condições em que a maternidade se encontra após a ordem judicial “que determinou a paralização das intervenções de obras que realizavam a descaracterizaração do espaço como uma maternidade”. As obras foram entendidas pelos vereadores como “desmonte por parte da Prefeitura de Belo Horizonte”. O texto esclarece que “a Maternidade Leonina Leonor recebeu investimento de recursos públicos, contudo não foi utilizada”, cabendo à Câmara “acompanhamento, fiscalização e documentação da situação”, uma vez que o equipamento público é essencial para atendimento e assistência ao parto das mulheres residentes em Venda Nova.

Entre os convidados, os vereadores sugerem a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital  (Sudecap), a Gerência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, os conselhos municipais de Saúde de Belo Horizonte (CMS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos da Mulher  (CMDM). Foram convidados ainda os movimentos Leonina Leonor é Nossa, Nasce Leonina e Bem Nascer, a Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica (Abenfo), o Espaço para Gestantes lshtar e o Projeto de Extensão Universitária "Sentidos do Nascer". Também na lista, as redes de Mulheres Parto do Princípio e pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), a Marcha Mundial das Mulheres, a Associação de Doulas de Minas Gerais (Minas de Doulas), a Alumiar Materno e a médica pediatra e membro da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Sônia Lansky (ex-vereadora de Belo Horizonte).

Histórico

Localizada na região de Venda Nova, a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, criada para melhorar o processo de humanização do parto na capital, ficou pronta em 2009, mas nunca atendeu uma paciente. A unidade custou aos cofres públicos R$ 4,9 milhões. Em janeiro deste ano, o CMS denunciou que a maternidade estava sendo destruída. Na época, integrantes do Conselho ocuparam o prédio em protesto e a Prefeitura informou que transformaria o espaço no Centro de Atendimento à Mulher, especializada em atendimentos diversos, como consultas ginecológicas, de mastologia e climatério. 

Em março, o Conselho retomou a denúncia de abandono da maternidade. Naquele momento, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que estudos da Rede Materno-Infantil mostram que não há demandas para mais uma maternidade na capital. Em abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte suspenda a demolição da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, com multa de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 200 mil, por descumprimento da medida. 

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que as obras para a readequação do prédio onde estava previsto o funcionamento da Maternidade Leonina Leonor foram paralisadas conforme determinação da justiça. A Secretaria Municipal de Saúde está aguardando o julgamento do recurso.

Superintendência de Comunicação Institucional