Prefeitura sanciona instalação de outdoors luminosos na Praça Sete
Lei de iniciativa parlamentar não teve vetos; objetivo da medida é revitalizar a região, atraindo moradores e visitantes
Lei de iniciativa parlamentar não teve vetos; objetivo da medida é revitalizar a região, atraindo moradores e visitantes
Promulgada pela Câmara no último dia 3/8, norma adequa legislação municipal aos termos previstos em decreto federal
De origem parlamentar, norma estimula atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica
Nova lei prevê que escolas adotem medidas adicionais para combater o uso e o comércio do dispositivo
De origem parlamentar, norma cria diretrizes para o Plano Municipal da Primeira Infância, que deverá ser revisado a cada 10 anos
Comércio de produtos com teor sexual tem que exibir cartaz para denunciar presença de criança. Há multa em caso de reincidência
Objetivo é garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa segundo a norma culta
Norma prevê difusão de conhecimento sobre a compostagem, prática que transforma restos de alimentos em fertilizantes
Norma que institui o sistema teve origem no Legislativo e deve garantir ações e políticas de combate à violência no ambiente escolar
Lei 11.434/2022 entrou em vigor em 6 de dezembro de 2022 e insere os eventos promocionais à natureza de eventos que podem ocorrer em BH