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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
28/11/2025
ORDEM DO DIA
Política de saúde voltada à população masculina pode ser votada em definitivo
Na primeira reunião ordinária do mês, nesta segunda-feira (1º/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deverá apreciar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 62/2025. De Maninho Félix (PSD), ele propõe a instituição de um conjunto de ações visando a atenção integral à saúde do homem, com foco nas doenças que mais o atinge, como infarto e câncer de próstata. O texto, aprovado por unanimidade em...
27/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transfobia e direitos das pessoas trans serão debatidos nesta sexta (28)
Debater e buscar soluções para a violência, transfobia e violações de direitos sofridas por pessoas travestis e transexuais em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta sexta-feira (28/11), na Câmara Municipal de BH. Solicitado por Juhlia Santos (Psol), o encontro é motivado pelo ...
26/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de faixas em trecho do Anel Rodoviário será debatida na quinta (27)
A Câmara Municipal de BH realiza nesta quinta-feira (27/11), às 13h30, mais um debate sobre a necessidade de obras para aumentar a segurança em pontos críticos do Anel Rodoviário. O encontro, solicitado por Irlan Melo (Republicanos) à Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, deve reunir gestores municipais e estaduais e dirigentes das empresas concessionárias da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de enfrentamento à violência de gênero em pauta nesta quinta (27)
Entidades da sociedade civil organizada e instituições do poder público devem apresentar, nesta quinta-feira (27/11), ações desenvolvidas no enfrentamento à violência de gênero na cidade. Solicitada por Luiza Dulci (PT) e realizada pela Comissão de Mulheres, a audiência pública integra o calendário de programação dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres" —...
24/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Motoristas de ônibus vão expor queixas e reivindicações nesta quarta (26)
As condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional dos motoristas de transporte coletivo urbano estarão em pauta na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (26/11), a partir das 13h30. Solicitante da audiência pública, Leonardo Ângelo (Cidadania) alega “graves denúncias e reiteradas manifestações do Movimento dos Motoristas Unidos de Belo Horizonte e Região” em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vacina contra dependência de crack e cocaína em debate na quarta (26)
A vacina contra a dependência de cocaína e crack que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deve ser tema de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/11), às 13h. Para o vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), solicitante da reunião, a audiência é uma oportunidade para que a Câmara Municipal contribua na construção de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão de dados para mobilidade urbana será tema de reunião nesta terça (25)
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus vai debater a gestão de dados para a mobilidade na capital mineira em audiência pública nesta terça-feira (25/11), às 15h. Solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro terá a participação de pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid. A reunião vai acontecer no Plenário Helvécio...
19/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato de terceirizada da PBH é pauta de debate na segunda (24)
Discutir o resultado da licitação vencida pela Cooperativa de Transportes Global LTDA é o objetivo da audiência que será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima segunda-feira (24/11), às 9h. Autor do requerimento que deu origem ao debate, Dr. Bruno Pedralva (PT) informou que o encontro foi solicitado por motoristas que prestam serviços para a Prefeitura de...
17/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio
Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitaram audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio. A obra é uma contrapartida prevista em edital da Prefeitura de BH e ainda não teria iniciado. A reunião vai acontecer na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Comissão vai ouvir Prefeitura sobre custos e gestão de imóveis alugados
A gestão de imóveis do Município continua a ser pauta dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Nesta quarta-feira (19/11), às 13h30, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza uma reunião com convidados para ouvir a Prefeitura de BH sobre critérios de contratação, custos, renovações, fiscalização e medidas de racionalização da despesa pública com locações...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade do transporte coletivo por ônibus em BH em pauta nesta terça (18)
A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, instituída para analisar o modelo de concessão e o valor das tarifas do transporte coletivo da capital, convidou autoridades, representantes dos usuários e pesquisadores do tema para a próxima reunião do colegiado, às 15h desta terça-feira (18/11), no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento, assinado pela presidente do colegiado,...
14/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte
Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
13/11/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar moção de protesto à falta de indicação etária de exposição
Os vereadores devem votar nesta sexta-feira (14/11), a partir das 14h30, moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição "Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil", que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco Do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (Republicanos), que assinam a moção, questionam a classificação livre da exposição que...
ORDEM DO DIA
Novas regras para comércio em food trucks vão a decisão final nesta sexta (14)
Belo Horizonte está mais próxima de poder atualizar a legislação que regula o comércio em veículos, como trailers e food trucks. O Projeto de Lei (PL) 432/2025, que retira proibições e amplia os produtos e serviços autorizados, será votado em definitivo nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo), o texto busca, segundo os parlamentares, "ampliar oportunidades de...
ORDEM DO DIA
Acesso por aplicativo à lista de espera do SUS estará em pauta nesta sexta (14)
O Plenário da Câmara Municipal de BH deve votar, nesta sexta-feira (14/11), o Projeto de Lei 157/2025, que garante aos usuários do SUS acesso às listas de espera para consultas e exames e às suas informações de saúde por meio de aplicativo ou outros meios eletrônicos. Assinada por Rudson Paixão (Solidariedade), a proposta precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores para ser aprovada em 1º...
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