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30/08/2023

Pessoa em situação de rua sentada na calaçada diante de seus pertences. O homem usa uma blusa de brio, touca e bermuda

POPULAÇÃO DE RUA

CPI questiona divergências de informações da PBH sobre entidades assistenciais

Possíveis divergências nas informações, encontradas no site da Prefeitura de Belo Horizonte, sobre entidades socioassistenciais cadastradas motivaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) População em Situação de Rua a acatar, nesta quarta-feira (30/8), um pedido de informações para o prefeito Fuad Noman (PSD). Os parlamentares querem saber se os dados disponibilizados no site da PBH estão...

17/08/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas

Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...

08/08/2023

imagem de um boneco de madeira, deitado no chão e usando um cobertor para cobrir o corpo. Ao fundo, o pirulito da Praça Sete

DIREITOS HUMANOS

Legislativo cobra resposta sobre políticas para pessoa em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor quer saber da PBH quais foram, nos últimos oito anos, as ações e políticas assistenciais desenvolvidas pelo Município destinadas à população em situação de rua em Belo Horizonte. O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e aprovado em reunião nesta terça-feira (8/8), reitera um pedido de informação encaminhado...

20/07/2023

cinco vereadores reunidos, sentados à mesa, em reunião.

POPULAÇÃO DE RUA

Braulio Lara é eleito presidente e Cleiton Xavier relator da CPI

Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, na primeira reunião do colegiado nesta quinta-feira (20/7). Parlamentares também aprovaram proposta de Lara para que as reuniões da comissão sejam na terceira quinta-feira de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A...

11/07/2023

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Definidos membros da CPI que vai apurar proliferação da população de rua em BH

Acatando indicações das lideranças, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), nomeou nesta terça-feira (10/7) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, que vai apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos de Belo Horizonte. Assinado por Fernando Luiz (PSD) e outros 13...

04/07/2023

ORDEM DO DIA

PL que impõe mais transparência à gestão e operação do transporte vai a Plenário

A Prefeitura de BH pode ficar obrigada a divulgar em suas páginas oficiais informações relativas à operacionalização e à gestão financeira do sistema de transporte coletivo por ônibus. É o que propõe o Projeto de Lei 315/2022, apresentado pelo vereador Pedro Patrus (PT) e pela ex-vereadora Macaé Evaristo, que integra a pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (5/7), às 15h. Na mesma data, os...

14/06/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política para população em situação de rua está pronta para análise do Plenário

Projeto que institui uma Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Orçamento e Finanças, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (14/6). O texto trata da implantação de serviços destinados a esse público, especificando ações para assegurar o respeito a seus direitos de cidadania. No mesmo encontro, o colegiado...

11/04/2023

Foto mostra vereadores e convidados em audiência pública no Plenário Camil Caram

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO

População em situação de rua teme ações higienistas e critica censo realizado

Nesta terça-feira (11/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, a pedido de Pedro Patrus (PT), para debater o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, "Centro de Todo Mundo", com ênfase na população em situação de rua e na ocupação de prédios ociosos e subutilizados. Representantes de movimentos sociais que...

10/04/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da requalificação do Centro sobre moradias e pop de rua serão debatidos

Dando continuidade aos debates sobre a ação da Prefeitura que prevê a requalificação da área central da cidade, será realizada nesta terça-feira (11/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o projeto Centro de Todo Mundo, com ênfase nas áreas de População em Situação de Rua e Ocupação de Prédios Ociosos e Subutilizados. O encontro, solicitado por Pedro Patrus (PT), ocorre no...

17/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores

Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (21/3), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo o autor, Wilsinho da Tabu (PP), o...

14/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

06/02/2023

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Braulio Lara é reconduzido à chefia da comissão e biênio será desmembrado

Por meio de votação entre seus membros, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, na manhã desta segunda-feira (6/2), por desmembrar a presidência do colegiado durante o biênio 2023/2024 e reconduzir Braulio Lara (Novo) à chefia do grupo no ano de 2023, quando a vice-presidência ficará com Wesley (PP). Também ficou definido que haverá revezamento nos...

27/12/2022

Imagem dos vereadores que participam da reunião em torno de uma mesa em formato de U

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sobre política de atendimento à população em situação de rua recebe emendas

Projeto que institui uma Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (27/12). A própria CLJ apresentou emendas ao PL 340/2022, que tramita em 1º turno, e é assinado por Braulio Lara (Novo); Gilson Guimarães (Rede); Henrique Braga (PSDB); e...

26/12/2022

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos

Nesta segunda-feira (26/12), durante a última reunião de 2022 da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 431/2022, que garante o direito de cidadãos, por meio eletrônico, acessarem informações sobre plantões médicos na rede municipal de saúde. Essas informações compreendem o endereço dos estabelecimentos de saúde,...

07/12/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão verifica oferta de terapia ocupacional para casos de autismo e TDAH

Considerando os benefícios proporcionados pela terapia ocupacional para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o envio de pedido de informação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da suposta falta de profissionais da área na rede pública, apontada por...

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