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população em situação de rua
população em situação de rua
23/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio
A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...
05/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dívida ativa de empresas de ônibus é objeto de pedido de informação
A Secretaria Municipal de Fazenda e o prefeito Fuad Noman (PSD) deverão responder a questionamentos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a respeito da dívida ativa das concessionárias de ônibus da capital. Um pedido de informação sobre o tema foi aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (5/5), quando também foi anunciada a apresentação de projeto de lei oriundo das...
02/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão comunica órgãos de controle sobre cartel em postos de combustível
A investigação sobre eventual prática do crime de cartel por três postos de combustíveis situados na Região Centro-Sul foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em indicação que será encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), ao Procon de Minas Gerais e ao Ministério Público Estadual. O envio da indicação foi aprovado em...
19/04/2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereadores cobram ampliação do atendimento à população de rua
As crises econômica e sanitária vividas atualmente no país aumentaram e muito o número de pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, não é diferente e a procura por instituições de acolhimento tanto durante o dia quanto à noite tem levado o poder público a buscar a ampliação da capacidade de atendimento. Além dos abrigos noturnos, a população em situação de rua na capital mineira conta, durante o...
18/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de atendimento à população em situação de rua serão vistoriadas
O crescimento da população em situação de rua em Belo Horizonte tem sido objeto permanente da atenção dos vereadores, que buscam soluções mais eficazes para a questão. Nesta perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará, nesta terça-feira (19/4), três visitas a unidades de acolhimento da Prefeitura para conferir as condições de atendimento. A pedido do vereador...
21/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar PBH sobre acolhimento de pessoas em situação de rua
Pedidos de informações sobre o atendimento de pessoas em situação de rua nos equipamentos públicos de BH e a emissão de documentos para esse público foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3). O número de famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em cada uma...
17/03/2022
POPULAÇÃO DE RUA
Sem ajuda pública, entidades sociais têm dificuldade para atender demanda
O aumento expressivo da população em situação de rua, quer seja pela crise sanitária quer seja pela crise econômica, deixa evidente a falta de investimentos do poder público para enfrentar a questão. Entre as queixas de entidades civis que atuam com esse público, usuário ou não de drogas, a ausência de uma política robusta e capaz de lidar com a complexidade do problema foi citada pela maioria dos...
15/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atendimento social a usuários de drogas e população em situação de rua
Com vínculos familiares quebrados, poucas chances de inserção no mercado de trabalho e muitas vezes doentes, pessoas em situação de rua, não raro, vivem exclusivamente do serviço oferecido por voluntários ou pelo poder público. O trabalho realizado por entidades sociais voltadas para esse público e que atendem também dependentes químicos será apresentado em audiência pública da Comissão de...
23/02/2022
CONTAS DA PBH
Gasto com educação é destaque de 2021; medir qualidade do ensino é preciso
Dois bilhões e quatrocentos milhões de reais. Este foi o montante empenhado pelo Município na educação em 2021, valor que supera em 19,36% os números de 2020, quando foram gastos pouco mais de R$ 2 bilhões. O investimento mostra a importância da área, que tomou conta do debate entre Legislativo e Executivo durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021 feita pela...
20/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Suposto despejo de moradores pela PBH no Novo São Lucas será apurado
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve apurar denúncia de que, nesta terça-feira (21/12), haverá operação policial para o despejo de moradores de uma ocupação no Bairro Novo São Lucas - localizada em área de preservação permanente e terreno acidentado e encostas com alto risco geológico -, em decorrência de processo de reintegração de posse pelo Município. A denúncia foi trazida...
17/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Instalação de programas de assistência à população de rua no Santa Inês em debate
A falta de diálogo com a sociedade civil, sobretudo com a comunidade do Bairro Santa Inês, motivou o pedido de uma audiência pública para debater sobre a possível instalação dos programas Moradia Primeiro e Canto de Rua Emergencial - voltados para assistência à população em situação de rua -, na Rua Conceição do Pará, na altura do número 946. A reunião foi solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) ...
06/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica
O Projeto de Lei 214/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais de BH, por meio de seus síndicos e/ou administradores, a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). A...
VISITA TÉCNICA
Centro Pop Miguilim, que atende crianças e jovens, será vistoriado por comissão
Visando fiscalizar o funcionamento e atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no Centro Pop Miguilim, situado à Rua Varginha, 210, Bairro Floresta, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vistoriará o local, nesta terça-feira (7/12), às 10h. O objetivo da visita, requerida pela vereadora Macaé Evaristo (PT), é apurar as condições dos serviços prestados a esse...
25/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval
Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...
21/10/2021
VIDA NAS RUAS
Desafios das políticas para pessoas em situação de rua estiveram em debate
Buscando alternativas para mudar a perspectiva de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, garantindo-lhes direitos como abrigo, proteção de pertences, emprego e renda; mas adequando tais condições a regras para a ocupação de espaços públicos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (21/10), audiência pública para discutir o tema. No encontro,...
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