Helinho da Farmácia | Page 8 | Portal CMBH

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17/09/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emendas ao projeto que cria Sumob e acaba com BHTrans estão em análise

A Comissão de Administração Pública aprovou, em reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (16/9), parecer sobre o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). O projeto, aprovado em 1º turno, recebeu 77 emendas que estão sendo analisadas pelas comissões temáticas. Entre as emendas aprovadas no...

08/09/2021

Vereadores Helinho da Farmácia, Fernando Luiz, Juninho Los Hermanos e Wilsinho da Tabu, e vereadora Iza Lourença, em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (8/9)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai submeter à análise do Executivo política contra evasão escolar

Pesquisa realizada pelo C6 Bank/Datafolh, entre novembro e dezembro de 2020 apontou que as dificuldades impostas pela pandemia tiveram como consequência o abandono dos estudos por 4 milhões brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos. Preocupada com esse quadro, a Comissão de Administração Pública vai submeter à análise da Secretaria Municipal de Educação o Projeto de Lei 142/2021,...

01/09/2021

Antena de fiação de telecomunicações e energia elétrica, com vários cabos, durante o dia.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que obriga empresas de telecomunicação a remover fiação solta

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, já pode seguir para votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 137/2021, que determina que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. A proposição recebeu aval do colegiado nesta quarta-feira (1º/9). O texto do projeto, que altera o...

24/08/2021

Vereadores Helinho da Farmácia, Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu, Professor Claudiney Dulim e Bráulio Lara, em audiência pública conjunta das comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, para apresentação de relatório financeiro da PBH Ativos, nesta terça-feira (24/8)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão

Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...

23/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos presta contas de 2020 e responde sobre possível cisão da empresa

O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (24/8), às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento da PBH Ativos para os...

20/08/2021

Foto mostra letreiro da Câmara e escultura artística

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas

“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...

18/08/2021

Quatro vereadores dividem a tela de um computador, em reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Já pode ir a Plenário projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas

Último colegiado a analisar o texto, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (18/8), o parecer do relator Fernando Luiz (PSD) favorável ao Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PRTB), que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas. O projeto estabelece que os estudantes da capital devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa "de acordo com as normas legais de ensino...

11/08/2021

tela com imagem de vereadores participantes da audiência pública. Ao fundo, em tela maior, a imagem de uma integrante da reunião

VACINAÇÃO

Vereadores defendem imunização prioritária de adolescentes com deficiência

A inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD), com idades entre 12 e 17 anos, no plano nacional de vacinação contra a covid-19 foi debatida em audiência pública, nesta quarta-feira (11/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido dos vereadores Bruno Miranda (PDT), Helinho da Farmácia (PSD) e Irlan Melo (PSD). Apesar de já ter sido incluído como público prioritário por lei federal, o grupo continua fora...

10/08/2021

Profissional aplica vacina em pessoa com uma camiseta branca

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro debaterá prioridade na vacinação de crianças e adolescentes com deficiência

A inclusão de pessoas com deficiência na faixa etária de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 será debatida em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A prioridade na imunização tem como objetivo proteger os mais vulneráveis contra a doença. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e a...

03/08/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que extingue BHTrans e cria Superintendência de Mobilidade

Manifestando preocupação em relação à situação funcional dos servidores da BHTrans, a Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça-feira (3/8), parecer favorável em 1º turno ao Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município. Com discordância apenas da vereadora Iza Lourença (Psol), o texto assinado pelo Executivo teve...

21/07/2021

Monitor exibe vereadores em videoconferência. Fotos dos vereadores Bruno Miranda e Marilda Portela em reunião virtual.

ORÇAMENTO

Política de Vacinação contra Leishmaniose já pode ser votada em Plenário

De autoria do vereador Rubão (PP), o Projeto de Lei 91/2021 estabelece, em BH, a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose, que prevê campanha anual de imunização gratuita para animais domésticos. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (21/7), o texto recebeu parecer pela rejeição, conforme indicado pelo relator Álvaro Damião (DEM), que alegou que o projeto, no...

07/07/2021

SAÚDE

Vereadores perguntam sobre critérios para distribuição de vacinas contra covid

Os critérios adotados pela Prefeitura para a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus nos pontos de imunização foram questionados, nesta quarta-feira (7/7), em requerimento da Comissão de Saúde e Saneamento à Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores querem saber se as quatro marcas de vacina contra covid-19 utilizadas para imunizar a população em Belo Horizonte – Coronavac, Pfizer,...

Vereadores Helinho da Farmácia e Wilsinho da Tabu e vereadora Iza Lourença, em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (7/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer detalhes de nomeações e exonerações da PBH desde 2017

O detalhamento das nomeações e exonerações de cargos de recrutamento amplo, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no período de janeiro de 2017 a junho de 2021, referentes a todas as secretarias do governo municipal, bem como a todas as fundações, empresas públicas, superintendências, companhias, regionais, Procuradoria-Geral e Gabinete do Prefeito, deverá ser remetido à Comissão de...

30/06/2021

REUNIÃO CONJUNTA

Comissões agilizam tramitação de PL que atualiza política de habitação municipal

Demonstrando um esforço para acelerar a tramitação de proposta fundamental para a área de habitação em BH, as Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, aprovaram em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (30/6) parecer sobre o Projeto de Lei 826/2019, do Executivo, que atualiza e inclui dispositivos na Lei 9....

23/06/2021

Uma vereadora e quatro vereadores dividem a tela de um computador em reunião virtual./

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Maior prazo de recurso em caso de infração do Código de Posturas pode ir a Plenário

Projeto de lei que propõe o aumento do prazo de recursos em caso de infração ao Código de Posturas teve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/6). O texto, que também prevê intimação por meio que assegure a ciência do interessado, já pode ser votado em Plenário em 1º turno. Na reunião também foi aprovado pedido de informação sobre projeto que trata do...

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