EMENDAS AO ORÇAMENTO

Vereadores destinam recursos para ações que reduzem impacto das chuvas

Bueiros inteligentes, jardins de chuva, asfalto permeável, conscientização ambiental e limpeza urbana estão entre as iniciativas

segunda-feira, 26 Janeiro, 2026 - 13:00
canteiro gramado em área pública

Foto: Rodrigo Clemente/PBH

Verão é período de chuvas intensas em Belo Horizonte e, com elas, chegam também os problemas decorrentes da impermeabilização do solo, ocupação irregular de áreas de risco, desmatamento e falta de infraestrutura de drenagem. Para mitigar os efeitos indesejados das chuvas, os vereadores de BH investem recursos, por meio de emendas orçamentárias, em ações voltadas à implantação de bueiros inteligentes, jardins de chuva e asfalto permeável. As emendas orçamentárias também garantem mais recursos para o Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs II), ações de conscientização ambiental, limpeza urbana e plantio de árvores. Todas essas ações contribuem para a redução dos riscos de inundações e alagamentos na cidade.

Jardins de chuva

Os jardins de chuva têm a capacidade de reduzir significativamente o volume de água que escoa para as galerias de drenagem pluvial e para os córregos, o que contribui para diminuir as inundações e prevenir tragédias. Diferentes de um jardim convencional, eles possuem o solo artificialmente modificado, com acréscimo de camada mais porosa de brita, o que aumenta o espaço interno para armazenamento de água de chuva.

As espécies plantadas nestes espaços têm como características a resistência ao excesso e à escassez de água, bem como a capacidade de diminuir os poluentes que se infiltram no solo, melhorando a qualidade da água.

Em BH, os jardins de chuva começaram a ser implantados em 2019, e a maior parte se encontra na Região Norte, funcionando como medida complementar às obras de mitigação de enchentes que ocorrem nas bacias dos córregos do Nado e Vilarinho. Esses equipamentos públicos também já foram implantados em outras áreas como o hipercentro e os bairros Mariano de Abreu e Sion. 

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), até o final do ano, a cidade deverá contar com mais de 100 jardins de chuva e, cientes da importância destes equipamentos para a mitigação de enchentes, os vereadores da capital reforçaram a dotação orçamentária para a implantação destes espaços na capital. Foi sancionada emenda do vereador Wagner Ferreira (PV), que garante R$ 780 mil para novos jardins de chuva nas regionais Venda Nova e Norte; bem domo emenda de autoria da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), no valor de R$ 800 mil, para implantação de mais equipamentos desta natureza em BH.

Bueiros inteligentes e asfalto permeável

Como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, uma emenda de Fernanda Pereira Altoé pretende reforçar em R$ 3 milhões a dotação orçamentária para a implantação de bueiros inteligentes em BH. Com capacidade de reduzir entupimentos e alagamentos, esse sistema permite a passagem da água, ao mesmo tempo em que retém materiais sólidos.

Outra iniciativa capaz de mitigar a ocorrência de enchentes, e que contará com mais recursos em decorrência de ação parlamentar, é a implantação do asfalto permeável. O alto grau de impermeabilização do solo é uma das causas dos problemas que a cidade vive no período de fortes chuvas e, para enfrentar a questão, Fernanda Pereira Altoé destinou, por meio de emenda, R$ 3 milhões para pavimentação permeável em BH.

Conscientização

A conscientização quanto à emergência climática global que vivemos é de fundamental importância para que as pessoas ajam no intuito de assegurar um mundo mais sustentável. Com o objetivo de ampliar as discussões e a participação popular nas políticas públicas locais sobre o enfrentamento às mudanças climáticas, e construir uma articulação coletiva que envolva o poder público e a sociedade na busca de soluções de enfrentamento e adaptação frente à emergência climática, Belo Horizonte conta com a Virada Climática. Durante o evento, são realizadas, entre outras ações, palestras, exposições, atividades culturais, espetáculos e oficinas de capacitação e conscientização sobre o tema. A Virada Climática busca promover a divulgação científica e a educação climática, desenvolver ações de adaptação e resiliência nas cidades, e garantir que todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, idade, características físicas ou condição social, sejam incluídas e tenham acessibilidade nas atividades e decisões climáticas. 

Em dezembro de 2025, a PBH iniciou chamamento público para selecionar Organização da Sociedade Civil para a execução do evento Virada Climática de Belo Horizonte. Cientes da importância de iniciativas que enfrentem as mudanças climáticas, as quais estão incluídas entre os fatores associados ao agravamento de inundações e enchentes, vereadoras da capital destinaram recursos orçamentários para a realização da Virada Climática. Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol) e Luiza Dulci (PT) reforçaram a dotação orçamentária da Virada com R$ 100 mil cada uma.

Outra emenda que deve contribuir com o combate à desinformação acerca do meio ambiente é de autoria de Wagner Ferreira, que prevê a destinação de R$ 2 milhões à conscientização ambiental por meio de campanhas publicitárias e educativas.

Drenurbs II

A prefeitura também conta com o Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), que tem entre seus objetivos a conservação e revitalização de cursos d’água ainda em leito natural. A primeira etapa promoveu obras de drenagem urbana, esgotamento sanitário, tratamento de fundo de vale, implantação de parques lineares e de espaços públicos de convivência. Atualmente em sua segunda etapa, o Drenurbs prevê intervenções estruturantes de saneamento socioambiental integrado em bacias com elevado grau de vulnerabilidade ambiental, sanitária e social. A nova etapa também contempla a implementação de ferramentas de planejamento, monitoramento e gestão de risco, com foco na redução preventiva das inundações e na promoção de soluções sustentáveis de drenagem urbana.

Ciente da importância da iniciativa para a sustentabilidade ambiental em BH, o vereador Uner Augusto (PL) apresentou emenda ao orçamento de 2026 reforçando a dotação do Drenurbs em R$ 1,66 milhão. Entre os benefícios que o programa deve trazer estão: melhorias ambientais e aumento da resiliência às mudanças climáticas; universalização dos serviços de saneamento; mitigação dos riscos de inundação; e implantação de equipamentos públicos e de convívio em áreas com populações de baixa renda.

Limpeza urbana 

A adoção de ações adequadas de limpeza urbana é medida essencial para evitar alagamentos e minimizar os danos causados pelas chuvas, uma vez que o lixo nas vias públicas pode causar, entre outros problemas, o entupimento de bocas de lobo e galerias pluviais. 

Com o objetivo de garantir a implantação, manutenção e operação de equipamentos de limpeza nos bairros Serra Verde e Minas Caixa, o vereador Vile Santos (PL) alterou a Lei do Orçamento de 2026 garantindo R$ 75 mil a tal finalidade. Já Uner Augusto (PL) destinou a mesma quantia para assegurar esses equipamentos no bairro Serra e em outras áreas da capital. 

Já para promover a conscientização da população quanto ao seu papel na manutenção de uma cidade mais sustentável, Cida Falabella destinou R$ 100 mil, reforçando a dotação orçamentária em ações de apoio à mobilização social e à comunicação em limpeza urbana

Áreas verdes

O mau uso, degradação e redução das áreas verdes são fatores que contribuem para enchentes, deslizamentos de terra e outros problemas urbanos. Com o objetivo de garantir mais sustentabilidade ambiental a quem vive em BH, vereadores emendaram o orçamento enviado pela prefeitura com o intuito de assegurar mais recursos para plantio de árvores, conservação e ampliação de áreas verdes, ações fundamentais para a mitigação dos efeitos das chuvas. 

Com o objetivo de contribuir para que a Região Leste da capital ganhe um parque ecológico, Diego Sanches (Solidariedade) apresentou uma emenda orçamentária destinando R$ 100 mil para a elaboração de um projeto com tal finalidade. Essa ação se soma a outras iniciativas de vereadores que pretendem aumentar as áreas verdes da capital, contribuindo para uma cidade mais permeável. Wagner Ferreira, por exemplo, apresentou emenda reforçando em R$ 330 mil a dotação orçamentária para o plantio e manutenção de árvores, principalmente nas regionais Norte e Venda Nova. Outra iniciativa nesse sentido partiu do vereador Braulio Lara (Novo), que destinou R$ 70 mil à Associação de Moradores do Buritis para que seja desenvolvido projeto de revitalização de jardins, áreas verdes e conscientização ambiental no bairro de mesmo nome.

Superintendência de Comunicação Institucional