Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações

Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos reparos de rotina, sem ameaça à estrutura física do prédio. Para conferir este trabalho e verificar os motivos do fechamento, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá, na terça-feira (24/9), às 14h30, realizar visita técnica ao museu, que fica na Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16585. Já na quarta-feira (25/9), a partir de 10h, a Comissão Especial de Estudo sobre o Anel Rodoviário vai verificar os impactos da nova alça instalada na rodovia para acesso à Fernão Dias, além de verificar prováveis locais de construção de áreas de escape.  

A visita ao MAP foi solicitada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que convidou para acompanhar os trabalhos representantes da Fundação Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Representante dos artistas do Bolsa Pampulha. Segundo o requerimento, o fechamento do prédio prejudicou outras atividades que foram reagendadas. O Museu de Arte da Pampulha é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e faz parte do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, que recebeu em 2016 o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

Na segunda-feira (23/9), às 10h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai vistoriar as condições do espaço destinado às aulas de arte na Escola Municipal Padre Henrique Brandão. Segundo requerimento, de autoria do vereador Gilson Reis (PC do B), foram aprovadas as “emendas de n°s 228, 229 e 296 ao PL 662/2018 (LOA) destinando recursos para a construção de cobertura, instalação de pias e aquisição de equipamento de playground para o parquinho com balanço, escorregador e cama elástica”. A visita tem como objetivo verificar o cumprimento das referidas emendas. A escola fica na Rua Crispim Jaques, 987, Bairro Vista Alegre.

Na terça-feira (24/9), o Colegiado vai conhecer o espaço físico e o projeto pedagógico da Escola Municipal do Polo de Educação Integrada - POINT Barreiro. A visita, solicitada pela vereadora Cida Falabela (Psol), terá início às 9h. Foram convidados Ângela Dalben, secretária Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação; Fórum Mineiro de Educação Infantil e Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro.

Na quarta (25/9), às 9h, é a vez da Escola Municipal Maria Sales Ferreira, que fica na Rua das Canoas, 665, Betânia, receber a visita da Comissão. O objetivo é vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança da escola. Novamente foi convidada a secretária Municipal de Educação; o coordenador de Atendimento Regional Noroeste, Saulo de Souza Queiroz; e o representante da Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte (CDPD-BH), Luiz Henrique Porto Vilani. O requerimento, assinado pelo vereador Irlan Melo (PL), afirma que há “diversas demandas recebidas através dos munícipes e profissionais de educação, para que haja a fiscalização, através da atuação parlamentar, com foco principalmente nas condições de segurança, de trabalho dos profissionais que atuam na unidade, além da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Público à população.”

Na sexta-feira (27/9), às 10h, a Comissão vai à Escola Municipal Oswaldo Cruz, que fica na Rua Santos, 2.200, Bairro Jardim América. Solicitada pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a visita tem como objetivo vistoriar as condições do sistema de drenagem de chuvas e canaletas na escola.  Segundo o requerimento, a realização da visita, se justifica em função da “aprovação da emenda de n° 230 ao PL 662/2018 (LOA) destinando recursos para a obra de reforma do equipamento.”

Anel Rodoviário

Criada em 2017 para promover estudos relativos à fiscalização e à avaliação da situação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudo vai fazer duas visitas técnicas na quarta-feira (25/9), solicitadas pelos vereadores Carlos Henrique (PMN) e Irlan Melo (PL). As visitas têm como ponto de encontro a Rua Lafaiete Brandão, 375, no Bairro Camargos, onde funciona a Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Futo, Roubo e Desvio de Carga. A primeira visita será realizada às 10h e tem como finalidade avaliar as consequências e impactos das mudanças realizadas no acesso do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo à Rodovia Fernão Dias.

Às 11h, a Comissão segue para o trecho do Anel Rodoviário na descida entre os Bairros Olhos D'água e Betânia. Neste local, o objetivo é avaliar os prováveis locais para construção de áreas de escape na via. Foram convidados para acompanhar os trabalhos o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Costa Valadão; o diretor-presidente da BHTrans, Célio Freitas Bouzada; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais (Dnit), Fabiano Martins Cunha; o Tenente PM Luiz Fernando Ferreira, da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Frederico José Xavier Oliveira Moutinho, da Concessionária Via 040 – Invepar; o coordenador de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT),  Bruno Morelli Faria,  e o Major Renan Santos Chaves, da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais.

Saúde e Saneamento

Segundo Boletim Epidemiológico publicado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, o estado tem, até o mês de setembro, 474.693 casos prováveis (casos confirmados + suspeitos) de dengue em 2019. O mesmo relatório mostra que em Belo Horizonte, somente nas últimas quatro semanas, foram registrados 347 prováveis casos de dengue, zika e chikungunya, todos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Pensando nisso e na prevenção, que tem no extermínio do mosquito a sua forma mais eficaz, a Comissão de Saúde e Saneamento vai, na segunda-feira (23/9), às 16h, à Alameda Chico Mendes, nº 83, Bairro Castanheira verificar os cuidados que estão sendo tomados para prevenção de focos do mosquito da dengue. Segundo o requerimento do vereador Irlan Melo, são diversas as reclamações dos munícipes sobre o acúmulo de lixo e entulho na localidade. Segundo os moradores, a dispensa indevida dos materiais criou inúmeros focos do mosquito, além da aparição de animais peçonhentos e ratos, colocando a vida dos moradores do bairro e das demais pessoas que transitam no local em risco. Foram convidados o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; o superintendente da SLU, Genedempsey Bicalho Cruz; e o coordenador de Atendimento Regional Barreiro, Walmir Anselmo Mattos.

Na terça-feira (24/9), às 9h, a Comissão segue para a URPV - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes Santa Amélia, que fica na Avenida Deputado Anuar Menhen, ao lado do nº 540, no Bairro Santa Amélia. O objetivo da visita, solicitada pelo vereador Carlos Henrique (PMN), é verificar queixas de moradores e usuários da URPV quanto a problemas de infraestrutura, equipamentos e manutenção. Segundo o vereador, há queixas de moradores e usuários quanto à estrutura do local. Foram convidados para a a visita Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca, Coordenadora de Atendimento Regional Pampulha e Genedempsey Bicalho Cruz, Superintendente da SLU.

Ainda no dia 24, às 10h, a Comissão vai averiguar as condições de funcionamento do Centro de Saúde Santa Cecília. O requerimento do vereador Hélio da Farmácia (PHS) traz a informação que a Prefeitura de Belo Horizonte implantou um sistema piloto de atendimento no centro de saúde, buscando maior agilidade e conforto aos usuários, sendo necessária a visita para verificar os resultados obtidos. A Comissão convidou Jackson Machado Pinto, secretário Municipal de Saúde; Bruno Abreu Gomes, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Sandra Quirino Oliveira, secretária Executiva do Conselho Distrital de Saúde Barreiro (CODISAB); e Marcos Leandro Xavier de Oliveira, gerente do Centro de Saúde Santa Cecília para acompanhar a vistoria. O Centro de Saúde Santa Cecília fica Rua Paulo Duarte, 280, Bairro Santa Cecília.

Transporte e Sistema Viário

Vistoriar as condições do trecho da Rua Ozanan, entre as Ruas Jacuí e Joaquim Francisco da Silveira (Bairro Ipiranga), quanto ao tráfego de mão dupla e o estreitamento da via devido à permissão de estacionamento em ambos os lados e verificar a necessidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Jacuí, próximo ao número 3013. Este é o objetivo de visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário solicitada pelo vereador Irlan Melo, agendada para a segunda-feira (23/9), às 14h. Foram convidados Carlos Vitor de Souza, coordenador de Atendimento Regional Nordeste; Célio Freitas Bouzada, diretor-presidente da BHTrans; João Paulo Castro, representante do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir-MG). O Ponto de encontro para a realização da visita será na Rua Jacuí n 3761, Bairro Ipiranga.

Na quarta-feira (25/9), às 14h, a Comissão vai vistoriar as condições de sinalização da Rua Estrada do Cercadinho, esquina com Rua Jardim América, Bairro Havaí. Segundo o vereador Irlan Melo, que solicitou a visita, a vistoria se justifica, “uma vez que após implementada a pavimentação no local os carros passaram a transitar em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores. Às 16h, a Comissão segue para a esquina das Ruas Maria Beatriz e Zínea, Bairro Havaí O objetivo é vistoriar as condições de sinalização da esquina das ruas. Segundo moradores, falta sinalização e há necessidade de instalação de redutor de velocidade nessa esquina, que é “extremamente perigosa devido ao elevado tráfego de automóveis e ônibus.” Foram convidados para as duas visitas Sylvio Ferreira Malta Neto, coordenador de Atendimento Regional Oeste; Célio Freitas Bouzada, diretor-presidente da BHTrans.

Por solicitação do vereador Jair Di Gregório (PP), a Comissão vai ainda, na quinta-feira (26/9) verificar a necessidade de implantação de mão única na Rua Luís Rodrigues Araújo, Bairro Céu Azul. A visita terá início às 9h30, em frente ao número 217 da rua. Foram convidados o diretor-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e o coordenador de Atendimento Regional Venda Nova, Humberto Pereira de Abreu.

O ponto de táxi localizado na Rua Progresso, próximo ao nº 427, no Bairro Padre Eustáquio conta agora com mais permissionários. Por este motivo, o vereador Professor Juliano Lopes (PTC), enviou solicitação à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para realizar uma visita técnica. O objetivo é verificar a necessidade de extensão de 4 a 5 vagas no ponto de táxi. A visita acontecerá na quinta-feira (26/9), às 11h. Foram convidados o coordenador de Atendimento Regional Noroeste, Saulo de Souza Queiroz; o diretor-presidente da BHTrans, Célio Freitas Bouzada, e o presidente do Ponto de Táxi, Renato Mol.

A Comissão vai ainda, no dia 27/9, às 9h30, verificar a possibilidade de implantação de Zona 30 na Rua Zilka Monteiro Pena, Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte. Na chamada Zona 30 os limites nominais de velocidade máxima são de 30 quilômetros por hora. A visita foi solicitada pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), que convidou Saulo de Souza Queiroz, coordenador de Atendimento Regional Noroeste; Célio Freitas Bouzada, diretor-presidente da BHTrans e Adriana Branco Cerqueira, secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social para acompanhar os trabalhos. O ponto de encontro para início da visita é a Rua Zilka Monteiro Pena, esquina com Rua Benjamim José dos Santos, nº 144. Segundo requerimento, a rua é uma via “plana e retilínea em sua maior extensão, que abriga um grande condomínio de prédios e onde as crianças costumam brincar e jogar na rua, sendo necessária uma intervenção para reduzir a velocidade e dar segurança às crianças e jovens.”

Finalizando as visitas da semana da Comissão, vereadores vão, na sexta-feira (27/9), às 14h, à Rua Joaquim de Paula esquina com Rua David Rabelo, no Bairro Inconfidência. O objetivo da visita, solicitada pelo vereador Gilson Reis, é verificar as condições do muro de contenção, construído na confluência das Ruas Joaquim de Paula e David Rabelo. Segundo requerimento, a falta de barreira física na obra vem ocasionando diversos acidentes. Foram convidados para acompanhar a visita Saulo de Souza Queiroz, coordenador Regional Noroeste; Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca, coordenadora Regional Pampulha, representantes da Urbel, Sudecap e BHTrans, além de Júlio Sérgio da Silva, Presidente da AME Inconfidência.

Superintendência de Comunicação Institucional