Nova lei cria programa para implantação da “Cidade Esponja” em BH

Quando a chuva cai, para onde vai a água? Em meio a ruas, calçadas, estacionamentos e outras superfícies impermeáveis, comuns aos grandes centros urbanos, a maior parte dela não encontra espaço para penetrar no solo. O resultado pode ser o rápido acúmulo de água nas vias, a sobrecarga dos sistemas de drenagem e a ocorrência de alagamentos e enchentes. Publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (3/9), a Lei 12.120 institui o Programa de Implantação da Cidade Esponja em Belo Horizonte. A iniciativa prevê a adoção de soluções sustentáveis e baseadas na natureza para o manejo das águas pluviais e a redução dos impactos ambientais causados pelas enchentes. A nova lei é originária de projeto de lei apresentado pela vereadora Juhlia Santos (Psol). A parlamentar aponta que a proposta cria incentivos para que o poder público possa agir de maneira preventiva, reduzindo os impactos das chuvas, e a sanção do texto “é uma grande oportunidade para Belo Horizonte se tornar uma referência de sustentabilidade e justiça climática para o Brasil inteiro”, disse.

Soluções baseadas na natureza

O conceito de "cidade esponja" propõe uma mudança na forma de lidar com a água da chuva. Em vez de depender exclusivamente do rápido escoamento pelos sistemas convencionais de drenagem, a cidade passa a considerar mecanismos capazes de absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água, contribuindo para diminuir os riscos de alagamentos e inundações.

Entre os objetivos estabelecidos pela nova legislação estão a redução dos riscos de inundação, com espaços mais permeáveis para retenção e percolação natural da água; a redução da sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e a garantia de maior autossuficiência hídrica, por meio do reabastecimento das águas subterrâneas.

Mais água no solo, menos enchentes e alagamentos

Para isso, o Poder Executivo poderá incentivar a adoção de diferentes mecanismos, de forma complementar aos sistemas de drenagem existentes, como os pavimentos permeáveis, que permitem que parte ou toda a água do escoamento superficial penetre no solo, e os telhados verdes, que consistem na instalação de vegetação sobre estruturas construídas.

Também poderão ser adotadas estruturas como as valas de infiltração, que são escavações rasas preenchidas com materiais como brita ou pedra, destinadas a receber, armazenar temporariamente e infiltrar a água do escoamento superficial; e as bacias de detenção ou retenção, que armazenam temporariamente o excesso de água e permitem sua liberação gradual. Outra alternativa prevista são os bueiros ecológicos, que devem funcionar como sistemas de captação estruturados para armazenar temporariamente resíduos presentes nas vias e evitar que eles sejam levados para as galerias pluviais subterrâneas.

Soluções colocadas em prática

A proposta de Juhlia Santos foi aprovada em 2º turno na forma do substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que fez alterações pontuais no texto original, retirando a criação dos "jardins de chuva" e incluindo as "bacias de detenção ou retenção".

Ao comentar a sanção do texto, Juhlia Santos ressaltou que Belo Horizonte é uma cidade que sofreu muito nos últimos anos com eventos climáticos extremos e, se nada for feito, a tendência é o cenário se agrave no futuro.

"Por isso nós lutamos tanto para entregar essa ferramenta nas mãos do poder público e agora nós precisamos cobrar para que de fato essas soluções sejam colocadas em prática”, disse a parlamentar.

Superintendência de Comunicação Institucional