Campanha de orientação de saúde para mulheres é aprovada em definitivo

O Projeto de Lei 244/2025, que cria a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13/10), em 2º turno. A proposição é assinada por Loíde Gonçalves (MDB) e tem como objetivo ampliar as ações de alerta, prevenção e promoção de saúde, “garantindo, assim, que as mulheres possam cuidar de si, com o apoio da rede pública". A matéria prevê a realização de palestras, exames médicos e orientação nutricional e, segundo a autora, “vem para somar” às iniciativas já promovidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com maior conscientização da população. O projeto segue agora para redação final e, em seguida, sanção ou veto do prefeito, Álvaro Damião.

Importância da prevenção

Durante o Plenário, Loíde reforçou que o câncer de mama e de colo de útero continuam acometendo um alto número de mulheres, e acrescentou que, "apesar de preveníveis e com altas chances de cura quando detectadas cedo”, essas enfermidades ainda causam muitas mortes. 

"Essas duas doenças nos lembram que o diagnóstico precoce salva vidas e que informação e acesso fazem toda a diferença”, reiterou a vereadora.

Loíde acrescentou que prevenir o câncer significa mudar hábitos e promover qualidade de vida, com a prática de atividades físicas, alimentação equilibrada, redução no consumo de álcool e controle de peso, por exemplo. Dentro da campanha proposta no projeto, o Executivo deverá realizar palestras sobre a importância da atividade física, medições de pressão arterial, orientação nutricional e indicação de exames preventivos por profissionais de saúde.

Acréscimo ao SUS

A parlamentar também deixou claro que o sistema público de saúde de Belo Horizonte já realiza diversas ações voltadas à saúde da mulher, e que a intenção de seu projeto é “somar forças”, criando uma campanha que seja permanente e dialogue com as demais iniciativas, ampliando o alcance e fortalecendo a conscientização. Ela destacou o exame de mamografia, que permite detectar precocemente o câncer e aumenta a chance de tratamento bem-sucedido; a vacina contra o HPV, que é gratuita e está disponível no SUS; e o teste Papanicolau, exame ginecológico preventivo que deve ser feito regularmente.

Dr. Bruno Pedralva (PT) reforçou que o trabalho do SUS no rastreio de doenças “é baseado nas melhores evidências” e passa por uma avaliação criteriosa do Ministério da Saúde, sendo feito majoritariamente na atenção primária dos centros de saúde. Ele completou dizendo que o projeto reafirma a necessidade desse trabalho e tem impacto importante, principalmente considerando as campanhas do mês de outubro.

Outubro Rosa

Loíde acentuou que aprovar o projeto nesta data tem um significado especial considerando a campanha Outubro Rosa.

“Outubro Rosa é um movimento que fala sobre prevenção, autocuidado e vida. É o momento em que reforçamos a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero, mas também lembramos que a saúde da mulher vai muito além disso, é um cuidado integral, é acolhimento, é acesso garantido a informações e aos serviços de saúde”, declarou a vereadora.

Segundo a parlamentar, a proposta do “Check-up Geral das Mulheres” é “bem simples, mas tem alcance enorme”, ao incentivar o diagnóstico precoce, fortalecer o vínculo das mulheres com as equipes de saúde e oferecer informações sobre hábitos saudáveis, prevenção e bem-estar. 

Emenda retirada

Em 1º turno, o PL 244/2025 havia recebido uma emenda da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) a fim de sanar vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade no texto. De acordo com Uner Augusto (PL), relator da proposta no colegiado, o dispositivo apresentava ilegalidade por prever a realização do teste molecular para HPV, que ainda não é coberto pelo SUS. Com a concordância de Loíde em votar a derrubada da diretriz irregular, a emenda foi retirada. Na votação desta segunda, a vereadora agradeceu à CLJ por ter retirado a emenda, o que permitiu que o projeto tramitasse mais rápido, sem ter que passar novamente pelas comissões, sendo aprovado com mais agilidade.

Superintendência de Comunicação Institucional