Grupo de Trabalho vai estudar alternativas para casas próximas a redes de alta tensão

Convivendo com a ameaça de despejo, moradores dos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI que residem junto a redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) afirmaram estar invisíveis aos olhos do poder público, cobraram moradia digna e pediram respostas da empresa. O tema foi debatido na manhã desta terça-feira (11/3) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar ações que eliminem os riscos do local e levantar alternativas para as famílias.

Edmar Branco (PCdoB), autor do requerimento que deu origem à reunião, destacou que as pessoas sofrem há muito tempo com a situação e precisam de uma solução. O vereador ressaltou ainda que a situação precisa ser tratada em conjunto, propondo a criação do Grupo de Trabalho com representantes da Cemig, do Ministério Público, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Defensoria Pública.

Invisibilidade

Moradores presentes na reunião relataram que vivem em situação de vulnerabilidade e afirmaram não ter condições de sair de suas casas. “As pessoas ali são trabalhadoras, pessoas honestas que não querem nada de graça, querem pagar conta de luz, conta de água. Não invadimos ali. Eu não invadi ali. Eu comprei, peguei todas as minhas economias, foi um dinheiro suado. Estou com três ordens para sair de lá e não vou sair porque não tenho para onde ir. Queria que a Cemig entendesse isso”, relatou Marlene, residente do Bairro Montes Claros.

Defensora pública especializada em cireitos humanos, coletivos e socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno afirmou que acompanha a situação dessas famílias e destacou que o contexto que tem que ser levado em conta é o da realidade do povo brasileiro, que compra e constrói em determinadas regiões por falta de possibilidades. “Que essas pessoas sejam reassentadas, acolhidas em outro lugar. É essa a reivindicação que a gente faz. O direito à moradia das pessoas que estão ali. Que seja feita uma reconciliação para garantir a moradia. Isso só é possível com a construção de um plano de trabalho”, declarou Cleide.

Posicionamentos

Em resposta aos pontos levantados, o diretor de Projeto e Obras da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Aluísio Rocha, afirmou que já está em curso o planejamento para reassentamento desses moradores. No caso do Conjunto Paulo VI, há uma licitação em andamento para o projeto que vai estudar a área, identificar todas as famílias presentes na região e realizar propostas de atendimento. Com relação ao Bairro Montes Claros, esclareceu que a a Urbel já possui Plano de Regularização Urbanística e está preparando também a licitação para o projeto de estudo da área.

O superintendente de Serviços Comerciais, Emergenciais e Manutenção da Distribuição da Cemig, Ernando Braga, apresentou o projeto Energia Legal, criado pela companhia com o objetivo de regularizar o fornecimento nas comunidades de forma segura e sustentável, já que o abastecimento de energia do local havia sido interrompido. Destacou, ainda, o intuito de integrar o Grupo de Trabalho, recomendando que, num primeiro momento, o foco esteja nas alternativas para o Bairro Montes Claros, com a criação de soluções de curto, médio e longo prazo.

Encaminhamentos

Com a concordância dos órgãos presentes em compor o GT, a primeira reunião do grupo foi marcada para o dia 26 de março, às 14h, em local a ser comunicado posteriormente. Além disso, enquanto os estudos estiverem em curso, a Cemig se comprometeu a não interromper mais o fornecimento de energia na faixa de segurança das linhas de alta tensão.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional