PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS

De janeiro a abril, PBH empenhou 48% dos recursos destinado à saúde

Reforço no atendimento de arboviroses reduziu número de óbitos, apesar do grande número de casos, asseguram gestores

 

quinta-feira, 6 Junho, 2024 - 19:00
Imagem do Plenário Camil Caran. Ao fundo o painel mostra a capa da apresentação realizada pelos gestores públicos

Foto: Dara Ribeiro/CMBH

O relatório detalhado dos gastos realizados pelo Município na área da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2024, foi apresentado na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (6/6), atendendo a legislação vigente. Obras concluídas e em andamento, combate às arboviroses e atendimento à população em situação de rua foram destaques na apresentação, que também trouxe o quantitativo dos atedimentos prestados no período. Segundo os gestores da área, foram empenhados mais de R$ 3 bilhões (cerca de 48% de execução do orçamento do setor). Os parlamentares questionaram os gestores sobre obras aprovadas no Orçamento Participativo que ainda não foram iniciadas e unidades que foram incluídas nas Parcerias Público Privadas (PPP), mediante aditivo ao contrato, mas ainda não saíram do papel. 

Diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Nadine Magalhães apresentou os números da rede SUS-BH, com destaque para as 596 equipes de Saúde da Família, dois hospitais,152 unidades básicas de sáude, nove unidades de Pronto Atendimento (UPA) e nove Centros de Especialidades Médicas; 82 academias da cidade e 16 centros de referência em Saúde Mental. 

Segundo a gestora, da meta de cinco milhões de atendimentos nos centros de saúde, já foram realizados 2.400, quase 50% do previsto. Foram registrados ainda mais de 344 mil atendimentos na rede de urgência e emergência,123 mil no serviço de saúde mental e 5,2 milhões na rede especializada, além de 12 mil cirurgias eletivas, 10 mil cirurgias de esterilização de cães e gatos e 75% de cobertura vacinal contra poliomielite.

Entre as ações que permitiram o bom desempenho da SMSA, ela destacou a contratação de 25 profissionais pelo Programa Mais Médicos e a nomeação de mais de 3.200 servidores aprovados em concursos. 

Combate às arboviroses

Dados do Sistema de Vigilância mostram que, apesar de ter sido a maior, esta epidemia de dengue teve o menor número de óbitos. De acordo com a diretora de Planejamento, foram 66 mil casos confirmados, sendo 2.183 casos graves, e 55 óbitos; e 4.500 casos de chikungunya e quatro óbitos, além de 6.200 casos prováveis em investigação. Quanto à zika, foram registrados dois casos prováveis. 

Para atender o volume de pacientes, a PBH contratou mais de 1.500 profissionais para reforçar o serviço. Foram abertos 122 leitos para internação; quatro centros de atendimento de arboviroses e quatro unidades de reposição volêmica. Dois hospitais temporários - um na Região Oeste e um em Venda Nova - também foram disponibilizados à população, além de um hospital de campanha, instalado ao lado da UPA Norte, que realizou 1.395 internações.

A abertura de centros de saúde nos fins de semana possibilitou a realização de 43 mil atendimentos com mais 98% de resolutividade, o que significa dizer que pouco mais de 1% dos pacientes atendidos precisaram recorrer às UPAs. Além disso, foram aplicadas 47.524 doses de vacina contra a dengue, o correspondente a 38,7% do público alvo.

Obras

Nadine Magalhães informou ainda que o pacote de obras da PBH prevê a reconstrução de 59 centros de saúde. “Destes, 49 estão concluídos, quatro estão em andamento e seis prestes a iniciar”, afirmou. Membro da Comissão de Saúde e Saneamento, Dr. Bruno Pedralva (PT) questionou sobre a situação dos centros de saúde Taquaril e Nazaré, que apesar de estarem incluídos no contrato da PPP, ainda não foram contemplados. Helinho da Farmácia (PSD) quis saber se já existe proposta de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Milionários e para a UPA Barreiro.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da SMSA, Marcelo Mourão, explicou que a UPA Barreiro está na lista de prioridades e já há financiamento, porém “há a necessidade de parcelamento do terreno e isso vai atrasar um pouco o início do empreendimento.” Sobre o Bairro Milionários, ele informou que a grande dificuldade tem sido encontrar um terreno que comporte a estrutura de um centro de saúde. O gestor aproveitou para informar o andamento das obras de construção do Centro Médico de Especialidades (CME), que já recebeu OS para a preparação do terreno; de ampliação e reforma da UPA Venda Nova, cujo edital de licitação no valor de R$10,4 milhões já foi lançado; e da Maternidade Odilon Behrens, que está com 25% do cronograma concluído.

Questionado sobre o andamento das obras de ampliação e reforma das academias da cidade, o subsecretário assegurou que a SMSA está organizando as prioridades tanto das obras do OP quanto das demandas da população e das emendas parlamentares. “A mesma equipe vai trabalhar na reforma das academias da cidade e com os investimentos de emendas parlamentares. Isso vai demandar um esforço maior dos servidores. Por isso, vamos levar em consideração a demanda, a relevância e a capacidade técnica de execução dentro do todo de obras que a gente precisa acompanhar”, justificou. 

População em situação de rua

Maninho Félix (PSD) pontuou que nos arredores do conjunto habitacional IAPI e do Bairro Santo André há muitos dependentes químicos em situação de rua e questionou as ações do poder público para atender essas pessoas. O subsecretário de Atenção à Saúde, André Menezes, afirmou que a PBH atua de forma integrada na busca de um atendimento a contento dessa população. “Além do equipamento de segurança pública, voltado ao atendimento de mulheres, a região conta com o Centro de Saúde da Pedreira e o Centro de Saúde São Cristóvão que têm ações específicas para atender pessoas em situação de rua”, informou.

O subsecretário destacou que, devido à complexidade do problema, há uma necessidade constante de ampliação do atendimento, e ressaltou que a PBH aumentou de quatro para oito o número de equipes de Consultórios de Rua. 

Superintendência de Comunicação Institucional 

Assista a íntegra da reunião

 

15ª Reunião Ordinária- Audiência Pública para apresentação, pelo gestor do SUS no Município, de relatório detalhado referente ao 1º quadrimestre de 2024.