MEIO AMBIENTE

Audiência vai discutir risco de falta d'água em BH diante da baixa vazão no Velhas

Comissão também pediu aos governos municipal, estadual e federal, informações sobre a construção do Rodoanel

terça-feira, 10 Agosto, 2021 - 16:00
Foto: Karoline Barreto/CMBH

O alerta dado pelas baixas vazões de água registradas nas últimas semanas no manancial do Rio das Velhas chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Para tratar do tema, a Comissão aprovou a realização de audiência pública, solicitada por Bella Gonçalves (Psol) e Irlan Melo (PSD), que acontecerá no dia 14 de setembro, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A redução no fluxo de água foi apontada na região de Honório Bicalho, na Grande BH, onde a Copasa tem uma de suas captações de água para abastecimento da capital. Reunida nesta terça-feira (10/8), a Comissão aprovou ainda a realização de visitas técnicas a estações de captação e tratamento de água da Copasa e pedido de informação à empresa sobre a segurança hídrica de BH. Vereadores também aprovaram pedido de informação, aos governos municipal, estadual e federal, sobre estudos e projetos elaborados para requalificação do Anel Rodoviário e construção do Rodoanel Metropolitano. Também esteve em análise o Projeto de Lei 155/2021, que altera classificações viárias no Buritis e no Santa Maria. Confira aqui o resultado da reunião

Baixa vazão de água é motivo de preocupação  

Cinco, dos 12 requerimentos aprovados pela Comissão nesta tarde tratam de questões diretamente ligadas ao abastecimento de água em Belo Horizonte. Um deles solicita a realização de audiência pública sobre o tema. No pedido, Bella e Irlan explicam que reportagem veiculada na imprensa local, no dia 5 de agosto, alerta que o manancial Rio das Velhas entrou em estado de alerta, “devido às baixas vazões registradas, na região de Honório Bicalho, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

No distrito, a Copasa capta água para abastecimento da capital e também parte da Região Metropolitana. Segundo as informações noticiadas, a baixa seria “decorrente do período de seca, bem como do uso excessivo do recurso”. Bella Gonçalves (Psol) lembrou que “como todos sabem, estamos em situação crítica de capacidade de captação no Rio das Velhas. Falamos disso em Plenário, eu e o vereador Irlan, e achamos importante chamar uma audiência pública para tratar desta questão”. Os parlamentares explicam ainda que é preciso levar em conta o atraso da Vale, em aproximadamente um ano, para a conclusão e entrega da nova captação do Rio Paraopeba (responsável por 40% do abastecimento de BH). Somente no último dia 15 de julho a mineradora deu início à fase de testes de operação.

A audiência, marcada para o dia 14 de setembro, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, espera contar com as presenças de Marcus Vinícius Polignano, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Marcelo da Fonseca, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM); Guilherme Frasson, da Copasa; Francisco Generoso, da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais; Mario Werneck, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e Mila Batista Leite, Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH.

Os outros quatro requerimentos, de autoria da vereadora Duda Salabert (PDT), preveem visitas técnicas às estações de captação e tratamento de água dos sistemas Paraopeba (18/8, às 14h) e Rio das Velhas (25/8, às 14h), além de pedidos de informação à Copasa e à Fundação Estadual de Meio Ambiente sobre o abastecimento hídrico em BH e o risco de rompimento de barragens passíveis de afetar estações de captação de água.

Informações sobre o Rodoanel e Anel Rodoviário

A construção do Rodoanel Metropolitano e a requalificação do Anel Rodoviário também foram temas de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, ambos das vereadoras Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves. Em um deles, a Comissão pede aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Mobilidade, que enviem documentos e cópias de estudos que tratam do tema. As parlamentares querem, entre outras coisas, detalhes do traçado alternativo elaborado pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente e os impactos das quatro alças do Rodoanel para a cidade.

Em outro pedido, a Comissão pede ao Ministério da Infraestrutura, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre projetos elaborados para a reestruturação do Anel Rodoviário e os gastos despendidos na elaboração. O pedido solicita ainda que sejam enviadas informações sobre os fluxos de veículos previstos para as duas vias. “Esses pedidos são um desdobramento de audiência pública super prestigiada aqui na Comissão”, disse Bella Gonçalves, lembrando do debate ocorrido no dia 20 de julho, quando foram tratados os impactos socioambientais do empreendimento.

Reclassificação de vias no Buritis e no Santa Maria

A Comissão aprovou ainda, parecer ao Projeto de Lei 155/2021, que altera a classificação viária, quanto à permissividade de usos, da Rua das Ostras, no Bairro Santa Maria, e da Rua Rubens Caporali, no Buritis, em seu trecho localizado entre a Avenida Aggeo Pio Sobrinho e a Rua Senador José Augusto. Ambas passam a ser vias mistas, o que, segundo o relator, Professor Juliano Lopes (Agir), “garante melhor função social para os munícipes”.

Atualmente, ambos os trechos são classificados como via preferencialmente residencial (VR), em que são admitidas atividades de baixo impacto urbanístico, predominantemente de apoio ao cotidiano da vizinhança. Com o projeto, passariam a ser classificados como via de caráter misto (VM), nas quais são admitidas atividades de médio impacto urbanístico, predominantemente conviventes com o cotidiano da vizinhança, com potencial de polarização de outras atividades econômicas. Em sua mensagem aos vereadores, o prefeito ressalta que as alterações propostas foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Política Urbana em sua 262ª Reunião Ordinária, de 28 de novembro de 2019, e em sua 275ª Reunião Ordinária, de 17 de dezembro de 2020.

O texto, de autoria do Executivo, tramita em 1º turno e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário.

Também foram aprovados quatro pedidos de informação sobre Sistema Agroecológico em unidades comunitárias de BH; regularização fundiária e individualização de terrenos na Vila Bernardete e ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, na Região do Barreiro; e sobre o corte de árvores em terreno localizado no canteiro central da Avenida Trancredo Neves, no bairro Jardim Montanhês. A Comissão marcou ainda, para o dia 31 de agosto, às 10h, visita técnica à Rua Guararapes, no bairro Novo Glória. O objetivo é verificar a necessidade de obras de drenagem no local.

Participaram da reunião as vereadoras Duda Salabert e Bella Gonçalves (suplente) e os vereadores Wanderley Porto (Patri), Ciro Pereira (PTB), Marcos Crispim (PSC) e Professor Juliano Lopes, que presidiu os trabalhos.

Confira aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

26ª Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana