Ângela Dalben deve reunir-se com vereadores e debater volta às aulas presenciais

Dadas as reiteradas e sucessivas faltas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) frente aos convites feitos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a extrema importância de dar transparência à forma como a Prefeitura vem conduzindo o retorno escolar, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram a convocação da secretária Ângela Dalben, titular da pasta no Executivo Municipal, para prestar informações quanto à retomada das aulas presenciais da educação infantil e os protocolos adotados pela PBH. A reunião está agendada para esta quinta-feira (20/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Vereadores e convocada participam do encontro remotamente, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Portal CMBH. 

A convocação de autoridades municipais é prevista nos termos do art. 76, caput da Lei Orgânica, combinado com art. 165 do Regimento Interno, e o requerimento que convoca a Ângela Dalben foi assinado pelas vereadoras Flávia Borja (Avante); Professora Marli (PP); Macaé Evaristo (PT) e Marcela Trópia (Novo); além do vereador Rubão (PP).

Ausências reiteradas

A preparação das escolas municipais para receber os alunos, a criação de protocolos e um calendário para o retorno presencial tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Entretanto, mais de uma vez, convites feitos ao Executivo Municipal para trazer à Câmara estas informações, ficaram sem respostas.

No dia 25 de março uma audiência pública realizada para debater o assunto terminou por acontecer sem a presença de representantes da PBH. Na ocasião, os parlamentares lamentaram a ausência do Município e enfatizaram a necessidade de discutir protocolos para que as escolas estejam adaptadas à nova realidade da pandemia. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede BH), que esteve presente ao encontro, apontou a falta de adequação da educação infantil para o retorno presencial, pontuando questões como alimentação e deslocamento das crianças, além de desinformação por parte da Prefeitura acerca de um planejamento adequado. 

Novamente sem a participação da secretária Ângela Dalben, outro encontro foi realizado pela comissão no último dia 29 de abril. Na oportunidade, a subsecretária de Planejamento Orçamento e Finanças da Smed, Natália Araújo, respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual; além das ações realizadas e previstas para garantir acesso e qualidade ao ensino remoto.

Superintendência de Comunicação Institucional