Impactos da pandemia na economia popular, no serviço público e na saúde da mulher

Na próxima semana, de 20 a 24 de julho, a Câmara de BH realiza cinco audiências públicas e uma reunião com convidados. Na próxima segunda (20/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres recebe convidadas que atuam na linha de frente contra a Covid-19 para falar sobre questões relacionadas à saúde da mulher durante a pandemia. Na terça (21/7), estão previstas duas audiências públicas para discutir sobre a situação dos servidores da Urbel durante o período da pandemia e para debater a atuação integrada de municípios da RMBH no enfrentamento à Covid-19. Na quarta (22/07), estará em pauta o fechamento dos leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso, bem como a necessidade de ações voltadas para a saúde mental durante o intercurso e no pós-pandemia. Na quinta-feira (23/7) também ocorrerão duas audiências: uma para apresentação e debate do Plano Emergencial de Recuperação da Economia Popular e outra sobre os impactos na carreira do servidor público municipal advindos do corte, sem aviso prévio, das extensões de jornada de professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

A reunião do dia 20 de julho, proposta pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), contará com a presença da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carla Anunciatta Carvalho; da funcionária da Unidade de Pronto Atendimento de Pedro Leopoldo Rosângela do Rosário Moreira; da enfermeira obstétrica do Hospital das Clínicas da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo-MG), Juliana Maria Almeida do Carmo; e da psicóloga clínica e psicoterapeuta de casais e família  Maria da Conceição César.

Urbel

No dia 21 de julho, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai discutir problemas relacionados ao trabalho dos servidores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) durante o período da pandemia, a pedido do vereador Gilson Reis (PC do B). Em seu requerimento, ele explicou que muitos servidores foram obrigados a tirar férias, por não fazer parte dos ditos "serviços essenciais", enquanto outros continuaram a trabalhar, “sem nenhum critério estabelecido”. Alguns servidores teriam sido pressionados a realizar vistorias de risco geológico, também escolhidas de forma aleatória, sem critérios de urgência. Medidas para evitar o contato do trabalhador com o morador durante a realização de vistorias, como a liberação do Bolsa Aluguel sem a necessidade de fiscalização na edificação a ser alugada ou de documentação comprovando esse aluguel, já haviam sido tomadas. Entretanto, haveria “pressão” para a realização de vistorias, sindicâncias e outros serviços que exigem aproximação das pessoas, muitas vezes pertencentes ao grupo de risco. Os servidores também alegaram estar sem EPIs, protocolo ou procedimento de segurança pré-estabelecidos para essas atividades diferenciadas.

“Há outra parcela trabalhando em casa, ligando aos moradores solicitantes de vistorias de risco, para avaliarem cada situação com muito cuidado e dando todas as orientações sobre cada caso. Tudo isso usando os próprios equipamentos, pois a empresa não tem celulares compatíveis com as necessidades atuais”, finalizou o parlamentar. Ele convidou representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG) e da Urbel.

Atuação conjunta

No mesmo dia, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, os vereadores Gabriel (Patri), Jair Bolsonaro Di Gregório (PSD) e Professor Juliano Lopes (PTC) vão debater com os convidados, no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19, como as câmaras municipais de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves podem atuar para promover a integração entre os respectivos municípios no combate ao vírus. No documento solicitando audiência, eles explicitaram a necessidade de atendimento a um dos encaminhamentos sugeridos pela Agência da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), durante reunião realizada em 30/6: “Essa reunião teve como objetivo discutir um plano metropolitano de integração para o enfrentamento da Covid-19, a fim de que os Municípios enfrentem a crise e seus impactos de forma conjunta e não isolada”, explicaram, acrescentando que, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, consolidados no Boletim Epidemiológico RMBH — Combate Covid-19 pela Agência RMBH, os municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves concentram o maior número de casos de Covid na Região Metropolitana. São esperados para o evento os presidentes de cada câmara municipal e representantes da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Armbh).

Galba e economia popular

Já no dia 22 de julho, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, por solicitação do vereador Fernando Borja (Avante), a Comissão de Saúde e Saneamento vai colocar em discussão o fechamento dos leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso, bem como a necessidade de ações voltadas para a saúde mental durante e após a pandemia. O fechamento foi determinado pelo Governo de Minas Gerais na segunda quinzena de março, visando disponibilizar mais leitos para tratamento da Covid-19, com a transferência dos pacientes da unidade para o Instituto Raul Soares. A reunião seria realizada no dia 15 de julho, mas foi adiada a pedido do vereador, e tem mais de 25 entidades e órgãos ligados ao tema incluídos na lista de convidados.

Para o dia 23, estão previstas duas audiências públicas. Às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apresentar e debater o Plano Emergencial de Recuperação da Economia Popular, atendendo a requerimento dos vereadores Bella Gonçalves, Cida Falabella e Gilson Reis (PC do B). O Plano foi elaborado por “diversos agentes envolvidos com as pautas da economia popular” no contexto “dos profundos impactos da pandemia do Covid-19 no âmbito socioeconômico”. São esperados para o evento a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas; o subsecretário de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda; além de entidades signatárias do Plano.

Extensão de jornada

Ainda no dia 23, às 10h30, no Plenário Camil Caram, estará em pauta o corte nas extensões de jornada (dobras) dos servidores públicos municipais, feito sem aviso prévio, bem como suas consequências no orçamento das famílias neste momento de crise. A audiência foi requerida pelo vereador Pedro Bueno (Pode), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Foram convidados: a secretária municipal de Educação, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben; o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis; o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura; e a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Vanessa Portugal.

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