Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

23/12/2020

Relatório final das atividades da Comissão Especial de Estudo – Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, aprovado na reunião desta quarta-feira (23/12)

DIREITOS DO SERVIDOR

Aprovado relatório final da Comissão apontando precarização do trabalho

Foi aprovado, nesta quarta-feira (23/12), o relatório final das atividades da Comissão Especial de Estudo sobre direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, entregue na última sexta-feira (18/12) pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), que preside o colegiado. O documento contém dois volumes que informam, respectivamente, sobre oitivas realizadas, desde agosto do ano passado, e sobre a...

18/12/2020

DIREITOS DO SERVIDOR

Comissão entrega relatório final, mas votação é adiada para próxima terça (22)

O presidente da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, vereador Gilson Reis (PCdoB), entregou na tarde desta sexta-feira (18/12) o relatório final do colegiado, cujas atividades se iniciaram em agosto do ano passado. O documento, que possui dois volumes (primeira e segunda parte), não pôde ser votado por falta de quórum e nova data foi agenda para...

15/12/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão Especial vai apresentar relatório final em audiência pública na sexta (18)

O relatório final dos 16 meses de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais será apresentado aos sindicatos e à sociedade civil em audiência pública na próxima sexta-feira (18/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada pelo Colegiado em reunião nesta terça-feira (15/12), quando foi registrado o recebimento de...

06/10/2020

Plenário

Vereadores mantêm veto total à alteração de normas dos Conselhos Tutelares

A incorporação de benefícios e alterações na regulamentação da função de Conselheiro Tutelar em Belo Horizonte, constante em projeto de lei de iniciativa do Legislativo, foi vetada integralmente pelo Executivo. Na reunião plenária desta terça-feira (6/10), o veto foi mantido pela maioria dos vereadores, que defendem a apresentação de emendas e o aprimoramento do projeto apresentado pela Prefeitura sobre...

25/08/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Debate sobre Covid como acidente de trabalho é prejudicado por ausência de gestores

Representantes de empregados públicos municipais, funcionários da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), que exercem atividade em campo e, portanto, estão mais expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus, denunciam que as empresas têm se recusado a emitir a CAT (Comunicação por Acidente de Trabalho) em favor...

18/08/2020

Vereadores, em participação presencial e remota, em reunião da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (18/

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão debaterá Covid como acidente de trabalho no serviço público da capital

A Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai realizar nova audiência pública, no dia 25 de agosto, para debater a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para doentes por Covid-19, pela Prefeitura. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (18/8) e dá continuidade ao debate anterior, realizado em 4 de agosto, com...

04/08/2020

Plenário Camil Caram

TRABALHO DE CAMPO

Funcionários da Urbel pedem testagem em massa e CAT para doentes por Covid-19

Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para doentes por Covid-19, testagem ampla nos funcionários e definição de trabalho essencial foram os principais pedidos feitos por representantes dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) durante audiência pública realizada nesta terça-feira (4/8) pela Comissão Especial de Estudo – Direitos Trabalhistas dos Servidores e...

28/07/2020

Vereador Gilson Reis, em participação presencial, e vereador Pedro Patrus, em participação remota, em audiência pública da Comissão Especial de Estudo Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (28/7)

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Comissão e sindicatos discutem aumento da contribuição do servidor municipal

O reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, passando de 11% para 14%, conforme projeto de lei do Executivo, encaminhado em maio deste ano à Câmara Municipal, que teve, em julho, a tramitação suspensa, foi um dos temas discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Estudo Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, nesta terça-...

17/07/2020

Mulher de costas recebe massagem

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Impactos da pandemia na economia popular, no serviço público e na saúde da mulher

Na próxima semana, de 20 a 24 de julho, a Câmara de BH realiza cinco audiências públicas e uma reunião com convidados. Na próxima segunda (20/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres recebe convidadas que atuam na linha de frente contra a Covid-19 para falar sobre questões relacionadas à saúde da mulher durante a pandemia. Na terça (21/7), estão previstas duas...

14/07/2020

Telão no plenário Camil Caram exibe imagem de Gilson Reis em reunião remota

DIREITOS DOS SERVIDORES

Audiências discutirão critérios para licenças e férias do funcionalismo na pandemia

Em reunião nesta terça-feira (14/7), a Comissão Especial de Estudo – Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais aprovou a realização de duas audiências públicas relacionadas às condições de trabalho e a direitos como férias remuneradas, licença médica e benefícios previdenciários do funcionalismo municipal. No dia 21 de julho, às 9h30, no Plenário Camil Caram, será...

02/06/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Indicações à PBH pedem mais EPIs para trabalhadores da Urbel, SLU e saúde

Sugestão de reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para trabalhadores que vão a campo, como os da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs), foram temas de Indicações aprovadas pela Comissão Especial de Estudo sobre Direitos...

26/05/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores

Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações acerca dos quantitativos de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados aos servidores e empregados públicos. Na...

19/05/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Audiência vai discutir com trabalhadores da saúde enfrentamento da Covid-19

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, (19/5), no âmbito da Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, requerimento para a realização de audiência pública que irá fazer um balanço das ações do município na prevenção, controle e combate da pandemia causada pelo coronavírus em BH. Serão convidadas entidades sindicais representantes dos servidores da...

13/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Ação de segurança do Metrô e condições de trabalho na Urbel serão fiscalizadas

Apurações e vistorias em diversas áreas serão feitas pelos vereadores entre os dias 16 e 20 de março. As comissões vão visitar o metrô da capital, áreas verdes, Centro de Convivência Agroecológica, as estruturas da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e vias urbanas em diferentes regiões da cidade. O objetivo é apurar denúncias e demandas apresentadas pelos munícipes. Violência Um vídeo de...

10/03/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Em greve, professores municipais cobram da PBH pagamento do piso nacional

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais realizou, na manhã desta terça-feira (10/3), uma audiência pública com os professores da Rede Municipal de Educação, que ocuparam simultaneamente os Plenários Camil Caram e Helvécio Arantes. A reunião contou com as presenças de representantes do Sindi-Rede, do professor da PUC Minas e...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates