Ação de segurança do Metrô e condições de trabalho na Urbel serão fiscalizadas

Apurações e vistorias em diversas áreas serão feitas pelos vereadores entre os dias 16 e 20 de março. As comissões vão visitar o metrô da capital, áreas verdes, Centro de Convivência Agroecológica, as estruturas da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e vias urbanas em diferentes regiões da cidade. O objetivo é apurar denúncias e demandas apresentadas pelos munícipes.

Violência

Um vídeo de segurança do metrô de Belo Horizonte agredindo um homem que estava deitado nas dependências da Estação Waldomiro Lobo circula nas redes sociais desde o dia 5 de março causando indignação em muita gente. No vídeo, o homem, que parecia estar algemado, é chutado na cabeça por um dos seguranças que tentavam retirá-lo do local. Passageiros acompanharam o fato e, revoltados com o ocorrido, gravaram a ação. Instigados por documento enviado pelo vereador Gabriel (sem partido), que pediu que se apure a conduta do segurança que detivera o senhor “de forma covarde e sem justificativas”, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará, na próxima sexta-feira (20/3), às 9h, visita técnica ao local para apurar o caso. O pedido foi apresentado pelos vereadores Mateus Simões (Novo) e Bella Gonçalves (Psol). “A denúncia é grave e a violência está gravada em vídeo. Cabe à Comissão apurar”, afirmou a vereadora em reunião que aprovou a visita. Foram convidados para acompanhar os trabalhos Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Superintendência Regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A visita terá início na Estação Central do Metrô, localizada na Praça da Estação.

Áreas Verdes

Duas áreas verdes serão vistoriadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na terça-feira (17/3), às 9h30, por solicitação do vereador Edmar Branco (Avante), a Comissão vai verificar as condições de preservação de área localizada ao lado do Condomínio Residencial Esplêndido, que fica no Bairro Vitória II, Região Nordeste de BH. Segundo moradores da região, há alta ocorrência de descarte irregular de lixo e entulho na área identificada como de preservação. Foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura e Meio Ambiente; Sudecap; Subsecretaria de Assuntos Institucionais; Superintendência de Limpeza Urbana (SLU); Coordenadoria de Administração Regional Nordeste e liderança local. O ponto de encontro será na Rua Berenice Ribeiro de Miranda, 700, bairro Vitória II.

Outra área verde será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente na terça-feira (17/3) desta vez a pedido do vereador Irlan Melo (PL). Às 16h30, a Comissão vai à Rua Monte Carmelo, entre os números 64 e 110, no Bairro Olaria, localizado na Regional Barreiro. O objetivo é verificar as condições do local. Os moradores pedem que seja realizado o cercamento e a adoção da área, na parte de trás dos prédios, Condomínio Parque Jubileu e Residencial Estrela do Oriente, que margeia a Avenida Waldyr Soeiro Emrich. Segundo requerimento aprovado pela Comissão, a área foi “deixada pela PBH para futura ampliação da via, porém o local está abandonado, sem roço e capina, lixo espalhado e tem sido utilizado para prática de atos ilícitos”. Ainda segundo o requerimento, o local está “mal cuidado, tornando-se um ambiente propício à proliferação de insetos peçonhentos e transmissores de doenças, causando insegurança aos moradores.” Os moradores pretendem cuidar do espaço, adotando a área. Foram convidados Regional Barreiro, Secretaria Municipal de Obras e lnfraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SLU e Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

O Centro de Convivência Agroecológica do Bairro Coqueiros recebe a visita de vereadores na quinta-feira (19/3), às 9h. O objetivo é dar sequência ao trabalho de vistorias que está sendo realizado pela Comissão nos Cevaes implantados pela Prefeitura em algumas regiões da cidade. A visita foi solicitada pelos vereadores Bella Gonçalves, Edmar Branco, Juninho Los Hermanos (Avante) e Pedro Patrus (PT). Foram convidados integrantes de vários órgãos da Administração Municipal, além do representante da Rede Lixo Zero, Marcelo Alves. O Cevae Coqueiros fica na Rua Eneida, 1589, Bairro Coqueiros.

Os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na semana terminam com visita técnica à Praça Milton Anacleto da Silva, localizada no Conjunto Águas Claras, no Barreiro. A vistoria está marcada para a sexta-feira (20/3), às 10h, e surgiu a partir de demanda da comunidade local que solicita a revitalização do espaço destacando a “importância que o local tem como ponto de encontro, esporte e lazer para crianças, jovens e idosos, moradores do Conjunto”. Além de representantes da Prefeitura, o vereador Wesley Autoescola (PRP) convidou também Daniel Rômulo Meira da Graça, morador da comunidade. O ponto de encontro será na Rua Eliana Silva, entre Rua Clemente Borges dos Santos e travessa Eva Rodrigues, no Conjunto Águas Claras.

Estrutura de Trabalho

Criada em agosto de 2019, a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vem realizando semanalmente reuniões quando são apresentadas aos vereadores a situação de trabalho e outras demandas do funcionalismo municipal. Já foram ouvidos em audiência servidores da Prodabel, BHTrans, da Educação Municipal, entre outros. Dando sequência aos trabalhos, a Comissão fará, na quarta-feira (18/3), às 10h30, visita às estruturas da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). O objetivo é verificar denúncias recebidas em oitivas sobre a “estrutura de trabalho precária que tem trazido grandes transtornos para os trabalhadores”. O pedido de visita foi feito pelos vereadores Gilson Reis (PC do B) e Pedro Patrus, respectivamente presidente e relator da Comissão. Foram convidados para participar da visita representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG) e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Belo Horizonte. A sede da Urbel fica na Avenida do Contorno, 6664, Savassi.

Condições e sinalização de vias

Dando sequência às visitas agendadas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza, neste período, oito vistorias para verificar as condições estruturais de ruas e avenidas de bairros da cidade.

Na terça-feira, (17/3), a Comissão realiza três agendas. Às 9h30 vai à Rua São Régis, no Bairro Jardim Comerciários, para verificar a viabilidade técnica de implantação de mão única no local. A vistoria atende a requerimento feito pela vereadora Nely Aquino (PRTB), que justificou que a via é estreita e os veículos estacionam nos dois lados, dificultando o tráfego dos coletivos.  Às 11h, a Comissão vai à Rua Boaventura, próximo da Rua Izabel Bueno, no Bairro Indaiá, para verificar as condições do trânsito de pedestres e do ponto de ônibus coletivo. O pedido feito pelo vereador Wesley Autoescola (PRP) apontou que no local existem conjuntos habitacionais, universidade, hotel, grandes empresas e hospital e igreja, com tráfego intenso de veículos e pedestres. No mesmo dia, às 15h, a Comissão vai à Rua Dez com Rua Detetive William, no Bairro Novo das Indústrias. A solicitação foi feita pelo vereador Irlan Melo, que justificou que o local não possui nenhum tipo de pavimentação, e/ou calçada, gerando transtornos e riscos para os que por ali trafegam.

Na quarta-feira, (18/3), a Comissão terá duas agendas. Às 9h30 irá à Rua Agostinho Braselino da Silva, n° 237, no Bairro Tirol, para verificar as condições estruturais do Córrego Jatobá. O vereador Irlan Melo, em seu requerimento, justificou que a localidade tem sofrido com a questão, visto que o córrego, ao ser atingido por fortes chuvas tem seu nível elevado, causando o assoreamento de vários imóveis, gerando transtornos aos moradores. Já na parte da tarde, às 14h, a Comissão vai à Rua Hercília Gomes, próximo ao nº 181, no Bairro Novo das Indústrias. O vereador Irlan Melo, que assina o requerimento, pede que seja verificada a possibilidade de recapeamento da via, já que a mesma apresenta sinais de desgaste asfáltico e má conservação.

Encerrando a semana, na quinta e sexta-feira, (9 e 20/3), a Comissão realizará outras duas vistorias respectivamente. Na quinta, às 10h, a Comissão vai às Ruas Radialista Ana Alvarenga; Nossa Senhora das Graças e Alpino Pereira Pires, no Bairro Céu Azul. No pedido, feito pelo vereador Jair Di Gregório, será verificada a possibilidade de implantação uma rotatória. Já no dia seguinte, às 10h, a Comissão vai à Rua Luiz Carlos Ribeiro, no Bairro Teixeira Dias. No pedido, assinado pelo vereador professor Juliano Lopes (PTC), pede-se que seja verificada as causas do afundamento da pista, a possibilidade de manutenção da via, bem como a probabilidade de mudança de percurso dos ônibus da Linha 314. Para a agenda foram convidados representantes da Coordenadoria de Administração Regional Barreiro, da Sudecap e da Secretaria Municipal de Obras e lnfraestrutura.

Superintendência de Comunicação Institucional