Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste

Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas regionais Oeste e Barreiro, tendo por objetivo avaliar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes. Em 11 audiências públicas realizadas pelo colegiado, as políticas de cultura foram tema de destaque.

As vistorias são feitas a partir de demandas sociais ou por livre iniciativa dos vereadores e podem verificar possíveis problemas denunciados pela comunidade. A partir das visitas parlamentares, podem surgir pedidos de informação e recomendações ao Poder Público para intervenção nos locais. Já as audiências públicas permitem que a sociedade, as autoridades, especialistas e entidades sejam ouvidas e participem da construção política da cidade, também podendo resultar em documentos e pedidos oficiais.

Educação infantil

Mesmo sendo considerada uma referência na região do Barreiro, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maldonado sofre com a insuficiência estrutural e demandou a mediação dos parlamentares para garantir melhorias no ensino e na segurança dos 425 alunos matriculados nas 22 turmas da instituição. Em visita técnica à unidade, no dia 18 de novembro, a Comissão avaliou positivamente a Emei, que funciona no sistema de parceria público-privada, mas recebeu reivindicações da diretoria para instalação de um toldo no pátio de recreação e a construção de um auditório, onde atualmente funciona um estacionamento. Foi cobrado mais policiamento e melhoria da sinalização do entorno.

Também a Emei Cinquentenário, no Bairro Betânia (região Oeste), foi vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no dia 1ºde abril, quando se verificou a boa qualidade das condições de funcionamento, mas foi observada a ausência de toldos na entrada principal e nos parquinhos, assim como a necessidade de aquisição de novos brinquedos.

Em cenário similar, também a Emei Vila Calafate, no Bairro Alto Barroca (região Oeste), agradou a comitiva parlamentar, em visita técnica realizada no dia 21 de agosto. Foi destacada a qualidade da infraestrutura geral da escola, mas apontados problemas como a vulnerabilidade das crianças em relação a pessoas que passam na rua, pois a escola tem apenas uma grade separando o pátio da via pública. Foram percebidas ainda a falta de um local apropriado para o almoxarifado, a necessidade de construção de mais solários (áreas externas às salas, demarcadas por grades, para as crianças menores) e a importância da aquisição de bebedouros, aparelhos de som portátil e mais uma mesa e cadeiras para o refeitório.

Projeto pedagógico

Preocupada também em acompanhar a qualidade do ensino na capital, a Comissão realizou visitas técnicas à Emei Marta Nair Monteiro, localizada na Vila Santa Rita de Cássia (região centro-sul) - em 17 de setembro - e  à Escola Municipal do Polo de Educação Integrada - Poeint Barreiro (em 24 de setembro), quando pôde conhecer o espaço físico e o projeto pedagógico das unidades. No Poeint Barreiro, foi verificado um projeto pedagógico único de educação integrada. Segundo a vice-diretora, Shirlei Lopes, esta é a única experiência de escola em tempo integral no ensino fundamental na rede municipal de Belo Horizonte. Foi apresentada à comitiva parlamentar como uma proposta ainda em construção, que misturou várias experiências públicas e pessoais, tendo como princípio a colaboração e visando à formação integral dos estudantes.

As escolas municipais também foram pauta de audiências públicas. Em 30 de maio, uma audiência foi realizada para tratar das alterações na organização das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). Estiveram em debate a destinação de recursos para a rede conveniada, a redução de horários (com exclusão de turmas em horário integral) e a colocação de turmas infantis em escolas de ensino fundamental.

Esporte

Também no âmbito de atuação da Comissão, o esporte amador e os espaços de lazer disponíveis à população estiveram em pauta no colegiado. Foram visitados vários locais, entre campos e escolas de futebol e complexos esportivos, para verificar suas condições de funcionamento. Visitado em 11 de julho, o Complexo Esportivo do Vale do Jatobá (Região do Barreiro) foi encontrado em estado de semiabandono.

 A Comissão constatou que o complexo apresenta uma série de problemas, como infiltrações e vazamento de água na quadra e em outras dependências, pinturas danificadas, falta de manutenção dos equipamentos existentes e grama em péssimo estado de conservação. A situação acabaria deixando os usuários expostos a acidentes e obrigando a paralisação de algumas atividades. Além disso, foi encontrado o alambrado danificado, em função da queda de uma árvore, expondo o local a invasões. Os moradores da região reclamaram do “semiabandono” do local desde que a Guarda Municipal deixou de patrulhar a região com regularidade.

Museu de Arte da Pampulha

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou 11 audiências públicas em 2019, tendo a política cultural do Município como eixo central dos temas em debate. Entre eles, a mudança de local do Centro Cultural Padre Eustáquio, a dimensão cultural da Feira Hippie, o fechamento do Museu de Arte da Pampulha (MAP) e o Carnaval 2019.

Diante da repentina suspensão da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, no dia 12 de setembro, por determinação da Prefeitura de Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo se mobilizou para visitar o Museu de Arte da Pampulha (MAP), no dia 24 de setembro, onde já estava montada a exposição, e apurar a situação. O MAP havia sido interditado, e todas as atividades suspensas, em função de um laudo de vistoria da Sudecap, que apontava problemas elétricos e hidráulicos na unidade. No entanto, o coletivo de artistas contemplados pelo edital do Bolsa Pampulha apontou grande estranhamento com o fato de a vistoria ter ocorrido dois dias antes da abertura da exposição, que aconteceria no dia 14 de setembro, temendo possível censura a obras com temática política e LGBTIQ+. O fechamento do espaço inviabilizaria a apresentação de suas obras, que estava prevista para ocorrer até o dia 17 de novembro.

A montagem reuniu obras de 10 artistas, de cinco estados brasileiros, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. Após mobilização dos artistas, foi mantido o evento de abertura, mas novamente suspensas as atividades a partir do dia 15 de setembro. Apenas no dia 25 de setembro, após a visita da comitiva parlamentar, o MAP foi reaberto com a exposição do Bolsa Pampulha, depois da adoção de medidas emergenciais relativas à rede elétrica. Ao final do período de exposição, no dia 17 de novembro, a unidade foi novamente fechada para um ampla reforma. A expectativa é de que o Museu de Arte da Pampulha seja reaberto no final de 2021 ou início de 2022.

O tema chegou a ser debatido novamente em audiência pública, no dia 8 de outubro, quando especialistas criticaram a condução da Prefeitura sobre a situação do MAP, a falta de informações sobre a destinação das obras que compõem o acervo e o processo de "sucateamento" do Museu.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo é presidida pelo vereador Álvaro Damião (DEM) e composta, ainda, por Cida Falabella (Psol), César Gordin (PHS), Eduardo da Ambulância (Pode) e Arnaldo Godoy (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional