AUDIÊNCIA PÚBLICA

Líder em reclamações de consumidores, sinal de telefonia celular estará em pauta

Amplamente utilizado pela população, o serviço está no topo da lista de contestações nos Procons em BH

sexta-feira, 3 Agosto, 2018 - 13:15
Telefonia celular em BH será tema de audiência pública na Câmara
Foto: Abraão Bruck / CMBH

Um dos serviços mais utilizados pela população é também um dos líderes de reclamações nos Procons em Belo Horizonte. Atenta a esse quadro e à necessidade de melhoria do sinal de telefonia celular na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6/8), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Os titulares das Secretarias Municipais de Política Urbana, Maria Caldas, e de Meio Ambiente, Mário Werneck foram convocados para prestar informações sobre a interface das instalações das Estações de Rádio Base (ERBs) com a configuração urbanística da cidade; e o procedimento de licenciamento dessas estações no Município.

Também são esperados para o debate, como convidados, representantes da Secretaria Municipal de Governo, Anatel, Sinditelebrasil, 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Promotoria de Habitação e Urbanismo, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Procons Municipal e Estadual, Delegacia de Defesa do Consumidor, Promotoria de Defesa do Consumidor, Rádio Itatiaia, TV Record, Tim, Claro, Oi, Vivo e Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte.

Ranking nacional

Belo Horizonte está em atraso quanto a investimentos em tecnologia digital e por isso, a telefonia celular, um dos serviços mais utilizados pela população, é um dos líderes de reclamações no Procon, por falhas ou falta de sinal, tanto em Belo Horizonte  quanto em diversas cidades do Estado. A população responsabiliza as operadoras por não investirem em modernização e melhoria da capacidade e desempenho das redes. Em contrapartida, estas alegam que têm realizado altos investimentos no setor.

Nesse quadro, os maiores problemas apontados são as atuais legislações e entraves burocráticos no campo governamental. BH encontra-se na 93ª posição entre os 100 maiores municípios brasileiros, no que se refere ao investimento em tecnologia digital, no chamado ranking das Cidades Amigas da Internet. A análise realizada visa identificar, entre os 100 maiores municípios brasileiros, os que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de infraestrutura necessária à expansão desses serviços. Para a composição do ranking, são avaliadas restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs) e Redes Subterrâneas ou Aéreas.

Segundo sindicalistas do ramo, a legislação específica (Lei 8201) na capital data de 2001 e, portanto, encontra-se defasada há 17 anos, considerando que, nesse período, a tecnologia já passou por vários avanços. Desta forma, cobra-se do Poder Público rever a legislação, para que a cidade possa melhorar os serviços na área de telefonia móvel.

Superintendência de Comunicação Institucional

As reportagens publicadas neste portal no intervalo do dia 7 de julho a 7 de outubro de 2018 sofrerão restrições  em função da legislação eleitoral.