Mesa diretora faz 1ª reunião e discute projetos para a CMBH
Notícias
PLs atendem a demandas de motoristas e comerciantes
PLs aprovados em extraordinária tratam de saúde e segurança
Vereadores aprovam PL que limita tempo de espera
Dois projetos de lei do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC) foram aprovados em 2º turno nas reuniões plenárias extraordinárias realizadas nos dias 22 e 23 de dezembro de 2010. As matérias aprovadas foram o PL 789/09, que estipula tempo máximo de espera dos clientes nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular, e o PL 830/09, que cria o programa “Estacionamento Rotativo em Casa”.
Vereadores aprovam PL que limita tempo de espera
Dois projetos de lei do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC) foram aprovados em 2º turno nas reuniões plenárias extraordinárias realizadas nos dias 22 e 23 de dezembro de 2010. As matérias aprovadas foram o PL 789/09, que estipula tempo máximo de espera dos clientes nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular, e o PL 830/09, que cria o programa “Estacionamento Rotativo em Casa”.
Leis advindas de projetos do vereador Fred Costa
1. Lei - 10059/10 - Dispõe sobre a Política Municipal Antipichação.
2. Lei - 9998/10 - Declara de utilidade pública a Associação Grupo da 3ª Idade Vida Nova II.
Fred Costa encerra mandato e aprova três PLs em extraordinárias
PL que proíbe assédio moral é aprovado
Proposições de lei são vetadas integralmente pelo Executivo
PL busca evitar doenças respiratórias no Município
Dois projetos de leis com o objetivo de evitar sérias doenças à população belo-horizontina foram aprovados, em 2º turno, na reunião plenária extraordinária realizada na manhã do dia 23 de dezembro de 2010. Os PLs 376/09 e 1010/10, ambos de autoria do vereador Professor Elias Murad (PSDB), estabelecem a revisão periódica de sistemas de climatização em edifícios com grande circulação de pessoas e obrigam os clubes sociais e centros esportivos a exibirem avisos sobre os perigos causados à pele durante a exposição indevida ao sol, respectivamente.