ESCLEG avalia curso e prepara nova edição em busca de mais engajamento da sociedade.
Notícias
Sistema de Informação Legislativa facilita acesso da população a leis e projetos
Programa permite acessar, pela internet, o acervo completo de normas municipais, projetos em tramitação, projetos arquivados, entre outras proposições
PLs do deputado eleito continuam a tramitar na CMBH
Nos dois anos de seu primeiro mandato na CMBH, João Vitor Xavier apresentou 22 projetos de lei, dos quais 10 continuam a tramitar na Casa após a saída do parlamentar. Os PLs contemplam temas como esporte e direito do consumidor.
Atividades de apoio ao processo legislativo são mantidas no período
Durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar previsto no Regimento Interno, assessores parlamentares e setores de apoio à função legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantêm atividades relacionadas à tramitação de projetos, preparando o retorno das atividades das Comissões e do Plenário no dia 1º de fevereiro.
Vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) ensina como evitar a saidinha de banco
Com o objetivo de alertar e orientar as pessoas em como agir na hora de utilizar os serviços bancários, a vereadora Maria Lúcia Scarpelli criou o guia “Saidinha de Banco” com dicas de segurança para evitar o crime. A parlamentar já entregou, pessoalmente com assessores, mais de seis mil exemplares nas portas de alguns bancos da cidade.
Leis estaduais reforçam luta de vereadores contra o golpe
BH terá táxis adaptados para deficientes físicos
Os táxis de Belo Horizonte serão adaptados para atender passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida de acordo com a Lei 10.066/11, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de janeiro de 2011 e originária do Projeto de lei 532/09, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT).
Câmara Municipal de Cataguases busca modelo para implantar serviços
A CMBH recebeu na tarde desta quinta-feira, 13 de janeiro, a visita do presidente eleito da Câmara Municipal da cidade de Cataguases, vereador Antônio Batista Pereira (PP), que visitou o Núcleo de Cidadania, considerado referência em prestação de serviços à população. Antônio Batista foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB).
Luís Tibé aprova projetos antes de seguir para o Congresso Nacional
Eleito deputado federal por Minas Gerais nas últimas eleições com quase 60 mil votos, o vereador Luís Tibé (PTdoB) teve três projetos de lei de sua autoria aprovados em 2º turno na plenária extraordinária realizada no dia 23 de dezembro. Relacionadas a temas como inclusão digital e meio ambiente, as propostas deverão seguir para sanção ou veto do Executivo em fevereiro, podendo ser convertidas em leis municipais.
Edinho Ribeiro (PTdoB) é o novo corregedor da CMBH
Em reconhecimento à sua seriedade e seu espírito conciliador, o vereador Edinho Ribeiro (líder dos partidos PTdoB e PRP) foi escolhido pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB), como novo Corregedor da Câmara. O corregedor terá a função de auxiliar o presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito do Legislativo.