Relatório final aponta precariedade da estrutura e falta de recursos humanos
Para Comissão Especial, aprovação de PL que prevê aumento no número de conselhos e garantia de direito aos agentes é essencial
CONSELHOS TUTELARES
Condição de trabalho e estrutura das unidades serão debatidas em audiência
Parlamentares realizaram visitas às unidades. Debate sobre combate ao trabalho infantil também foi agendado
Comissão quer saber como é feito acompanhamento de crianças em abrigos
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania também é questionada sobre lista de abrigos conveniados
Fernando Luiz é eleito presidente e Loíde Gonçalves relatora de comissão especial
Reuniões ocorrerão nas segundas e quartas segundas-feiras do mês, às 10h, a partir do dia 26 de fevereiro do próximo ano
PL que altera legislação sobre Conselhos Tutelares conta com apoio da categoria
Segundo servidores, projeto não contempla todas as demandas, mas alteração do regime de plantões atende reivindicação importante
Vereadores e categoria apontam irregularidades em concurso e eleições
Comissão de Direitos Humanos vai encaminhar pedidos de informação à Prefeitura de BH, Tribunal de Contas e Ministério Público
Impasse nas regras para eleição de conselheiros foi tema de audiência
Legislação vigente e resoluções do Conanda seriam divergentes
Vereadores vão discutir funcionamento 24h durante a Copa do Mundo
Proposta estende o horário de funcionamento dos conselhos nas cidades-sede
Vereadores vão discutir funcionamento 24h durante a Copa do Mundo
Proposta estende o horário de funcionamento dos conselhos nas cidades-sede