Sugestão de pauta | Page 2 | Portal CMBH

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11/12/2025

Jardim de chuva construído no centro de BH

ORDEM DO DIA

Proposta de implantação de ‘Cidade Esponja’ em pauta nesta sexta (12)

A adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas de chuvas para o controle de enchentes e alagamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 195/2025, deve ser apreciada no Plenário desta sexta-feira (12/12). De autoria de Juhlia Santos (Psol), a matéria propõe a adesão de práticas usadas por "cidades esponjas" como telhados verdes, bueiros ecológicos, valas de infiltração, jardins de chuva e pavimentos de...

10/12/2025

Livros empilhados em estante

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de livros didáticos deve ser votado em definitivo nesta quinta (11)

Nesta quinta-feira (10/12), os vereadores da Câmara Municipal devem votar, em 2º turno, o projeto de lei que permite o reaproveitamento de materiais didáticos de estudantes da capital. Assinado por Irlan Melo (Republicanos), o PL 67/2025 ainda proíbe a venda casada de plataformas virtuais de ensino com materiais impressos. O objetivo é favorecer a economia das famílias e o meio ambiente. A proposta recebeu...

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)

A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...

09/12/2025

paciente faz medição de glicose

ORDEM DO DIA

Selos para motorista diabético e empresa amiga da mulher em pauta na quarta (10)

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, cerca de 7% da população é afetada pela doença e, mesmo com acompanhamento regular, está sujeita a variações súbitas de glicemia que podem causar visão turva, confusão mental e até desmaio. O risco da ocorrência de uma dessas crises durante a condução de veículos motivou Helton Junior (PSD) a propor o Projeto de Lei (PL) 460/2025, que cria um selo para...

Celular conectado a médico, em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)

Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...

pessoa segurando placa de energia solar

ORDEM DO DIA

Uso de energia solar em escolas municipais em pauta na quarta (10)

Os vereadores da Câmara Municipal devem votar, nesta quarta-feira (10/12), projeto de lei que prevê a instalação de painéis de energia solar nas escolas municipais de BH. O objetivo é reduzir custos com energia elétrica e promover sustentabilidade. Assinado por Loíde Gonçalves (MDB), o PL 234/2025 precisa dos votos da maioria dos parlamentares (21) para ser aprovado em 1º turno. Também está na pauta do...

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

ORDEM DO DIA

Complemento ao piso da enfermagem até 5º dia útil pode ser votado na quarta (10)

O Plenário da Câmara deve avaliar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo Município. Para ser aprovada em definitivo, a proposta de Dr. Bruno Pedralva (PT) precisará do voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21)....

menino sentado a mesa olhando pensativo para seu desenho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades no desenvolvimento da linguagem em discussão nesta quarta (10)

A condição do neurodesenvolvimento que afeta de forma significativa a capacidade de compreender e utilizar a linguagem será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na quarta-feira (10/12), a partir das 13h. O encontro busca discutir estratégias e políticas públicas voltadas à conscientização e ao aprimoramento do atendimento às pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da...

profissional de saúde faz aplicação de vacina

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Piso da enfermagem e pagamento no 5° dia útil em pauta nesta quarta (10)

Desde a criação do piso nacional da enfermagem (Lei Federal 14.434/2022), os profissionais da área com salário inferior ao piso recebem, todos os meses, uma parcela complementar de pagamento. Os valores, provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), são creditados em conta bancária específica do Fundo Municipal de Saúde (FMS), e os gestores municipais têm até 30 dias para fazer o repasse aos trabalhadores,...

05/12/2025

gato se escondendo na grama

ORDEM DO DIA

PL que prevê cuidados de saúde para felinos pode ser votado na terça (9)

O Plenário da Câmara Municipal deve apreciar, na próxima terça-feira (9/12), em 1º turno, o Projeto de Lei 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor da iniciativa, Belo Horizonte tem observado “...

04/12/2025

pessoa em cadeira de rodas no plenário da câmara de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Projetos que ampliam direitos de PcD devem chegar ao Plenário na sexta (5)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta sexta-feira (5/12) dois projetos de lei que buscam melhorar o acolhimento e a inclusão de pessoas com deficiência. Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei 329/2025 pretende institucionalizar diretrizes obrigatórias de acolhimento, comunicação, acessibilidade, segurança e não discriminação no atendimento das pessoas com...

Foto de árvores do Parque Municipal Américo Renné Giannetti

ORDEM DO DIA

Revisão periódica de normas para plantio de árvores pode ir a Plenário na sexta (5)

O Projeto de Lei (PL) 340/2025 prevê a obrigação de revisão das normas para o plantio de árvores em vias públicas de Belo Horizonte a cada cinco anos. O texto deve ser votado em 1º turno no Plenário nesta sexta-feira (5/12), onde precisará do “sim” da maioria (21) dos vereadores para ser aprovado e seguir tramitando. Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares defendem que, com o contexto de...

Praça em Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Interesse cultural de comércios da Praça do Cardoso em pauta nesta sexta (5)

O Projeto de Lei (PL) 356/2025 reconhece os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, localizada no Aglomerado da Serra, como de “relevante interesse cultural, social e econômico para Belo Horizonte”. A matéria deve ser votada pela segunda vez em Plenário nesta sexta (5/12). Assinada por Pedro Rousseff (PT), a proposta tem como objetivo a valorização do “papel comunitário, cultural e gerador de renda dos...

Fachada do prédio da Prefeitura de BH

ORDEM DO DIA

Regras para doação de bens e serviços ao poder público em pauta na sexta (5)

Os vereadores da Câmara Municipal de BH devem votar em definitivo, nesta sexta-feira (5/12), o projeto de lei que busca definir regras para o recebimento de doação ou comodato (empréstimo gratuito para uso temporário) pela administração pública municipal. O PL 668/2023 é assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e formaliza duas maneiras para realizar as ações: a manifestação de interesse e o...

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