Plenário | Page 13 | Portal CMBH

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01/11/2022

COLÉGIO DE LÍDERES

Blocos e bancadas indicam projetos para votação do Plenário em novembro

Substituição da frota do Município por veículos elétricos, subsídio a táxis-lotação, orçamento participativo impositivo, doação de alimentos por estabelecimentos do setor, pagamento digital de tributos e proteção dos animais estão entre as matérias que podem ser anunciadas para as reuniões do Plenário de novembro. As prioridades de bancadas e blocos foram indicadas à presidência da Casa e aos...

Plenário

PBH promete participação de ambulantes na regulação da atividade nas ruas

A Câmara de BH decidiu, nesta terça-feira (01/11), manter o veto do prefeito ao projeto que buscava autorizar o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público. O objetivo dessas instâncias seria permitir a participação de ambulantes na regulamentação e controle das atividades laborais em áreas públicas da cidade. De acordo com Bella Gonçalves (Psol), uma das autoras do projeto,...

31/10/2022

Homem usando uma blusa amarela e um boné segura dois carrinhos de sorvete, da mesma cor

ORDEM DO DIA

Comércio ambulante de bebidas em eventos pode ser votado em 2º turno

A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, nesta terça-feira (1º/11), às 15h, poderá decidir sobre a permissão de comercialização de bebidas em logradouro público por ambulante em veículo de tração humana. Está na pauta para votação do colegiado, em 2º turno, o Projeto de Lei 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante...

19/10/2022

Plenário

Câmara aprova transferência de titularidade de banca de jornais

Foi aprovado por unanimidade, no Plenário desta quarta-feira (19/10), em 2º turno, o Projeto de Lei 373/2022, de Léo (União), que autoriza os permissionários de bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte a transferir a titularidade para terceiros durante a vigência do licenciamento. A transferência da permissão pode constar no Código de Posturas caso a proposição seja sancionada pelo prefeito Fuad Noman...

18/10/2022

ORDEM DO DIA

Transferência de titularidade de banca de jornais pode ser votada em 2º turno

Incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (19/10), às 15h, última reunião ordinária do Plenário de outubro, pode ser submetido à votação definitiva o Projeto de Lei 373/2022, de Léo (União), que autoriza os permissionários de bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte a transferir a titularidade para terceiros durante a vigência do licenciamento. A transferência da permissão, atualmente vedada,...

Plenário

PL que desburocratiza realização de eventos em BH é aprovado em definitivo

Por 35 votos favoráveis e 4 contrários, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (18/10), o Projeto de Lei 358/2022, que altera a Lei 9.063/2005, que trata da realização de eventos na cidade. Assinado por Gabriel (sem partido) e outros seis vereadores, o PL tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os...

17/10/2022

imagem do Plenário de onde pode se observar a mesa diretora, as cadeiras dos parlamentares e a galeria com algumas poucas pessoas

Plenário

Maior transparência para empréstimos da PBH é aprovada em 1º turno

Ao fazer um empréstimo, a Prefeitura deverá explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar os recursos, de modo a garantir mais transparência ao processo. Esta é a proposta do PL 310/2022 que foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (17/10) com 39 votos a favor e uma abstenção, durante a reunião do Plenário. A matéria retorna agora para as comissões que devem apreciar uma emenda antes que o PL...

ORDEM DO DIA

PL que quer desburocratizar a realização de eventos está na pauta do Plenário

Consta da Ordem do Dia do Plenário desta terça-feira (18/10) o Projeto de Lei 358/2022, que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, pode ser apreciado em 2º turno e está sujeito ao quórum de 28 vereadores. Duas...

10/10/2022

Imagem do Plenário com três vereadores de pé e outros sentados

Plenário

Plenário aprova, em 1º turno, pagamento de tributos municipais por meio de Pix

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (10/10), em 1º turno, o projeto que garante ao contribuinte o direito de quitar débitos de natureza tributária por meio de pagamento digital. O texto, que pretende modernizar as formas de pagamento de taxas e impostos e facilitar a vida do contribuinte, foi proposto por Marcela Trópia (Novo) e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares. Também foi aprovado...

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...

07/10/2022

Plenário

Programa para diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 2º turno

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (7/10), o Projeto de Lei 619/2018, que determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde. A proposta, do vereador Irlan Melo (Patri), foi aprovada na forma de substitutivo do próprio autor, por 31 votos a favor e 8 contra, e tem como objetivo combater e mitigar a doença que...

05/10/2022

Plenário

Vereadores aprovam mais quatro parcelas para o Auxílio BH

Foi aprovado, em definitivo, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (5/10), o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em Belo Horizonte. A proposta estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subsídios financeiros em seis parcelas como medida de...

04/10/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar, em 2º turno, mais quatro parcelas para o Auxílio BH

Aprovado, em 1º turno, no mês de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, pode ser votado, em 2º turno, pelo Plenário nesta quarta-feira (05/10). Também pode ser objeto de apreciação o Substitutivo 1, apresentado pelo vereador Gabriel (sem partido), cujo objetivo é...

03/10/2022

Plenário

Ampliação do Auxílio BH pode ser votada na quarta-feira, 5/10

Foi anunciada para a próxima quarta-feira (5/10) a votação em definitivo do Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH e pode permitir o pagamento de quatro parcelas adicionais aos beneficiários do programa. O texto, de autoria do Executivo, teve sua tramitação em segundo turno finalizada em setembro e foi incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também mantiveram vetos parciais do...

Foto de uma fila de táxis

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH, está na pauta para ser votado em Plenário, nesta terça-feira (4/10). Caso obtenha o quórum mínimo, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. Também...

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