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Iza Lourença
Iza Lourença
06/10/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário
Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...
05/10/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que trata de criação de banco de dados sobre mulheres
Quatro emendas ao Projeto de Lei 88/2021, que cria o Dossiê das Mulheres de Belo Horizonte, foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (5/10). O texto pretende permitir a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município. Já a Emenda 1 ao PL 117/...
04/10/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho mira enfrentamento à violência contra jovens negros e pobres
A Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros aprovou, nesta segunda-feira (4/10), seu plano de trabalho em que estabelece diretrizes e prazos para as etapas e entrega das conclusões e propostas, prevista para os meses de março e abril de 2022. As atividades da comissão voltaram após período em suspensão em decorrência das medidas de...
01/10/2021
Plenário
Campanha de prevenção ao câncer de mama recebeu destaque na reunião
A Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, iniciada nesta sexta (1º/10) pela Câmara Municipal e com programação até o dia 31 deste mês, foi um dos destaques da primeira reunião de Plenário do mês. A possível obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 em Belo Horizonte também foi assunto da reunião, tendo recebido a defesa enfática das parlamentares do Psol...
SAÚDE DA GESTANTE
Brasil pode ultrapassar a marca das 100 mortes maternas por 100 mil nascimentos
“Em 2021 podemos ultrapassar os três dígitos e termos mais de 100 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos”. A informação é do obstetra e coordenador médico da Maternidade Hilda Brandão, Francisco Lírio Ramos Filho, e foi apresentada em audiência pública realizada nesta sexta-feira (1º/10), pela Comissão de Mulheres. O encontro, que teve como objetivo debater o “Compromisso Nacional pela Garantia do...
30/09/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Segurança da gestante e redução da mortalidade neonatal em debate
Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação. Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo o parto e a maternidade, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o "Compromisso Nacional Pela...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Números do 2º quadrimestre de 2021 da Câmara são apresentados à sociedade
A Câmara Municipal apresentou em audiência pública, nesta quinta-feira (30/9), a prestação de contas do 2º quadrimestre deste ano. Conforme informou a diretora de Administração e Finanças, Sirlene Nunes Arêdes, foram destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2021 créditos orçamentários no valor de R$ 277 milhões, aplicados em atividade institucional, encargos com inativos,...
29/09/2021
INSEGURANÇA
Movimentos sociais e funcionários são contrários à privatização do metrô
A insatisfação de representantes de movimentos sociais e metroviários diante da futura privatização do Metrô de Belo Horizonte, sem diálogo com a população, marcou a audiência da Comissão de Administração Pública que discutiu a possibilidade de o Município assumir a concessão desse serviço de transporte. De acordo com a vereadora Iza Lourença (Psol), que solicitou o debate, texto aprovado...
28/09/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus
O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hipótese do Município assumir gestão do Metrô será debatida
A possibilidade de transferência da concessão do serviço de transporte metroviário para o Município de Belo Horizonte, a partir de uma possível privatização do metrô, atualmente gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), será avaliada e discutida na quarta-feira (29/9) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. Requerido por Iza Lourença (Psol), o debate visa a avaliar os...
24/09/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Invisibilidade de bissexuais impacta negativamente políticas públicas específicas
Reivindicando o direito à diferença e o respeito à diversidade, em meio a um sistema considerado opressor e baseado em preconceito e padrões em relação à sexualidade, participantes de audiência pública da Comissão de Mulheres, realizada nesta sexta (24/9), falaram sobre a invisibilidade das pessoas bissexuais. Parlamentares e ativistas relataram sentimentos de insegurança, humilhações e...
MULHERES
Vereadoras questionam programas e custo de consórcio para o enfrentamento da violência
De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2001, uma brasileira apanha a cada 15 segundos. O recorrente tema da violência contra a mulher foi abordado nesta sexta-feira (24/9), em reunião da Comissão de Mulheres. Foi aprovado pedido de informação de Flávia Borja (Avante) ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sobre o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, que visa à...
23/09/2021
Gestão Democrática
Professores denunciam exoneração sumária de cargos de direção nas escolas
A gestão democrática nas escolas públicas e sua repercussão na qualidade da educação foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (23/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. As proponentes do evento, Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), buscaram contribuir para o avanço da democracia no interior das escolas públicas e debater a...
SISTEMA VIÁRIO
Criado grupo de trabalho para estudar subsídios à tarifa de transporte coletivo
A formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de subsídios para a tarifa de transporte público em Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (23/9). Além dos vereadores, o GT deve contar com a participação das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, da BHTrans e da...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Consequências da invisibilidade das pessoas bissexuais serão debatidas
Vinte e três de setembro é o Dia da Visibilidade Bissexual e, para lembrar a data, debater e refletir questões pertinentes ao universo bissexual, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (24/9) audiência pública com o tema Bissexuais - Re(Existem). Requerido por Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do Psol, o encontro que será realizado às 10h no Plenário Helvécio Arantes, deve debater...
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