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Gilson Reis
Gilson Reis
18/02/2019
INQUÉRITO
CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira
Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que vem sendo realizada na região desrespeita as condicionantes ambientais estabelecidas na legislação em vigor, uma vez que a Serra do Curral é...
12/02/2019
SERRA DO CURRAL
Recuperação ambiental depende da retomada da mineração, diz Empabra
Representantes da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. (Empabra) participaram, nesta terça-feira (12/2), do último dia de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar mineração irregular na Serra do Curral. Depois de ouvir mais de 30 pessoas, dentre instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e movimentos ambientalistas, e analisar centenas de páginas de...
08/01/2019
PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Projetos apresentados por vereadores estimulam a cultura e a arte popular
A cultura popular representada por artistas de rua e circos itinerantes ganharam força na capital a partir do último ano, por meio de leis de iniciativa parlamentar que desburocratizam, regulamentam e incentivam essas atividades. Ao mesmo tempo, tramitando em 1º e 2º turnos, diversos PLs apresentados na atual legislatura, que teve início em 2017, buscam a valorização das diferentes manifestações culturais e...
18/12/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Estado é o responsável por fiscalizar mineração na Serra do Curral, afirma secretário
Em oitiva realizada na manhã desta terça-feira (18/12) pela CPI da Mineração, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck informou que as atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o secretário, a Empabra passou a...
12/12/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, construção de novo centro de saúde no Bairro Goiânia, Região Nordeste de BH
A construção de um posto de saúde no Bairro Goiânia, prevista em Orçamento Participativo, mas não realizada, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (13/12). A audiência foi requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB) e ocorrerá no Plenário Amynthas de Barros, às 19h. Conforme explica o parlamentar, a Comissão foi informada de que foram publicados no...
11/12/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Em balanço à frente da Mesa Diretora, Henrique Braga destacou medidas de austeridade
Após dois anos à frente da presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Henrique Braga (PSDB) apresentou em Plenário, na tarde desta terça-feira (11/12), um breve balanço de sua gestão (2017-2018), destacando as medidas de austeridade que teriam resultado em um saldo positivo nas contas de R$ 102 milhões, que retornaram aos cofres da Prefeitura. O presidente agradeceu o apoio dos colegas e...
CPI DA MINERAÇÃO
Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961
Em oitiva realizada nesta terça-feira (11/12), a CPI da Mineração ouviu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Eles falaram sobre o processo de tombamento da Serra, sobre medidas de proteção e fiscalização do bem tombado pelo poder público. A CPI investiga denúncias de mineração...
04/12/2018
Plenário
Mantido veto a PL que altera política de pagamentos de precatórios
Os vereadores mantiveram, nesta terça-feira (4/12), o veto do prefeito ao PL 545/18, que atualizaria a quantia classificada como de pequeno valor para pagamento de débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário. De acordo com o projeto vetado, passaria a ser considerada como de pequeno valor a quantia referente a até três vezes o maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS...
27/11/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Falta de informações da Agência Nacional de Minério prejudica reunião
Com o objetivo de obter informações relativas ao processo de autorização de lavra concedida e ao devido acompanhamento da atividade da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. – Empabra, foi realizada, nesta terça-feira (27/11), oitiva da 21ª reunião da CPI da Mineração, com a presença de Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral/Agência Nacional de...
23/11/2018
VISITA TÉCNICA
CPI volta a campo para averiguar alteração no solo provocada por mineração
A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Mineração, instaurada para investigar atividades irregulares na Serra do Curral, vai realizar visita técnica ao Parque Estadual Florestal da Baleia, localizado na Região Leste da capital, nesta segunda-feira (26/11), às 9h. O objetivo é verificar a situação dos limites da área com a Mina Corumi, após denúncias recebidas sobre uma considerável alteração...
13/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno
Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...
Patrimônio Nacional
CPI amplia prazo para averiguação de mineração irregular na Serra do Curral
Foi aprovado, nesta terça-feira (13/11), a prorrogação, por mais 60 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga exploração minerária irregular na Serra do Curral. A solicitação foi encaminhada à Comissão pelo vereador Carlos Henrique (PMN) que, assim como o vereador Gilson Reis (PT), alegou que o não comparecimento de autoridades convidadas às reuniões tem prejudicado o...
12/11/2018
Seminário Plano Diretor
Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara
Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim apresentou estudo comparativo de cidades internacionais, como Chicago (EUA), defendendo que o novo Plano Diretor...
Seminário Plano Diretor
Novo Plano Diretor faz de BH uma cidade mais sustentável, defende PBH
Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o Seminário “Novo Plano Diretor de BH, qual cidade você quer para o futuro?” reuniu dezenas de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo, na sexta-feira (9/11) e no sábado (10/11). Em pauta, os possíveis impactos da mudança da legislação urbanística no desenvolvimento da capital. Abrindo os debates, as duas...
08/11/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Avança a tramitação de PL que prevê reajuste a servidores da educação
Projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores educação recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/11). Os parlamentares também aprovaram a realização de uma visita técnica a imóvel utilizado pela Escola Municipal Honorina Rabello, no Bairro Goiânia, e rejeitaram dois apedidos de informação. Ainda durante a...
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