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Gilson Reis
Gilson Reis
08/04/2019
Regularização fundiária
Vereadores apoiam permanência de famílias em terreno da Rua Teixeira Soares
Ameaça de remoção dos moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza, Região Leste da capital, foi o tema da discussão da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/4), na Câmara de BH. Requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a atividade trouxe para a pauta a luta das famílias que vivem na localidade há décadas, pagando...
03/04/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão
Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado um projeto de lei que busca regularizar a situação do Clube Jaraguá (Regional Pampulha), autorizando a alienação e...
01/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado projeto de lei que garante atendimento em Libras à pessoa surda
Com votação majoritária do Plenário, foi aprovado em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (1º/4), o Projeto de Lei 538/18, do vereador Irlan Melo (PR), prevendo o atendimento às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os órgãos públicos da capital. O texto será enviado ao prefeito, para sanção ou veto, na forma do substitutivo-emenda nº1, que sugere a utilização de...
29/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lojistas da Rua Caetés denunciam redução nas vendas após mudanças da BHTrans
Na perspectiva de garantir o direito ao trabalho, emprego e renda na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir os impactos sofridos pelo comércio da Rua Caetés após mudanças nos pontos de parada dos ônibus que circulam no trecho entre a Rua da Bahia e a Rua Espírito Santo. O debate está previsto para a próxima segunda-feira (1º/4), a partir das...
25/03/2019
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão constata necessidade de reformas e adaptações em EMEI no Santo André
Criada há aproximadamente 50 anos, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maria da Glória Lommez, no Bairro Santo André, Região Noroeste da capital, foi vistoriada, nesta segunda-feira (25/3), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Deixando de atender, há cerca de cinco anos, ao ensino fundamental, a escola é atualmente voltada para a educação infantil, mas necessita de adaptações...
22/03/2019
VISITA TÉCNICA
Atendimento a crianças com deficiência na EMEI Planalto será fiscalizado
Devido a denúncias relativas às condições de atendimento a crianças com deficiência e necessidades específicas, na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Planalto, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, na terça-feira (26/3), às 15h, visita técnica à escola, localizada à Rua Luiz de Mello, 215, Bairro Planalto, Região da Pampulha. A visita foi requerida pelo vereador Gilson Reis...
21/03/2019
VISITA TÉCNICA
Em pauta, falta de auxiliares para acompanhamento de crianças com deficiência e bebês
Na próxima segunda-feira (25/3), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica na Escola Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Lommez, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 506, no Bairro Santo André (Região Noroeste de Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador Gilson Reis (PC do B), a vistoria vai apurar denúncia de que as crianças com deficiência e as que estão...
15/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar
Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...
12/03/2019
Hospital do Barreiro
Comissão constata em visita funcionamento adequado e atendimento de qualidade
Após denúncia de surto de sarna e presença de larvas na alimentação fornecida pelo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hospital do Barreiro), veiculadas em jornal de grande circulação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (12/3), visita técnica ao local. Ao obter informações detalhadas da diretoria executiva do hospital e vistoriar instalações e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai discutir impactos da reforma da Previdência nos direitos sociais
Uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai discutir, nesta quarta-feira (13/3), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros, as alterações propostas pela reforma da Previdência, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no último dia 20, que impactam os direitos sociais previstos no Capítulo II, principalmente nos artigos 6° e 7°, da Constituição...
11/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos
Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais domésticos. Vetado pelo prefeito, o texto teve o veto mantido pelo Plenário, na tarde desta...
EMPREGO E RENDA
Vereadores defendem transparência na composição do novo Conselho do Trabalho
A instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) e do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), proposta pelo Projeto de Lei 699/19, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública na manhã desta segunda-feira (11/3), na Câmara de BH. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o encontro discutiu a importância da garantia de uma composição de conselho...
07/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital
Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...
26/02/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta contaminação do Rio Paraopeba e risco de desabastecimento em BH
Destaque na pauta de discussões do Legislativo, os impactos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), no último dia 25 de janeiro, ainda são imprecisos e seguem preocupando os parlamentares. Diante disso, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (28/2), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir a qualidade da água...
25/02/2019
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares vão discutir composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Criado em 1975, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) organiza as informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho no país e oferece serviços que favoreçam a operacionalização das políticas de emprego nas esferas locais, regionais e nacionais. Nova regulamentação federal (Lei 13.667), publicada em 17 de maio de 2018, prevê repasses automáticos de recursos do governo federal para os municípios que aderirem...
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