Gilson Reis | Page 9 | Portal CMBH

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16/05/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Legalização de ferraduras de borracha recebe parecer contrário

Parecer contrário ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi aprovado, nesta quinta-feira (16/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Os vereadores também aprovaram 11 requerimentos de comissão, entre eles uma solicitação para realização de audiência pública com o intuito de discutir...

15/05/2019

VISITA TÉCNICA

Acessibilidade da Emei Planalto será verificada por comissão

Questionamentos quanto à dificuldade de locomoção de crianças com deficiência e com necessidades especiais dentro da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do Bairro Planalto em decorrência da redução do corpo técnico da unidade de ensino serão verificados nesta sexta-feira (17/5), às 15h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH. De acordo com o requerente da visita...

14/05/2019

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...

13/05/2019

PLANEJAMENTO URBANO

Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno

Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...

09/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que quer legalizar o uso de ferraduras de borracha gera debate

Parecer favorável ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi rejeitado, nesta quinta-feira (9/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a rejeição, o vereador Jair Di Gregório (PP), contrário à proposição, foi designado como novo relator da matéria. Os parlamentares também aprovaram...

06/05/2019

MEIO AMBIENTE

PL quer tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração

Projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (6/5). Já a proposição que pretende tornar obrigatória a implantação de dispositivos luminosos de alerta nos locais onde existam radares de trânsito foi baixado em diligência à BHTrans ...

03/05/2019

Em pauta, políticas públicas municipais para os carroceiros de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...

02/05/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Comissão Processante analisará denúncia contra Claudio Duarte por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião desta tarde (2/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Claudio Duarte (PSL). O pedido de cassação do vereador afastado foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 40 presenças, foram 39 votos favoráveis, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno da Casa...

30/04/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer ampliar direito de público preferencial no transporte coletivo

Projeto de lei que estabelece a preferência de idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os assentos dos ônibus e metrôs foi considerado constitucional, nesta terça-feira (30/4), pela Comissão de Constituição e Justiça. Também foi considerado constitucional projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

16/04/2019

Visita técnica à Escola Municipal IMACO, no dia 16 de abril de 2019

ESCOLA MUNICIPAL

Resultados das reformas do prédio do Imaco foram conferidos em visita técnica

Interditado desde março de 2018, o prédio que abrigava a escola municipal Imaco, no Bairro Funcionários, foi vistoriado nesta terça-feira (16/4) em visita técnica promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Em razão de uma rachadura em uma das paredes do imóvel, a Prefeitura realizou intervenções na estrutura e reformas nas instalações internas. Com a...

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

15/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Mobilização popular conquista apoio parlamentar à Mata do Planalto no Plano Diretor

Área de intensa disputa entre movimentos de preservação ambiental e representantes do mercado imobiliário, a Mata do Planalto está em debate no Legislativo há mais de nove anos, tendo sido objeto de projetos de lei, visitas técnicas e audiências públicas diversas. Sem previsão de conclusão, a luta pela manutenção dessa e de outras áreas verdes que ainda restam na capital esteve em destaque na tarde desta...

12/04/2019

Escola Municipal Imaco, na Rua Gonçalves Dias, 1188, Bairro Funcionários

VISITA TÉCNICA

Há um ano interditado para reforma, prédio do Imaco será fiscalizado

Fechado há um ano por problemas estruturais, o prédio que abrigava a escola municipal Imaco, no Bairro Funcionários, passa por reformas. A previsão da Secretaria Municipal de Educação, informada em visita técnica ao local, era de que até o fim de 2018 as obras estariam concluídas, e os 750 alunos matriculados no ensino fundamental e de jovens e adultos pudessem retomar as aulas no prédio – o que ainda não...

10/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor

Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A medida atende à lei federal, que...

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