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Gabriel
26/10/2023
GOVERNANÇA
Comitê de Compliance apresenta balanço das atividades e ações previstas para 2024
O presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), se reuniu nesta quinta-feira (26/10) com membros do Comitê de Compliance, criado em janeiro desse ano, a procuradora-geral em exercício, Sirlene Arêdes, e representantes do Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo Horizonte (Sindslembh) para fazer um balanço das atividades. A presidente e a coordenadora do Comitê, a vereadora...
25/10/2023
COMISSÃO PROCESSANTE
Agendadas oitivas de testemunhas em processo de cassação contra Gabriel
A Comissão Processante que apura denúncia contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, aprovou nesta quarta-feira (25/10) a realização de oitivas para dar prosseguimento à apuração dos fatos. Ao todo 13 testemunhas, entre parlamentares e assessores, foram intimadas, além do próprio Gabriel, que prestará informações na condição de...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida
Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial o art. 43, alterado pela Lei 11.392/2022, que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis. A norma...
23/10/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI quer relação de empresas de ônibus com mais atrasos e cortes de viagens
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, em reunião nesta segunda-feira (23/10), aprovou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca das empresas de ônibus campeãs em atrasos e cortes de viagens no sistema convencional de transporte coletivo. Assinada pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, a solicitação ao Executivo inclui o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Urna eletrônica na eleição para Conselho Tutelar já pode ser votada em 1º turno
Em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (23/10), tiveram parecer favorável os Projetos de Lei 750/2023, que prevê a adoção de urnas eletrônicas no processo de eleição para conselheiro tutelar em BH, e o 746/2023, que viabiliza a recuperação de valores devidos pelos permissionários do serviço de transporte suplementar de...
20/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final do piso da enfermagem é aprovada e projeto segue para o prefeito
Com a realização de reuniões extraordinárias das comissões e do Plenário, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem, encerrou tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a aprovação da redação final pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta sexta-feira (20/10). Graças ao compromisso dos vereadores, a proposta foi analisada e...
18/10/2023
Plenário
Com unanimidade dos votos, piso da enfermagem é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (18/10), em 2º turno, com a unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) na cidade. Durante a apreciação foram...
11/10/2023
Plenário
Mantida suspensão de empreendimento reincidente em multa por poluição
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/10), o Plenário rejeitou, com 25 votos contrários e 14 favoráveis, o Projeto de Resolução 477/2023, em turno único, que susta parcialmente efeitos do Decreto 16.529/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Fiscalização das Fontes Poluidoras. Os trechos do decreto cujos efeitos se pretende anular dizem respeito à penalidade de interdição...
COMISSÃO PROCESSANTE
Nely Aquino tem cinco dias para listar testemunhas contra presidente da CMBH
A Comissão Processante que apura denúncia em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar aprovou, nesta quarta-feira (11/10), por unanimidade, ofício que estipula o prazo máximo de cinco dias para que a denunciante Nely Aquino liste as testemunhas a serem ouvidas no processo. Até agora, a deputada federal e ex-vereadora...
05/10/2023
INAUGURAÇÃO
CMBH inaugura Praça da Constituinte e Corredor Cultural com três exposições
Nesta quinta-feira (5/10), data que marca os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugurou a Praça da Constituinte, localizada em frente à sede do Poder Legislativo, e o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, que exibe três exposições. O evento foi iniciado a céu aberto, com a inauguração da praça, na qual foram reposicionadas as obras de Amílcar de...
DENÚNCIA
Sem quórum de maioria simples, Mesa Diretora não consegue realizar reunião
Nesta quinta-feira (5/10), os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley Moreira (PP) e Flávia Borja (PP), três dos seis membros da Mesa Diretora, se reuniram no Plenário Helvécio Arantes para designar o relator da Denúncia 4/2023, que busca a destituição do atual presidente da Câmara. Os outros três integrantes da Mesa Diretora - Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Gabriel (sem partido) - não...
04/10/2023
Plenário
Aprovado em definitivo PL sobre uso de banheiro de acordo com sexo biológico
Garantir que templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas, bem como eventos e atividades por elas realizados, tenham a liberdade para atribuir o uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo, pela denominação "masculino" e "feminino" e não pela identidade de gênero. Esse é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, nesta quarta-...
ARTE NA CMBH
Corredor Cultural será inaugurado com três exposições nesta quinta-feira
A Câmara Municipal inaugura, nesta quinta-feira (5/10), às 10 horas, na sede do Poder Legislativo de Belo Horizonte, o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, com as exposições temporárias Belo Horizonte da Yara, em homenagem à artista plástica Yara Tupynambá; Belo Horizonte ontem e hoje: Poder Legislativo sempre presente, que propõe uma reflexão sobre a capital mineira a partir das trajetórias dos...
REVITALIZAÇÃO
Praça da Constituinte será entregue à população pela CMBH nesta quinta
Principal símbolo do processo de redemocratização nacional, a Constituição Cidadã foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e, 35 anos depois, em 2023, a data, que é um marco para a população brasileira, será comemorada em Belo Horizonte com a entrega de um novo espaço de sociabilidade aos belo-horizontinos pela Câmara Municipal: a Praça da Constituinte, localizada em frente à sede do Poder Legislativo,...
03/10/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que obriga hospitais a notificar casos de aborto legal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (3/10), em 1º turno, com 35 votos favoráveis e 5 contrários, o Projeto de Lei 492/2023, que determina que hospitais da rede pública e privada devem apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando o número de ocorrências de procedimentos de aborto permitidos por lei. A votação da proposição foi...
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