Flávia Borja | Page 3 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

04/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Exposição de crianças a conteúdo impróprio no FIQ em debate nesta quarta (5/6)

Denúncias de que crianças e adolescentes estariam sendo expostos a conteúdos impróprios durante o 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, realizado no Minascentro entre 22 e 26 de maio, motivaram a promoção de um debate público sobre o assunto na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Flávia Borja (DC), o encontro reunirá gestores...

20/05/2024

Sentada e ao lado de computador, mulher de jaleco consulta livro.

VETO PARCIAL

Em vigor, lei que obriga hospitais a notificar abortos à Secretaria de Saúde

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/5) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.693/2024, que obriga os hospitais da rede pública e privada de Belo Horizonte a encaminhar relatórios mensais para a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando a ocorrência de procedimentos de aborto realizados. Originária do Projeto de Lei 492/2023, de autoria de Flávia...

15/05/2024

ORDEM DO DIA

Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação

Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...

11/04/2024

MESA DIRETORA

Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH

Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...

03/04/2024

Plenário

Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo

Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...

02/04/2024

Dois parlamentares em reunião, sentados à mesa.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus

Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). O colegiado também aprovou propostas de diligência dos relatores aos PLs 825/2024, que...

21/02/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede dados sobre funcionamento do Centro de Referência LGBT

A criação do Centro de Referência LGBT pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, seus objetivos, programas e orçamento são tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (21/2).O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo, acolhendo sugestão de proposição do Parlamento Jovem 2019. A indicação sugere que sejam feitos estudos...

05/12/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da própria represa, no âmbito dos trabalhos de desassoreamento e limpeza da água. A proposta recebeu parecer pela...

23/11/2023

SAÚDE DA GESTANTE

Mães defendem criação de protocolo de ação em casos de perda gestacional

Construir um protocolo de ações para maternidades públicas e privadas atuarem nos casos em que a mulher tenha perda gestacional – aquela que ocorre antes do nascimento do bebê, ou logo após o seu nascimento. Este foi o principal encaminhamento da audiência pública, que na tarde desta quinta-feira (23/11), debateu, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, práticas para trazer mais conforto e dignidade...

22/11/2023

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PL sugere levar às escolas ações educativas sobre riscos dos cigarros eletrônicos

Instituir diretrizes para a conscientização e o combate dos males causados pelos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes pública e privada de BH. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 687/2023, em tramitação de 1º turno, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião ocorrida nesta quarta...

21/11/2023

NOVA LEI

Instituições religiosas terão liberdade para indicar banheiro por sexo biológico

Os banheiros de templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas terão apenas a indicação para uso “masculino” ou “feminino”. A determinação foi publicada na forma da Lei 11.610/2023, no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (21/11). Originária do PL 400/2022, de autoria de Flávia Borja (PP), a proposição garante que essas instituições, bem como eventos e...

14/11/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Notificação obrigatória de abortos por hospitais de BH avança em 2º turno

Aprovado no Plenário em 1º turno em outubro, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta segunda-feira (14/11) para apreciação das emendas o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que determina a notificação sobre os procedimentos de aborto realizados em unidades públicas e privadas de Belo Horizonte à Secretaria Municipal de Saúde. Dez emendas e quatro subemendas ao substitutivo da...

01/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Três novas testemunhas são ouvidas em processo de cassação por quebra de decoro

Nesta quarta-feira (1°/11), a Comissão Processante instituída para apurar denúncias de suposta quebra de decoro pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara, realizou a oitiva de mais três testemunhas. A vereadora Flávia Borja (PP) falou sobre as ofensas que, segundo a representação, teriam sido dirigidas a ela pelo denunciado. Já Felipe Espírito Santo, assessor do corregedor Marcos Crispim (...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação

Auxiliar vítimas de violência doméstica a enfrentar a situação pela qual passaram e criar mecanismos para garantir sua independência em relação ao agressor. Este é o objetivo do Projeto de Lei 689/2023, assinado por oito vereadoras, que teve o parecer favorável aprovado na Comissão de Administração Pública e está apto a ir à Plenário para votação em 1º turno. Na reunião ordinária desta quarta-feira (1...

30/10/2023

Plenário

Crédito adicional para pagamento do piso da enfermagem tem aprovação definitiva

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30/10), o Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, em 2º turno, o Projeto de Lei 749/2023, que que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 50 milhões ao orçamento de 2023 para viabilizar o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, proposto pela Mesa Diretora, que...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates