Exposição de crianças a conteúdo impróprio no FIQ em debate nesta quarta (5/6)

Denúncias de que crianças e adolescentes estariam sendo expostos a conteúdos impróprios durante o 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, realizado no Minascentro entre 22 e 26 de maio, motivaram a promoção de um debate público sobre o assunto na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Flávia Borja (DC), o encontro reunirá gestores municipais, conselheiros tutelares e curadores da exposição nesta quarta-feira (5/6), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Cidadãos interessados podem acompanhar a audiência presencialmente ou ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, e enviar comentários, perguntas e sugestões aos participantes por meio deste formulário até o encerramento da reunião.

Na divulgação da audiência em suas redes sociais, a requerente alega o recebimento de denúncias que comprovam a visita de alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal ao 12º FIQ BH, evento realizado com dinheiro público pela Prefeitura de Belo Horizonte.  De acordo com os testemunhos e imagens, a mostra incluiu conteúdos adultos e até mesmo pornográficos, expostos em mesas baixas, de fácil acesso para as crianças e adolescentes, que receberam R$ 40,00 para comprar revistas em quadrinho no local. Segundo informações, centenas ou milhares de crianças percorreram o espaço acompanhados de professores durante os cinco dias do Festival. Em seu entendimento, ou as crianças ou o material impróprio não deveriam estar ali, ao alcance delas.

Alegando o descumprimento da Lei Excursão Segura (11.634/2023), de sua autoria, que obriga os estabelecimentos de ensino públicos ou privados a informar os pais ou responsáveis legais sobre a realização de eventos extracurriculares, e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vereadora protocolou denúncia no Ministério Público de Minas Gerais para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas. “Será que os pais sabiam o que tinha na exposição? Será que autorizaram?”, questionou. Defensora dos valores cristãos e crítica da exposição de crianças a esse tipo de conteúdo, ela anunciou que o PL 597/2023, que veda o uso de dinheiro público em qualquer evento que promova a sexualização precoce, do qual é uma das signatárias, já foi aprovado em 1º turno.

Convidados

Para prestar esclarecimentos e debater a questão, são aguardados os secretários municipais de Educação, Bruno Oitaven Barral, e de Governo, Anselmo José Domingos; a secretária de Cultura, Eliane Parreiras Oliveira; a subsecretária de Direitos da Cidadania, Luana Magalhães de Araújo Cunha; os curadores do 12º FIQ, Marianna Fonseca e Lucas Ed. Lucas; o gerente de Acompanhamento dos Conselhos Tutelares, Roberto da Silva Araújo; e conselheiras tutelares da Regional Centro-Sul, Patrícia Reis, Dalila Rosane, Adriana Kalina, Luciane Cezarina e Jorge Custódio.

Cidadãos interessados podem acompanhar a reunião no local ou remotamente, pelo canal da CMBH, manifestando-se por meio de formulário eletrônico.

Superintendência de Comunicação Institucional