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22/07/2022
CULTURA E DESPORTO
Avança PL que propõe isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua
Projeto que garante a isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte avançou em sua tramitação. Emendas e subemendas que alteram a proposição, que também assegura desconto na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes, receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
24/02/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado
Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do Novo apresentou projeto que altera a Lei 11.318 com o objetivo de reduzir os valores, que...
21/01/2022
BALANÇO 2021
Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara
Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...
23/12/2021
EDUCAÇÃO
Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos
A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...
18/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Comunidades quilombolas reivindicam diálogo com Prefeitura e acesso a direitos
Quilombos urbanos, tanto os reconhecidos como os não reconhecidos pela Prefeitura, lutam para sobreviver, preservar sua cultura e garantir seus direitos. Essas foram considerações apresentadas pelos quilombolas na audiência pública em que se discutiu a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital. A esse respeito, a Urbel ...
20/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auxílio emergencial para setor cultural será debatido nesta quinta (22/7)
Com as atividades suspensas desde março de 2020, o setor cultural foi um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em BH. A paralisação das produções e fechamento dos espaços culturais resultou em desemprego e dificuldades financeiras para milhares de famílias de artistas, diretores, produtores e técnicos, que reivindicam, há meses, um auxílio...
15/07/2021
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
27/05/2021
FESTIVAL DE ARTE NEGRA
Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência
O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...
12/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade
Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta...
23/12/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer documentação integral do TCE sobre contas municipais de 2012
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) emitiu, em outubro deste ano, parecer prévio sobre as contas do Município referentes ao exercício de 2012. Em novembro, o documento foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que, nesta quarta-feira (23/12), aprovou pedido de diligência sobre a proposição. O colegiado quer detalhes do processo de análise feito pelo TCE sobre a execução...
22/12/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada “Reforma da Previdência” e concessão de serviços de limpeza
Realizada em caráter extraordinário, foi marcada por intensos debates a reunião plenária desta terça-feira (22/12), que pode ter sido a última de 2020. Cinco projetos e um veto do prefeito foram apreciados e geraram divergências entre os vereadores. Proposta mais discutida pelos parlamentares, o PL 961/20 que contém a chamada Reforma da Previdência Municipal, foi aprovada em 2º turno e eleva de 11% para 14%...
10/12/2020
Plenário
Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...
13/10/2020
Plenário
Pode virar lei gratuidade no transporte para pacientes com câncer em tratamento
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (13/10), projeto de lei que garante ao paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante isenção do pagamento de tarifa de ônibus quando nas viagens entre a residência e o local de tratamento. Ainda em 1º turno, também receberam aval dos vereadores proposta que permite a veículos maiores o comércio de alimentos nas ruas,...
14/07/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Suspensão da validade de concursos públicos durante pandemia é considerada inconstitucional
Proposição que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados antes da decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia pela Covid-19 foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (14/7). Outros dois projetos de lei que tratam de ações em prol da cultura durante a pandemia e após o fim da vigência...
07/07/2020
Plenário
Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno
O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...
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