Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7

Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que aprovou, nesta quinta-feira (15/7), uma audiência pública sobre o tema, requerida pelas bancadas do Psol e do PT. O encontro, que reunirá órgãos públicos, entidades da sociedade civil e trabalhadores do setor, foi marcado para o dia 22 de julho, às 13h. Visitas a 18 escolas públicas, para verificar as condições de segurança sanitária, e a dois campos esportivos, que precisam ser revitalizados, também foram aprovadas e agendadas pelo colegiado. Acesse aqui o resultado da reunião.

O requerimento para a audiência pública Emergência Cultural: Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em BH, assinado por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol), Macaé Evaristo (PT) e Pedro Patrus (PT), propõe uma ampla discussão sobre o impacto das legislações federais destinadas a prestar auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural. As medidas buscam amenizar os prejuízos e o desemprego causados pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou completamente as atividades presenciais desde março de 2020. O debate agendado para a próxima quinta-feira (22 de julho) reunirá gestores públicos e privados do setor, integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) e no Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc em BH, coletivos e entidades culturais, artistas e produtores.

Vistoria de escolas públicas

O retorno parcial e a iminência do retorno integral das atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte, possibilitado pela melhora nos índices de contaminação pela covid-19, motivaram a presidente da Comissão, Marcela Trópia (Novo), os titulares Professora Marli (PP) e Rubão (PP), a suplente Duda Salabert (PDT) e o vereador Wilsinho da Tabu (PP) a requererem a realização de visitas técnicas a 18 unidades de educação infantil e ensino fundamental da rede pública municipal. O objetivo é verificar se os protocolos para a volta às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente. As vistorias, segundo os requerentes, contribuirá para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, reduzindo as possibilidades de disseminação e contágio pelo vírus. A proposição relaciona todas as escolas que serão vistoriadas, com as respectivas datas e horários. As visitas ocorrerão entre os dias 20 de julho e 17 de agosto, sempre no período da manhã (confira a programação).

Equipamentos esportivos

Outras duas visitas técnicas, requeridas por José Ferreira (PP), vão verificar de perto a situação de dois campos esportivos que se encontram abandonados e sem uso e propor melhorias nos equipamentos ao Executivo Municipal. O Complexo Esportivo Palmeirense, no Bairro Pindorama, será vistoriado no dia 26 de julho, a partir das 10h. Já no dia 30 de julho, também às 10h, os parlamentares percorrerão o Campo do Acaraí, no Bairro Glória. Para requalificação do espaço, o parlamentar aponta a necessidade de revitalização do gramado, instalação de iluminação, criação de rampa de acesso, reforma da demarcação do campo e instalação de rede de gol, canalização de rede de escoamento de água e construção de vestiário. Os secretários municipais de Obras e Infraestrutura e de Esportes e Lazer e o subsecretário de Assuntos Institucionais serão convidados para acompanhar as visitas.

Feira do Padre Eustáquio  

Por solicitação da Professora Marli, a Comissão enviará um pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil e à presidente da Fundação Municipal de Cultura sobre a Feira Coberta Padre Eustáquio. De acordo com a vereadora, o questionamento foi demandado pela população, preocupada com o destino da Feira Cultural que acontece no espaço. As principais dúvidas são relativas à permanência do evento no local e, em caso positivo, para onde será redirecionada; assim como as formas de participação popular e de diálogo com os interessados. A proposição também solicita esclarecimentos sobre a possível cessão do espaço da feira para a instalação de um mercado gerido por uma entidade privada e qual seria ela.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional