Auxílio emergencial para setor cultural será debatido nesta quinta (22/7)

Com as atividades suspensas desde março de 2020, o setor cultural foi um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em BH. A paralisação das produções e fechamento dos espaços culturais resultou em desemprego e dificuldades financeiras para milhares de famílias de artistas, diretores, produtores e técnicos, que reivindicam, há meses, um auxílio emergencial para garantir sua subsistência. Em âmbito federal, a medida foi aprovada, recentemente, na forma da Lei Aldir Blanc, e também está prevista no Projeto de Lei 73/21 (Lei Paulo Gustavo), que tramita no Congresso. O impacto dessa legislação em Belo Horizonte será debatido, nesta quinta-feira (22/7), às 13h, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de BH. A audiência pública será transmitida ao vivo e o cidadão poderá participar através de formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

O requerimento para a audiência pública Emergência Cultural: Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em BH, assinado por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol), Macaé Evaristo (PT) e Pedro Patrus (PT), propõe uma ampla discussão sobre o impacto das legislações federais destinadas a prestar auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural. As medidas buscam amenizar os prejuízos causados pela paralisação das atividades presenciais, há cerca de um ano e quatro meses. O debate, agendado para a próxima quinta-feira (22 de julho), a partir das 13h, reunirá gestores públicos e privados do setor, integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) e no Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc em BH, coletivos e entidades culturais, artistas e produtores.

Na legislatura anterior (2017-2020), na Câmara Municipal, projeto de lei apresentado por Bella Gonçalves e a ex-vereadora Cida Fallabela, que previa o auxílio emergencial para os trabalhadores do setor, foi aprovado em 1º turno, pelo Plenário, em dezembro de 2020, com 33 votos favoráveis e 4 contrários. Votada em 2º turno, em março de 2021, a proposta acabou rejeitada com 19 votos Sim e 17 votos Não.

Convidados

Para participar do encontro, foram convidados a secretária municipal de Cultura e presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, e o secretário adjunto Gabriel Portela; a ex-vereadora Cida Fallabela; Benedita da Silva e Áurea Carolina, membras da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados; Eliezer Júnior e Negro F, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Comitê de Acompanhamento da Implementação da Lei Aldir Blanc em BH; a presidente da Cooperativa de Teatro de Minas Gerais, Sinara Telles; Marcos Maia, do Coletivo Mestre Conga; Makota Kidoialê, do Quilombo Manzo; as vereadoras de Juiz de Fora, Thalia Sobral, e de Salvador, Maria Marighella, representante da Comitê Nacional Paulo Gustavo; Pedro Vasconcellos, do Fórum de Dirigentes de Cultura; Graziella Luciano, conselheira da ColetivA e mestra em artes/cinema pela UFMG; Penélope Fontana, artista e militante do Movimento LGBTQIA+; e Flávio Domas, do Fórum de Cultura Alimentar e Gastronomia.

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