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Arnaldo Godoy
Arnaldo Godoy
03/12/2019
Plenário
Orçamento de 2020 é aprovado com 201 emendas; texto define distribuição de R$13,7 bi
O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 867/19), que traz o orçamento de 2020, foi aprovado, nesta terça-feira (3/12), em turno único pelo Plenário da Câmara de BH em votação simbólica, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao...
28/11/2019
ORÇAMENTO DE 2020
Das 231 emendas parlamentares analisadas, 201 foram aprovadas por parecer
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 2020), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 em R$13,7 bilhões, foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas juntamente com 231 emendas a ele apresentadas nesta quarta-feira (27/11). O Colegiado emitiu parecer pela aprovação de 188 emendas, pela rejeição de 30 e pela aprovação de 13 com apresentação de...
22/11/2019
QUEBRA DE DECORO
Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...
12/11/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Ações para aprimorar a malha cicloviária da cidade serão discutidas
Nesta quarta-feira (13/11), ocorrerão três audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá receber a Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte — BH em Ciclo que irá apresentar um estudo de toda a toda malha cicloviária da cidade. As denúncias de desmatamento, queimadas e...
PARQUE MUNICIPAL
Comissão vistoria obra parada e propõe ampliar horário de funcionamento do local
Um dos locais públicos mais antigos da cidade e que recebe muita gente diariamente, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti foi alvo de visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta terça-feira (12/11). A atividade teve como objetivo verificar as obras do “Espaço Multiuso”, que começou a ser construído no parque em 2013, mas teve...
08/11/2019
VISITAS DA SEMANA
Parques, escola municipal e ocupação urbana estão na rota de fiscalização
Condições estruturais de dois parques municipais, funcionamento de escola municipal de educação infantil, melhoria das condições de vida de moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro e problemas de sinalização, travessia de pedestres, segurança de ciclistas e capeamento em vias de diferentes regiões da cidade serão averiguadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de...
07/11/2019
Plenário
Empréstimo de US$85 milhões é autorizado pela Câmara em 2º turno
Aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (7/11), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito até o valor de US$85 milhões destinados à macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. Emenda dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) ao projeto do Executivo irá garantir o controle social e a participação popular no processo de elaboração e execução...
QUEDA DE AVIÃO
Comunidade do Carlos Prates quer consulta pública para transferência do aeroporto
Repercutindo a trágica queda de um avião no Bairro Caiçara, no último mês de outubro (21/10), que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (7/11), para debater o possível fechamento e a transferência do Aeroporto Carlos Prates instalado na região. Moradores locais denunciaram...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão aprova requerimentos para realização de visitas técnicas a EMEIs
Visitas técnicas a Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) na Região do Barreiro, Vale do Jatobá e Bairro Camargos foram foco de requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na reunião desta quinta-feira (7/11). Foi aprovado, ainda, requerimento relativo a vistoria do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e a ampliação do horário de...
04/11/2019
BAIRRO CAIÇARA
Comissão mobiliza moradores para audiência pública sobre Aeroporto Carlos Prates
“Acho que o urgente para moradores é o encerramento das atividades do aeroporto. O grande problema dos moradores é resolver esta questão para que não tenha mais mortes aqui com queda de avião”. O desabafo é do empresário Roberto Neves, morador do Caiçara, bairro que sofreu, nos últimos seis meses, com a queda de dois aviões na mesma rua. “A sensação que a gente tem é que eles veem na Rua Minerva uma...
31/10/2019
CULTURA E TURISMO
Layout da Feira Hippie e concessão da Feira Coberta do Padre Eustáquio em pauta
Tomar conhecimento dos estudos realizados pela Prefeitura sobre o novo layout da Feira de Artesanato da Afonso Pena. Este é o principal objetivo da audiência pública solicitada por meio do Requerimento de Comissão 1299/2019, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falalla (Psol), aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta...
24/10/2019
ESPORTE E CULTURA
Projeto prevê parceria com empresas para manutenção de complexos esportivos
Uma parceria entre a administração municipal e a iniciativa privada para contribuir na conservação, recuperação e manutenção de quadras poliesportivas e campos de futebol da cidade. A proposta é tema do Projeto de Lei 836/2019, de autoria do vereador César Gordin (PHS), que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
14/10/2019
PRIVATIZAÇÃO DA CBTU
Câmara elabora Moção de Repúdio, com o apoio de sindicatos, deputados federais e estaduais
Devido a Resolução do governo federal , divulgada em maio de 2019, que inclui, entre os metrôs de todo o país, a privatização do metrô de Belo Horizonte e de Porto Alegre, foi realizada, nesta segunda-feira (14/10), audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na reunião, que lotou o Plenário Helvécio Arantes, representantes da Câmara Federal, Assembleia...
11/10/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de privatização do metrô de BH serão discutidos na segunda-feira (14)
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera, dentre outras praças, o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão. Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal. A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro...
10/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Votação do Escola sem Partido avançou e permanece na pauta desta sexta
Em discussão no Plenário desde as últimas ordinárias de setembro, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido seguiu pautando o debate na tarde desta quinta-feira (10/10), quando os parlamentares repercutiram os conflitos das reuniões de ontem e discutiram a interdição da galeria. Os cidadãos que compareceram à Câmara de BH puderam acompanhar o debate em transmissão ao vivo realizada no Hall...
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