Parques, escola municipal e ocupação urbana estão na rota de fiscalização

Condições estruturais de dois parques municipais, funcionamento de escola municipal de educação infantil, melhoria das condições de vida de moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro e problemas de sinalização, travessia de pedestres, segurança de ciclistas e capeamento em vias de diferentes regiões da cidade serão averiguadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de 11 a 14 de novembro. Após as visitas, os vereadores encaminharão relatório sobre as vistorias aos órgãos competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para atender às demandas da população.

Parques municipais

Iniciadas em março de 2013, as obras de construção de um espaço multiuso no Parque Municipal Américo Renné Giannetti se arrastam há anos. O projeto foi feito pelo arquiteto Gustavo Pena e tem um formato circular apropriado para a realização de shows e apresentações teatrais. A capacidade é para 3000 pessoas. O espaço foi projetado para ter ainda auditório para cursos e palestras, com capacidade para 250 pessoas, biblioteca e salas para cursos e oficinas. A inauguração estava prevista para 2014 a um custo de R$ 15 milhões, mas as obras não foram concluídas e desde então o espaço está abandonado.  

Com o objetivo de conferir a atual situação da obra e ver a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento do parque até 21h, foi solicitada pelo vereador Arnaldo Godoy (PT) por meio do Requerimento de Comissão 1301/2019, uma vistoria da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que será feita no dia 12 de novembro, às 9h. O Parque Municipal Américo Renné Giannetti fica na Avenida Afonso Pena, 1377, Centro. Serão convidados representantes da Fundação de Parques Municipais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Gerência de Parques da Regional Centro-sul.

Outro parque também será visitado por vereadores. É o parque Carlos de Faria Tavares, conhecido Como Parque Vila Pinho. O pedido foi feito à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana pelo vereador Professor Juliano Lopes (PTC) por meio do RC 1325/2019 e tem como objetivo verificar a infraestrutura do equipamento público. Com área aproximada de 78 mil m², o local tem grande importância ambiental por abrigar nascentes que  abastecem o Córrego Vila Pinho, afluente do Ribeirão Arrudas e, ainda, abriga vegetação característica do cerrado. No local podem ser encontrados imbiruçus, barbatimãos, pequis, pau-d'elos, ipês-verdes, muricis, faveiros e jacarandás-caviúna, além de lobeiras, paus-santos e mandioqueiros-do-cerrado. Para preservar o parque, a administração do local desenvolve  trabalhos em parceria com a comunidade local. O Parque Municipal Vila Pinho fica na Av. Perimetral, nº 800, Bairro Castanheira II, na Região do Barreiro. A visita está marcada para o dia 14 de novembro, às 11h, e vai contar com presença do coordenador de Administração Regional Municipal do Barreiro, Valmir Anselmo Mattos; do presidente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, Henrique Castilho; e da gerente de Parques Oeste-Barreiro, Edanise Guimarães Reis.

Educação infantil

No dia 12 de novembro, às 10h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Deporto, Lazer e Turismo vai visitar a Escola Municipal de Educação Infantil Grajaú. O objetivo é conferir as condições estruturais e de higiene da escola, além da segurança e atendimento. A solicitação foi apresentada pelo vereador Irlan Melo (PL) por meio do RC 469/2019. Foram convidados para acompanhar a visita Sylvio Ferreira Malta Neto, coordenador de Atendimento Regional Oeste; Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, secretária Municipal de Educação; Luiz Henrique Porto Vilani, diretor de Políticas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e Rodrigo Sérgio Prates, comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte. A EMEI Grajaú fica na Rua Santa Inês, 75, São Jorge, Primeira Seção.

Ocupação urbana

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai visitar, na quinta-feira (14/11), às 9h, a Ocupação Liberdade, que fica na Rua Boa Esperança, 328, Bairro Bonsucesso. O requerimento apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) tem como justificativa a urgente demanda da comunidade de abastecimento de água. “Considerando que o acesso à água, enquanto direito humano universal e serviço essencial, se apresenta como necessidade independente de regularidade da situação fundiária do terreno, é fundamental entender como promover as melhorias das condições das famílias”, explica a vereadora na solicitação enviada à Comissão. Foram chamados representante da Companhia de Água e Saneamento (Copasa); Cleide Aparecida Nepomuceno, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Flávia de Simone, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte do Ministério Público de Minas Gerais; Claudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Urbel; e Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária da Sedese.

Transporte e Sistema Viário

São nove as visitas técnicas agendadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário entre os dias 11 e 14 de novembro. Três delas estão marcadas para segunda-feira, (11/11). Às 9h, por solicitação do vereador Jair Di Gregório, a Comissão vai verificar a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Ministro Oliveira Salazar, nº 1222, Bairro Santa Mônica. Foram chamados para participar da visita Humberto Pereira, coordenador de Atendimento Regional Venda Nova; Célio Freitas Bouzad, diretor-presidente da BHTrans. A visita foi aprovada por meio do RC 1409/2019. Às 10h a vistoria será na Rua Augusto dos Anjos, 218 no Bairro Santa Mônica. O objetivo é verificar a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na via. A visita também foi solicitada pelo vereador Jair Di Gregório por meio do RC 1410/2019.

Também será avaliada a instalação e a revitalização da sinalização vertical e horizontal visando alertar motoristas quanto à presença de ciclistas em treinamento na Av. Otacílio Negrão de Lima. A visita, solicitada no RC 1395/2019  foi pedida pelo vereador Jorge Santos (Republicanos) que convidou Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca, coordenadora de Atendimento Regional Pampulha; Célio Bouzada, diretor-presidente da BHTrans; Paulo Aquino, presidente da Federação Mineira de Ciclismo e Demerson Pulis, presidente da Liga Mineira de Ciclismo. A visita está marcada para 11h e o local de encontro será na Av. Otacílio Negrão de Lima, altura da Praça da Pampulha (próximo ao número 3.500, esquina com Av. Fleming).

Três outras visitas serão feitas em vias públicas na terça-feira (12/11). O vereador Edmar Branco (Avante) solicitou que sejam verificadas as condições de acessibilidade para o trânsito dos pedestres na Rodovia MG05, próximo ao número 318, no Bairro Goiânia. A vistoria está marcada para 9h e tem como convidados Carlos Vitor de Souza, coordenador de Atendimento Regional Nordeste; Henrique Castilho, superintendente de Desenvolvimento da Capital; Josué Costa Valadão, secretário Municipal de Obras e Infraestrutura; Adriana Branco Cerqueira, secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e Fabrício Torres Sampaio; diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. A visita foi solicitada por meio do Requerimento de Comissão 1242/2019.

Às 10h, a Comissão vai à Rua Joaquim Zenir Leite, próximo ao nº 616, Bairro Paraíso. No RC 1329/2019, solicitado pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), a Comissão sugere que sejam verificadas as condições de difícil acesso de veículos e pedestres na via. “A realização desta visita técnica se justifica pelo fato de ser uma rua extremamente íngreme, não asfaltada e que dificulta o acesso de veículos e pedestres. Além disso, os moradores relatam a frequência de acidentes de quedas de pessoas com mobilidade reduzida e idosos”, explica o vereador no requerimento. Foram convidados Josué Valadão, secretário Municipal de Obras e Infrestrutura; Silvio Rezende, subsecretário de Assuntos Institucionais; José Henrique de Oliveira Neto, coordenador de Atendimento Regional Leste e Célia Regina, moradora do bairro.

A Comissão fará ainda, às 11h, uma vistoria que tem o objetivo de verificar a implantação de uma melhor sinalização para o Viaduto Lúcia Casasanta e para as vias próximas. O viaduto fica no Bairro São João Batista e o ponto de encontro será na Av. João Samaha, esquina com Pedro I. A visita foi solicitada pela vereadora Nely Aquino (PRTB) por meio do Requerimento de Comissão 1331/2019. A vereadora convidou Humberto Pereira, coordenador de Atendimento Regional Venda Nova; Henrique Castilho, superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Célio Bouzada, diretor-presidente da BHTrans para acompanhar os trabalhos.

A Esquina da Avenida Raul Mourão Guimarães com Professor Carlos Tunes, no Bairro Palmeiras também será vistoriada durante a semana. A vistoria está marcada para às 10h de quarta-feira (13/11) e foi pedida pelo vereador Jair Di Gregório. O objetivo é verificar a possibilidade de implantação e sinalização semafórica no local. Foram convidados para participar da visita técnica o presidente da BHTrans, Célio Bouzada e o coordenador de Atendimento Regional Oeste, Sylvio Malta Neto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai também verificar a possibilidade de realização de obra de nivelamento da pista em trecho localizado na Av. Afonso Vaz de Melo, em frente ao nº 685, no Barreiro de Baixo. A visita está marcada para quinta-feira (14/11), às 10 e foi pedida pelo vereador Professor Juliano Lopes por meio do RC 1280/2019. Segundo o requerimento há um “desnível na faixa de pedestres que e por este motivo, as pessoas têm caído com frequência, ocasionando risco iminente de atropelamentos e acidentes.” O vereador convidou o Coordenador de Administração Regional Municipal do Barreiro, Valmir Mattos; o Presidente da BHTrans, Celio Freitas Bouzada e o Presidente da SUDECAP, Henrique Castilho.

Na última visita da semana, a Comissão irá verificar a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva, uma academia a céu aberto e a instalação de brinquedos recreativos para as crianças no Conjunto Águas Claras. O requerimento é do vereador Wesley Autoescola e tem como justificativa ajudar no fortalecimento do lazer, da educação e do bem estar da comunidade construindo equipamento em uma das poucas áreas existentes no local. O ponto de encontro da visita será na Rua Mil Trezentos e Oitenta e Três, esquina com a Rua Pastor José Batista, no Bairro Águas Claras.

Superintendência de Comunicação Institucional