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Arnaldo Godoy
Arnaldo Godoy
08/10/2019
Acervo Museológico
Especialistas criticam condução da PBH sobre mudanças no Museu de Arte da Pampulha
Para onde vão as obras do acervo do Museu de Arte da Pampulha? Por quanto tempo o MAP vai ficar fechado? Como será feito o acesso ao acervo e como este está sendo transportado? Estes são alguns dos vários questionamentos feitos por especialistas e vereadores em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que ocorreu nesta terça-feira (8...
03/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares
Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...
01/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno
Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...
LIVRE EXPRESSÃO
Vereadores, professores e estudantes debatem Escola Democrática
“Tem gente que é diferente e surta simplesmente porque quer ser diferente daquilo que querem que ela seja. A gente pode ser o que a gente quiser e não só o que falam pra gente ser”. A declaração é da estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Governador Milton Campos, Clara Bittencourt, e sintetiza bem o sentimento e a importância do debate promovido durante audiência pública sobre Ensino...
26/09/2019
EDUCAÇÃO
Rejeitada mudança no PL que prioriza matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência
Rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emenda a projeto que assegura prioridade de matrícula ou transferência de matrícula nas escolas da rede pública e privada às crianças e adolesccentes cuja mãe tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar, conforme definida pela Lei Maria da Penha, sempre que houver necessidade de mudança de...
BAIRRO SÃO PAULO
Centro de convivência e escola, que dividem espaço, cobram respostas da PBH
“Nós acolhemos a Escola, mas fomos desacolhidos pelo poder público. Queremos explicações da Prefeitura e o direito a um lugar decente.” O chamado foi feito por Adriane Rodrigues, funcionária do Centro de Convivência São Paulo, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (29/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Há cinco meses, o equipamento, que...
19/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Interdição do MAP e organização da EJA serão debatidas em audiências públicas
A Interdição do Museu de Arte da Pampulha (MAP) e a organização e o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão objeto de duas audiências públicas agendadas para os dias 3 e 15 de outubro, respectivamente. Os encontros foram aprovados durante a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quinta-feira (19/9), quando também foram...
12/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas
O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...
06/09/2019
TRANSPORTE COLETIVO
No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores
Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...
04/09/2019
Plenário
Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”
Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...
06/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 2º turno projeto que legaliza uso ferraduras de borracha em cavalos
Projeto que legaliza o uso de ferraduras de borracha ou material assemelhado em animais de tração foi aprovado, em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (6/8), em votação simbólica. O resultado foi comemorado por carroceiros que ocupavam a galeria da Câmara de BH. Os parlamentares também aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo que vai tratar dos direitos trabalhistas dos servidores e...
02/08/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Proposta de Emenda à Lei Orgânica proíbe discussão sobre gênero nas escolas
Foram definidos, nesta sexta-feira (2/8), presidente e relator da Comissão Especial que vai apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que pretende proibir o que chama de “doutrinação de crianças e adolescentes na rede de ensino, enquanto as questões referentes à ideologia de gênero e de diversidade sexual não estiverem inseridos no rol dos princípios e fins da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de...
30/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...
11/07/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão pede informações à PBH sobre vagas para a educação infantil
No dia da abertura da Conferência Municipal de Educação, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de julho, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quinta-feira (11/7), pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação sobre a organização e ampliação de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte, como forma de...
01/07/2019
EXTRAORDINÁRIA
Educação endossa projeto de lei para valorização do professor infantil
Projeto de lei que reposiciona professores da Educação Infantil na tabela de vencimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (1º/7). O colegiado se reuniu em caráter extraordinário e apreciou ainda requerimentos para realização de visitas técnicas até o mês de setembro. A Comissão deve vistoriar a Escola...
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