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Álvaro Damião
Álvaro Damião
08/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que queria proibir a prática de soltar pipas em área urbana é rejeitado
O Plenário da Câmara de BH rejeitou o Projeto de Lei 659/18, que pretendia proibir a prática de empinar pipas, papagaios, raias ou artefatos similares em áreas urbanas de Belo Horizonte. O autor da matéria, vereador Reinaldo Gomes (MDB), não conseguiu angariar o apoio mínimo de 21 parlamentares para aprovação em 1º turno. Foram 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Já o PL 329/17, que trata...
16/07/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille
Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma reunião, vereadores emitiram parecer pela rejeição do Substitutivo 1 ao PL 543/18, que trata da...
01/07/2019
POLÍTICA URBANA
PL quer garantir nova sede para centro de saúde no Aglomerado da Serra
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (1/7), parecer favorável ao Projeto de Lei 749/19, de autoria do Executivo, que busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. A entrega da unidade de saúde seria uma contrapartida em função da operação urbana...
EXTRAORDINÁRIA
Educação endossa projeto de lei para valorização do professor infantil
Projeto de lei que reposiciona professores da Educação Infantil na tabela de vencimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (1º/7). O colegiado se reuniu em caráter extraordinário e apreciou ainda requerimentos para realização de visitas técnicas até o mês de setembro. A Comissão deve vistoriar a Escola...
03/06/2019
EDUCAÇÃO INFANTIL
Mudanças na organização das Emeis preocupa pais e professores
A ideia de que “lugar de criança é na escola” parece ser consenso entre profissionais da educação, gestores públicos do setor, parlamentares e a grande maioria da população. As divergências surgem quando se discute como viabilizar a presença de todas as crianças na escola. Audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na última quinta-feira (...
26/04/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ampliação de beneficiados por subsídio ao transporte escolar recebe parecer contrário
Projeto que pretende criar auxílio de transporte escolar para estudantes de instituições situadas no Município, preferencialmente no ensino médio e superior, e que residam a distâncias superiores a mil metros das respectivas unidades escolares recebeu, na quinta-feira (26/4), parecer pela rejeição da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Relator argumenta que recursos...
22/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, interdição da Escola Francisco Bressane de Azevedo pela Defesa Civil
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública na próxima quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário JK, para discutir a situação atual da Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo (Rua Angola, nº 109, Bairro São Paulo). Ela foi interditada pela Defesa Civil no último dia 2 de abril e os estudantes realocados, com urgência, no Centro...
11/04/2019
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural
Em fase avançada de tramitação, está em debate na Câmara de BH a criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o Projeto de Lei 230/17 esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde desta quinta-feira (11/4), acompanhado de 18 emendas...
22/02/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Álvaro Damião, César Gordin e Arnaldo Godoy vão se alternar na presidência da comissão
O vereador Álvaro Damião (DEM) foi eleito, na última quinta-feira (21/2), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo pelo período de 21 de fevereiro a 31 de agosto deste ano. Na mesma reunião, ficou decidido que César Gordin (PHS), presidirá a comissão no período de 1º de setembro de 2019 a 30 de abril de 2020. Já nos últimos oito meses da legislatura, a...
03/07/2018
POLÍTICA URBANA
Projeto prevê medidas para auxiliar no combate a furtos e roubo de cargas
O Projeto de Lei 543/18, que apresenta mais um instrumento ao Poder Público para combate a furtos e roubos de cargas, teve pedido de informação ao Poder Executivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (3/7). Parlamentares do colegiado também aprovaram parecer favorável a projeto de lei que altera permissão de uso da Rua José Laporte Neto, no Bairro Estoril, de...
14/05/2018
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Quadra de esportes no Bairro Silveira será reformada com verba federal
Inaugurada em 1982, a Praça Ismael de Oliveira Fábregas, no Bairro Silveira, que conta com quadra e pista de skate, é um equipamento esportivo e de lazer bastante valorizado pela comunidade. Para averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do equipamento, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou visita técnica ao local nesta quinta-feira (14/5)....
25/04/2018
E.M. RENNÉ GIANNETTI
Condenada há três anos, parte da estrutura de escola será demolida
Com grande parte da sua área comprometida e isolada por risco de queda, a Escola Municipal Américo Renné Giannetti, no Bairro Concórdia (Região Nordeste), tem contado, há cerca de três anos, com adaptações provisórias e com a disposição dos funcionários, professores e estudantes em se adequar às limitações. Obras iniciadas e paralisadas no final de 2017 foram retomadas, em fevereiro deste ano, e preveem...
20/04/2018
VISITA TÉCNICA
Vistorias vão avaliar condições de funcionamento de quatro escolas
Escolas municipais localizadas nos bairros Havaí, Concórdia e Estrela Dalva receberão visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a partir desta segunda-feira (23/4). O objetivo é averiguar o andamento de obras e adaptação das unidades para o recebimento de alunos do ensino infantil. No dia 23 de abril, às 9h, a Escola Municipal Salgado Filho, localizada...
13/04/2018
VISITAS TÉCNICAS
Quatro novas escolas da rede municipal passarão por vistoria
Responsável pelo acompanhamento e fiscalização das ações, políticas e estabelecimentos que integram a rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar, na próxima semana, quatro visitas técnicas a escolas públicas da capital. As atividades visam à verificação in loco da estrutura física e administrativa das unidades, bem como às...
02/03/2018
ALTA DA GASOLINA
Impostos são apontados como causa do aumento no preço dos combustíveis
Contínuos reajustes nos preços dos combustíveis têm pesado nas contas dos motoristas. Como consumidores finais, são eles que arcam com os impostos que incidem sobre o produto (repassados integralmente para os preços), assim como as margens de lucro de todos os intermediários do processo: refinaria, distribuidora e posto revendedor. Preocupada com possíveis abusos nesse processo, a Comissão de Direitos...
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