Em entrevista coletiva, prefeito esclareceu dúvidas sobre novo Plano Diretor
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Plano Diretor/ Ocupação e uso do solo
Vereadores aprovam seis projetos e Plano Diretor é retirado de pauta
Entre as propostas que avançaram, mudanças no Código de Edificações e regras para eventos artísticos em praças públicas
Inscrições abertas para a Jornada de Direito Municipal da Câmara de BH
Rodada de palestras vai receber especialistas para debater autonomia legislativa e Plano Diretor como caminho para uma cidade ordenada
Publicada regulamentação de instrumentos do novo Plano Diretor, que entra em vigor
Após 180 dias de publicação do novo Plano Diretor, lei sancionada nesta quarta (5/2) regulamenta IPTU Progressivo e Outorga Onerosa
Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada
Texto ainda vai tramitar em 2º turno; medida atinge distritais de Santa Tereza e Cruzeiro e Feira Coberta do Padre Eustáquio
Vereadores repercutiram a recente aprovação do novo Plano Diretor da cidade
Pronunciamentos defenderam a outorga onerosa para construções acima do tamanho do lote; opositor diz que Plano é socialista
Novo Plano Diretor de BH é aprovado pelo Plenário na forma do Substitutivo nº 154
Texto mantém instrumento da outorga onerosa do direito de construir, que divide opiniões na cidade. Aprovação foi comemorada na galeria
Votação do Plano Diretor já começou e pode ser concluída nesta quinta-feira (6/6)
A reunião foi marcada por tentativas de obstrução da pauta, diante das divergências em relação ao projeto. Foi mantido veto a PL sobre Gari Comunitário
Mantidos dois vetos, em meio à obstrução para adiar votação do Plano Diretor
Vetada apenas parcialmente, nova lei garante à mulher vítima de violência reassentamento em ambiente seguro
Lideranças comunitárias reivindicam ampliação da ADE e consolidação de vilas
Vereadores e ativistas querem impedir que patrimônio histórico-cultural e modo de vida do bairro sejam alterados por interesses econômicos