Plano Diretor/ Ocupação e uso do solo

Projeto que estabelece novas diretrizes de política urbana para a capital foi anunciado nesta terça e estará em pauta na quinta (10/11)

Em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde o último mês de outubro, a revisão do Plano Diretor da cidade, proposta pela prefeitura, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade.

Com a discussão de temas de relevância para a cidade, como Sustentabilidade Urbana e Economia Criativa, especialistas, vereadores, representantes da prefeitura e sociedade civil participaram, na manhã desta terça-feira (24/11), do Seminário BH Melhor Para Viver, patrocinado pela Câmara Municipal. O evento embasará a apreciação do Plano Diretor da capital, encaminhado ao Legislativo pela PBH em setembro.

Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o novo Plano Diretor da cidade proposto pela prefeitura estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa, o projeto de lei que institui o Plano Diretor foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quinta-feira (22/10).

Encaminhados pelo Executivo, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10), às 13h. Os documentos definem as diretrizes para o desenvolvimento urbano de um município, estabelecem as metas e orientam o modelo de crescimento e ocupação da cidade.