Orçamento Público / Orçamento e Finanças

PBH apresentou perspectivas preocupantes para 2019, caso repasses do governo do Estado não se concretizem

Na mesma data, o colegiado deve receber também representantes do Legislativo para prestação de contas do último ano

As propostas integram as 96 emendas aprovadas pela Comissão de Orçamento para o PPAG 2019-2021. Outras 214 devem integrar a LOA 2019

Entre as 83 sugestões apresentadas, 28 foram acolhidas como emendas e 31 como indicações à Prefeitura

Entre sugestões apresentadas, destacam-se pautas como contratação de professores, transporte escolar e combate ao racismo

Emenda altera o escopo da proposta e exclui da obrigatoriedade as entidades sem fins lucrativos, como igrejas e sindicatos

Medida garantiria também transferência e vaga em escola pública ou creche conveniada para as crianças e adolescentes atingidos

Projeto que altera a previdência dos servidores efetivos municipais também foi objeto de análise

A medida seria ação compensatória ou mitigadora devida por empreendimentos, loteamentos, obras viárias ou supressão de vegetação

Pedido de informações envolve custos operacionais do sistema e a destinação do restante arrecadado