MÓDULO “POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEBATE”
Finalidade: Conhecer, analisar e debater as políticas públicas municipais, a partir de uma perspectiva orçamentária, com o objetivo de abordar a capacidade legislativa do município e os temas em pauta em cada área.
Local: Plenário Juscelino Kubitschek
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Data
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Horário
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Tema
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Instrutores
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17/09/2019
(terça-feira)
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13h às 14h
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O ciclo das políticas públicas
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Ivania Moraes Soares (Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH)
Leonardo Assis Silva (Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH)
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14h às 16h
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Cultura
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José Oliveira Junior (Secretaria Municipal de Cultura – SMC e Conselho Municipal de Cultura)
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16h30 às 18h30
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Habitação
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Karla Maria Vilas Marques (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL e Conselho Municipal de Habitação)
Lívia Lara Dias de Morais (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL)
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19h às 21h
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Mobilidade
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Ana Paola Duarte (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans)
Marcelle Cristina Correa (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans)
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18/09/2019
(quarta-feira)
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14h às 16h
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Saúde
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Instrutor a ser indicado pelo Conselho Municipal de Saúde
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16h30 às 18h30
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Saneamento
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Carlota Virgínia Pereira Alves (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI)
Leandro Cesar Pereira (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI)
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19h às 21h
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Assistência Social
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Ralise Cássia Macedo (Conselho Municipal de Assistência Social)
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19/09/2019
(quinta-feira)
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14h às 16h
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Segurança
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Luis Felipe Zilli (Fundação João Pinheiro - FJP)
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16h30 às 18h30
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Educação
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Leandro Fernando Andrade Ozolio (Secretaria Municipal de Educação - SMED)
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19h às 21h
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Meio Ambiente
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Guilherme Lana Pimenta (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
Marildo Rezende (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
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MÓDULO “PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”
Finalidade: Fomentar a discussão e promover reflexões sobre o funcionamento do ciclo orçamentário municipal, especialmente sobre os aspectos de cidadania fiscal e do planejamento das ações municipais refletidas nas peças orçamentárias do segundo semestre de 2019. As peças exploradas serão a Lei do Orçamento Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual de Gestão Governamental (PPAG).
Local: Plenário Juscelino Kubitschek
Dia 23/09/2019 (segunda-feira)
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Horário
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Tema
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Instrutoria
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Conteúdos abordados
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14h às 15h
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Cidadania Fiscal
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Carlos Eduardo Bernardi da Cruz (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP)
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- Constituição Federal: fundamentos do Estado e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
- Planejamento, arrecadação, aplicação e controle;
- Impostos: a principal fonte de financiamento do Estado.
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15h às 17h30
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Planejamento com enfoque na despesa pública
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Leice Maria Garcia (Controladoria Geral da União - CGU)
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- Relação entre o planejamento e orçamento públicos;
- Instrumentos de Planejamento: Plano Diretor, PPAG, LDO, LOA, Plano BH 2030, Plano de Metas;
- Estrutura e características da PPAG, LOA e LDO;
- Classificação das despesas públicas.
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Dia 24/09/2019 (terça-feira)
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Horário
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Tema
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Instrutoria
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Conteúdos abordados
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14h às 15h45
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Receitas Públicas Municipais
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Ronam Colansky Reis (Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH)
Priscila Miranda Camêlo (Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH)
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- Receitas municipais: conceito, classificação, etapas;
- Perfil da arrecadação em BH nos últimos anos;
- Comparativo entre a previsão e a arrecadação de receitas em BH nos últimos anos;
- Renúncia de receita no âmbito local;
- Como acompanhar a execução da receita em BH.
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16h às 17h30
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Execução Orçamentária
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José Clemente Maria Ferreira Santos (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG/Escola de Contas Professor Pedro Aleixo)
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- Seleção de programas elencados no Plano Plurianual;
- Verificação de ações prioritárias;
- Identificação, no orçamento, dos créditos previstos para o programa escolhido;
- Etapas da despesa Orçamentária;
- Acompanhamento da execução.
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MÓDULO “ELABORAÇÃO DE SUGESTÕES POPULARES”
Finalidade: Orientar sobre as formas de participação popular no processo de discussão das peças orçamentárias, especialmente a apresentação de sugestões populares à Lei do Orçamento Anual (LOA) e à revisão do Plano Plurianual de Gestão Governamental (PPAG).
Local: Plenário Paulo Portugal
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Dia
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Horário
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Instrutoria
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Conteúdos abordados
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25/09/2019
(quarta-feira)
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18h30 às 21h30
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Ana Carolina Andrade Renault (Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH)
Gisela Palmieri Torquato (Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH)
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Processo legislativo municipal:
- Audiências públicas: características e possibilidade de interação entre sociedade civil e representantes eleitos;
- Apresentação de sugestões populares e de emendas parlamentares;
- Função e atuação da Comissão de Orçamento e Finanças;
- Cronogramas e prazos durante a tramitação da Revisão do PPAG 2018 a 2021 e LOA 2020;
- Como elaborar sugestões populares: revisão da estrutura do Plano Plurianual e Orçamento, interpretação de classificações orçamentárias; demandas que podem ser transformadas em sugestões, restrições às alterações do Plano Plurianual e Orçamento, formulário eletrônico para apresentação de sugestões, exercícios práticos.
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26/09/2019
(qunta-feira)
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14h às 17h
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