Vizinhança relata brigas em abrigo público e cobra soluções da Prefeitura de BH

A Casa de Acolhimento Uai Violeta, no bairro Fernão Dias, Região Nordeste de BH, abriga crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, de forma temporária, afastados de suas famílias por violação de direitos ou situações de risco. Relatos de comportamentos agressivos e desrespeitosos, além de brigas constantes entre os residentes e os funcionários do abrigo, feitos por vizinhos, motivaram audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (7/10). Bruno Miranda (PDT), solicitante do encontro, explicou que, com o início das atividades da instituição, moradores da vizinhança passaram a enfrentar uma "série de transtornos", e o objetivo do debate era "mediar a relação" entre a comunidade do entorno da Casa Violeta e a Prefeitura de Belo Horizonte. Representantes da PBH afirmaram estar em busca de um novo imóvel para a casa de acolhimento, mas relataram dificuldades para encontrar locadores que queiram alugar suas propriedades para a instalação de abrigos.

“Transtorno absoluto”

Segundo Bruno Miranda, a comunidade do entorno da Casa de Acolhimento Uai Violeta tem enfrentado um "grande transtorno" com brigas constantes e até ameaças de morte. O parlamentar afirmou que embora a instituição tenha o objetivo de atuar com "ações positivas" com os adolescentes, proporcionando formação profissional e psicossocial, a percepção dos moradores é de que nada é feito. “Os relatos são de caos o dia inteiro, os adolescentes saem a hora que querem, voltam a hora que querem, não há nenhum tipo de regra estabelecida”, disse Bruno Miranda. Diante desse cenário, o vereador destacou a busca da Prefeitura de BH por um novo imóvel para o abrigo, mas cobrou uma "solução urgente" do poder público .

“A gente entende os desafios que a prefeitura tem, que a Secretaria de Assistência Social tem, mas a gente precisa viabilizar um caminho para uma solução de pacificação, porque quem mora ali há 30, 40 anos, que de um ano para cá a vida virou um inferno, também não pode ser penalizado”, declarou Bruno Miranda.

Ainda segundo o parlamentar, a falta de uma solução prática não teria ocorrido, até então, também em função da administração da instituição. O vereador destacou que a gerência da casa de acolhimento foi convidada para a audiência, chegou a confirmar presença, mas não compareceu ao encontro.

Problemas graves

Representantes da Associação Comunitária do Bairro Fernão Dias apresentaram um documento listando os problemas identificados desde quando o abrigo iniciou as atividades no local. Comportamento agressivo e desrespeitoso, uso de drogas, gritos e brigas constantes, invasão e danos à propriedade privada, presença constantes de autoridades com “inúmeros" registros de boletins de ocorrência foram alguns dos pontos listados pelos moradores da região. Vice-presidente da associação do bairro, Felipe Venâncio afirmou que apesar da casa de acolhimento ser voltada para mulheres, homens têm frequentado o local. Ainda segundo Felipe, as meninas tentam pular o muro da Casa Violeta e fogem passando pelas residências vizinhas.

Representante da comissão de moradores do entorno do abrigo, Rodrigo Barreto confirmou a declaração de Felipe Venâncio e contou que as residentes voltam de madruga e "chegam gritando às 2h, 3h da manhã; muitas das vezes visivelmente bêbadas”. Segundo Rodrigo, as adolescentes consomem drogas dentro da residência e nas proximidades. A situação, segundo ele, piora nos fins de semana, quando parece que não há uma pessoa responsável pelos residentes na casa.

Desejo de contribuir

A conselheira da Associação Comunitária do bairro Fernão Dias Ercília Antunes Rangel destacou que os moradores não estão buscando a retirada do abrigo do bairro, que gostariam de contribuir, "mas não conseguem". Ercília relatou já ter feito contato com uma das assistentes sociais que passou pela casa de acolhimento para oferecer aulas de inglês, de horta e de cuidados pessoais para as residentes. Porém, segundo ela, a assistente social teria entrado em contato pedindo ovos de Páscoa para as residentes, ao invés de dar um retorno adequado para o que ela se propôs a ajudar.

“Cadê o pessoal que deveria estar lá, como [por exemplo] um gestor, um assistente social, um psicólogo, um professor de educação física que possa dar uma atividade? Elas estão em uma casa que tem tudo para dar certo, um bairro que é acolhedor, e a gente tenta chegar e não consegue. Eu gostaria de sair daqui com uma proposta para que haja uma interação de forma correta, que agregue valores, para que a gente possa ajudar essas meninas”, disse Ercília.

Posicionamento do poder público

O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Reis, afirmou que este problema é recorrente com casas de acolhimento, “pelo fato de estarmos lidando com um público que tem um histórico de vulnerabilidade gigantesca que não se resolve com simples medidas disciplinares”. O secretário ressaltou que as residentes não podem ser obrigadas a fazer o que é direcionado por quem faz o acompanhamento delas e que os órgãos de controle frequentam o abrigo e conhecem o trabalho realizado.

André Reis relatou a dificuldade de encontrar imóveis para a instalação das casas de acolhimento, já que os proprietários não querem alugá-los para essa finalidade. Segundo o secretário, a pasta busca hoje por sete imóveis. André esclareceu ainda que a casa sugerida na última reunião realizada com moradores do entorno da Casa Violeta foi visitada, mas foi constatado que ela não tinha o tamanho adequado para realizar o acolhimento necessário. “O que a gente tem para dizer é que a gente continua em busca do imóvel; a dificuldade é achar alguém que tope fazer esse aluguel. A gente está solidário e em busca de uma alternativa”, disse André Reis.

A coordenadora do Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Renata Virgínia da Silva, explicou que existe um ordenamento jurídico que deve ser seguido e que algumas atitudes são vedadas. “Por exemplo, colocar em volta do muro algo que impedisse que as meninas pulem; isso seria vedado para nós em uma unidade de acolhimento. Não podemos, na área da assistência social, conter ninguém”, esclareceu Renata. A coordenadora ainda respondeu aos questionamentos sobre a equipe de trabalho da Casa Violeta e afirmou que alguns educadores podem ter uma facilidade maior em lidar com os adolescentes.

“Nós temos também uma equipe que está definida na legislação, que é um psicólogo, uma assistente social e educadores sociais que ficam 24 horas na casa, inclusive nos finais de semana. Então podemos ter um educador que tem um manejo melhor com o transtorno mental, com a irritabilidade do adolescente. É um grande desafio para a assistência social”, declarou Renata.

O juiz titular da Vara Cível da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Marcelo Pereira, informou que a Casa Violeta abriga adolescentes não somente do sexo feminino, mas também do gênero feminino, "que se identificam como mulheres, que possuem nome social, e são autorizadas a residirem ali’, esclareceu. Marcelo destacou ainda que a Casa de Acolhimento Uai Violeta atende a um público adolescente "que vivenciou uma trajetória de rua". Segundo o juiz, isso torna a situação “altamente complicada". "Eles não aderem a praticamente nada”, afirmou.

Superintendência de Comunicação Institucional